Translation of "granted pursuant to" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| interest received on loans granted by the Bank out of sums to be paid up by the Member States pursuant to Article 5 | |
| The MFIs in the actual reporting population shall be subject to full reporting requirements unless any derogation granted pursuant to Article 8 applies . | As IFM da população inquirida efectiva ficam obrigadas à prestação de informação completa , a menos que beneficiem de uma derrogação concedida nos termos do artigo 8.o . |
| Article III 151 of the Constitution shall not prevent the Hellenic Republic from maintaining measures of exemption granted before 1 January 1979 pursuant to | da Constituição não prejudica a manutenção, pela República Helénica, de medidas de franquia concedidas antes de 1 de Janeiro de 1979 em aplicação |
| Full security accreditation shall be granted to a manufacturer for an unlimited period , but its status may be affected or it may be revoked by a decision taken pursuant to Articles 13 to 15 . | A acreditação plena será concedida a um fabricante por período ilimitado , mas o seu estatuto pode ser alterado , ou a acreditação ser revogada , por decisão tomada nos termos dos artigos 13.o a 15.o |
| Granted ( S. 11 ) to | Concedidos a SNF ( S. 11 ) |
| Granted ( S. 125 ) to | Concedidos a SSFP ( S. 125 ) |
| Granted to NFCs ( S. 11 ) | Concedidos a SNF ( S. 11 ) |
| Granted to ICPFs ( S. 125 ) | Concedidos a SSFP ( S. 125 ) |
| The provisions adopted pursuant to this Article | As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo |
| the third country is the subject of a decision taken pursuant to paragraph 3 ( b ) stating that it grants Community AIFM effective market access comparable to that granted by the Community to AIFM from that third country | O país terceiro tenha sido objecto de uma decisão , adoptada nos termos da alínea b ) do n.º 3 , certificando que esse país concede aos GFIA da Comunidade um acesso efectivo aos seus mercados comparável ao acesso concedido pela Comunidade aos GFIA desse país terceiro |
| Whenever an individual electronic money institution is granted a derogation pursuant to Article 2 ( 4 ) , the ECB will , for statistical purposes , record the institution in the list of MFIs as a non financial corporation . | Se for concedida uma derrogação nos termos do n.o 4 do artigo 2.o a uma determinada instituição de moeda electrónica , o BCE registará , para fins estatísticos , a instituição como sociedade não financeira na Lista de IFM . |
| Financial leases granted to third parties . | Contratos de locação financeira acordados com terceiros . |
| financial leases granted to third parties , | contratos de locação financeira celebrados com terceiros , |
| Pursuant to Article 52(3) of the Charter( | o |
| ( iii ) the financial arrangements pursuant to Article 12 | iii ) os aspectos relativos ao quadro financeiro previstos do artigo 12.o |
| He was granted permission to leave early. | Ele recebeu permissão para sair mais cedo. |
| The king granted freedom to the prisoners. | O rei cedeu liberdade aos prisioneiros. |
| Short term and long term loans granted to MFIs , OFIFAs , OFIs , and FAs ( instrument total , loans granted by residents and loans granted by non MFIs ) Short term and long term loans granted by MFIs to total economy , NFCs , MFIs , OFIFAs , OFIs , FAs , ICPFs and HHs Short term and long term loans granted to RoW | Empréstimos de curto e de longo prazo concedidos a IFM , OIFAF , OIF e AF ( total do instrumento , empréstimos concedidos por residentes e empréstimos concedidos pelo SNM ) Empréstimos de curto e de longo prazo concedidos por IFM ao total da economia , SNF , IFM , OIFAF , OIF , AF , SSFP e FF Empréstimos de curto e de longo prazo concedidos ao RdM |
| Until such time as the reserve fund has been fully built up , it shall be fed by ( a ) interest received on loans granted by the Bank out of sums to be paid up by the Member States pursuant to Article 5 | Enquanto este fundo de reserva não tiver sido integralmente constituído , será alimentado pelas a ) Receitas de juros provenientes dos empréstimos concedidos pelo Banco a partir das importâncias a pagar pelos Estados Membros por força do artigo 5.o |
| the authorisations granted | As autorizações concedidas |
| Subsequently, Theremin granted commercial production rights to RCA. | Em seguida, Theremin cedeu os direitos de produção à RCA. |
| The European laws and framework laws adopted pursuant to this Article | As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo |
| revising the timetable of quarterly transmissions pursuant to Article 2 ( 4 ) | a revisão do calendário das transmissões trimestrais , de acordo com o nº 4 do artigo 2º |
| Directly pursuant to its Treaty mandate , the EMI undertook in particular | Em conformidade com o mandato estipulado no Tratado , o IME tomou a seu cargo , nomeadamente |
| ( c ) indicate any specific conditions pursuant to Article 7 ( 1 )( g ) | c ) Indicar as eventuais condições particulares nos termos da alínea g ) do n.o 1 do artigo 7.o |
| Granted to households and NPISHs ( 3 ) ( S. 14 15 ) | Concedidos a famílias e ISFLSF ( 3 ) ( S. 14 15 ) |
| Granted to households and NPISH ( 3 ) ( S. 14 15 ) | Concedidos a famílias e ISFLSF ( 3 ) ( S. 14 15 ) |
| This also applies to loans granted by banks abroad . | Tal aplica se também a empréstimos concedidos por bancos no exterior . |
| Only around 10 to 23 percent are granted asylum. | A média de asilos concedidos para esse grupo variou entre 10 e 23 . |
| Granted by non MFIs | Concedidos SNM pelo |
| Granted ( S. 125 ) by | Concedidos por SSFP ( S. 125 ) |
| The request was granted. | O pedido foi concedido. |
| The request was granted. | O pedido foi atendido. |
| aid having a social character, granted to individual consumers, provided that such aid is granted without discrimination related to the origin of the products concerned | Os auxílios de natureza social atribuídos a consumidores individuais, na condição de serem concedidos sem qualquer discriminação relacionada com a origem dos produtos |
| An appeal lodged pursuant to paragraph 1 shall not have suspensive effect . | Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo . |
| Receiving NCB Pursuant to a separate ECB legal act on banknote production | BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas |
| Receiving NCB Pursuant to a separate ECB legal act on banknote production | BCN destinatário Em conformidade com o acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas |
| Such agreements shall be negotiated and concluded pursuant to Article III 227 . | º . Esses acordos são negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 . |
| These aids must be granted in particular in order to | Essas ajudas devem ser concedidas, nomeadamente, para |
| Intraday credit shall not be granted to any remote participant . | O crédito intradiário não pode ser concedido a participantes remotos . |
| Thay have to fight for things others take for granted. | Eles têm que lutar por coisas que os outros têm na mão. |
| Last year, Conare granted refugee status to only five Venezuelans. | No ano passado, apenas cinco pedidos de venezuelanos foram deferidos pelo Conare. |
| The emperor was granted the right to rule by heaven. | Quando tudo isto acabou veio a dinastia Song. |
| 416 Dor lómin is granted to the House of Marach. | c. 425 A Casa de Hador toma conta de Dor lómin. |
| The access granted to any eligible third party user shall be limited to data relating to euro coins and shall be granted in the first quarter of 2009 . | O acesso concedido aos utilizadores de terceiros elegíveis fica limitado aos dados relativos a moedas de euro e será concedido no primeiro trimestre de 2009 . |