Translation of "granted pursuant to" to Portuguese language:


  Dictionary English-Portuguese

  Examples (External sources, not reviewed)

interest received on loans granted by the Bank out of sums to be paid up by the Member States pursuant to Article 5
The MFIs in the actual reporting population shall be subject to full reporting requirements unless any derogation granted pursuant to Article 8 applies .
As IFM da população inquirida efectiva ficam obrigadas à prestação de informação completa , a menos que beneficiem de uma derrogação concedida nos termos do artigo 8.o .
Article III 151 of the Constitution shall not prevent the Hellenic Republic from maintaining measures of exemption granted before 1 January 1979 pursuant to
da Constituição não prejudica a manutenção, pela República Helénica, de medidas de franquia concedidas antes de 1 de Janeiro de 1979 em aplicação
Full security accreditation shall be granted to a manufacturer for an unlimited period , but its status may be affected or it may be revoked by a decision taken pursuant to Articles 13 to 15 .
A acreditação plena será concedida a um fabricante por período ilimitado , mas o seu estatuto pode ser alterado , ou a acreditação ser revogada , por decisão tomada nos termos dos artigos 13.o a 15.o
Granted ( S. 11 ) to
Concedidos a SNF ( S. 11 )
Granted ( S. 125 ) to
Concedidos a SSFP ( S. 125 )
Granted to NFCs ( S. 11 )
Concedidos a SNF ( S. 11 )
Granted to ICPFs ( S. 125 )
Concedidos a SSFP ( S. 125 )
The provisions adopted pursuant to this Article
As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo
the third country is the subject of a decision taken pursuant to paragraph 3 ( b ) stating that it grants Community AIFM effective market access comparable to that granted by the Community to AIFM from that third country
O país terceiro tenha sido objecto de uma decisão , adoptada nos termos da alínea b ) do n.º 3 , certificando que esse país concede aos GFIA da Comunidade um acesso efectivo aos seus mercados comparável ao acesso concedido pela Comunidade aos GFIA desse país terceiro
Whenever an individual electronic money institution is granted a derogation pursuant to Article 2 ( 4 ) , the ECB will , for statistical purposes , record the institution in the list of MFIs as a non financial corporation .
Se for concedida uma derrogação nos termos do n.o 4 do artigo 2.o a uma determinada instituição de moeda electrónica , o BCE registará , para fins estatísticos , a instituição como sociedade não financeira na Lista de IFM .
Financial leases granted to third parties .
Contratos de locação financeira acordados com terceiros .
financial leases granted to third parties ,
contratos de locação financeira celebrados com terceiros ,
Pursuant to Article 52(3) of the Charter(
o
( iii ) the financial arrangements pursuant to Article 12
iii ) os aspectos relativos ao quadro financeiro previstos do artigo 12.o
He was granted permission to leave early.
Ele recebeu permissão para sair mais cedo.
The king granted freedom to the prisoners.
O rei cedeu liberdade aos prisioneiros.
Short term and long term loans granted to MFIs , OFIFAs , OFIs , and FAs ( instrument total , loans granted by residents and loans granted by non MFIs ) Short term and long term loans granted by MFIs to total economy , NFCs , MFIs , OFIFAs , OFIs , FAs , ICPFs and HHs Short term and long term loans granted to RoW
Empréstimos de curto e de longo prazo concedidos a IFM , OIFAF , OIF e AF ( total do instrumento , empréstimos concedidos por residentes e empréstimos concedidos pelo SNM ) Empréstimos de curto e de longo prazo concedidos por IFM ao total da economia , SNF , IFM , OIFAF , OIF , AF , SSFP e FF Empréstimos de curto e de longo prazo concedidos ao RdM
Until such time as the reserve fund has been fully built up , it shall be fed by ( a ) interest received on loans granted by the Bank out of sums to be paid up by the Member States pursuant to Article 5
Enquanto este fundo de reserva não tiver sido integralmente constituído , será alimentado pelas a ) Receitas de juros provenientes dos empréstimos concedidos pelo Banco a partir das importâncias a pagar pelos Estados Membros por força do artigo 5.o
the authorisations granted
As autorizações concedidas
Subsequently, Theremin granted commercial production rights to RCA.
Em seguida, Theremin cedeu os direitos de produção à RCA.
The European laws and framework laws adopted pursuant to this Article
As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo
revising the timetable of quarterly transmissions pursuant to Article 2 ( 4 )
a revisão do calendário das transmissões trimestrais , de acordo com o nº 4 do artigo 2º
Directly pursuant to its Treaty mandate , the EMI undertook in particular
Em conformidade com o mandato estipulado no Tratado , o IME tomou a seu cargo , nomeadamente
( c ) indicate any specific conditions pursuant to Article 7 ( 1 )( g )
c ) Indicar as eventuais condições particulares nos termos da alínea g ) do n.o 1 do artigo 7.o
Granted to households and NPISHs ( 3 ) ( S. 14 15 )
Concedidos a famílias e ISFLSF ( 3 ) ( S. 14 15 )
Granted to households and NPISH ( 3 ) ( S. 14 15 )
Concedidos a famílias e ISFLSF ( 3 ) ( S. 14 15 )
This also applies to loans granted by banks abroad .
Tal aplica se também a empréstimos concedidos por bancos no exterior .
Only around 10 to 23 percent are granted asylum.
A média de asilos concedidos para esse grupo variou entre 10 e 23 .
Granted by non MFIs
Concedidos SNM pelo
Granted ( S. 125 ) by
Concedidos por SSFP ( S. 125 )
The request was granted.
O pedido foi concedido.
The request was granted.
O pedido foi atendido.
aid having a social character, granted to individual consumers, provided that such aid is granted without discrimination related to the origin of the products concerned
Os auxílios de natureza social atribuídos a consumidores individuais, na condição de serem concedidos sem qualquer discriminação relacionada com a origem dos produtos
An appeal lodged pursuant to paragraph 1 shall not have suspensive effect .
Os recursos interpostos nos termos do n.º 1 não têm efeito suspensivo .
Receiving NCB Pursuant to a separate ECB legal act on banknote production
BCN destinatário Nos termos de um acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas
Receiving NCB Pursuant to a separate ECB legal act on banknote production
BCN destinatário Em conformidade com o acto jurídico autónomo do BCE sobre produção de notas
Such agreements shall be negotiated and concluded pursuant to Article III 227 .
º . Esses acordos são negociados e celebrados nos termos do artigo III 227 .
These aids must be granted in particular in order to
Essas ajudas devem ser concedidas, nomeadamente, para
Intraday credit shall not be granted to any remote participant .
O crédito intradiário não pode ser concedido a participantes remotos .
Thay have to fight for things others take for granted.
Eles têm que lutar por coisas que os outros têm na mão.
Last year, Conare granted refugee status to only five Venezuelans.
No ano passado, apenas cinco pedidos de venezuelanos foram deferidos pelo Conare.
The emperor was granted the right to rule by heaven.
Quando tudo isto acabou veio a dinastia Song.
416 Dor lómin is granted to the House of Marach.
c. 425 A Casa de Hador toma conta de Dor lómin.
The access granted to any eligible third party user shall be limited to data relating to euro coins and shall be granted in the first quarter of 2009 .
O acesso concedido aos utilizadores de terceiros elegíveis fica limitado aos dados relativos a moedas de euro e será concedido no primeiro trimestre de 2009 .