Translation of "granting of rights" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| The system avoids granting full land ownership rights, fearing that it would lead to the manipulation of poor farmers. | A concessão da propriedade plena sobre a terra poderia fazer com que perdessem suas terras para os latifundiários, devido à vulnerabilidade política dos camponeses. |
| The tribe may have believed they were granting usage rights to the land, not giving it up permanently. | A tribo pode ter acreditado que eles estavam a concessão de direitos de uso da terra, e não abandoná lo permanentemente. |
| In October last year, the band were released from jail after 38 days following the court granting them habeas corpus rights. | Os músicos foram presos em flagrante e ficaram na cadeia por 38 dias, após a Justiça ter concedido habeas corpus, em outubro do ano passado |
| Trans activists have praised her decision to come out, granting visibility and a legitimacy greatly needed for transgender people in the ongoing struggle for LGBTT rights. | Ativistas transexuais tem elogiado a sua decisão de tornar o assunto de sua sexualidade público, concedendo a visibilidade e legitimidade há muito tempo necessária para os transexuais na recente luta pelos direitos GLS. |
| The granting of such an allowance shall be without prejudice to | Caixa 11 |
| Article 6 Conditions for granting the authorisation 1 . | Artigo 6.º Condições para a concessão de autorização 1 . |
| Granting that you are right, we still can't approve of your plan. | Admitindo que você está certo, nós ainda não podemos aprovar seu plano. |
| the granting of limited credits by other Member States, subject to their agreement. | Concessão de créditos limitados por parte de outros Estados Membros, desde que estes dêem o seu acordo. |
| Consequently, the granting of this right depends on the institutions exercising that power. | o |
| In addition , they will continue to fulfil the other criteria of granting credit . | Além disso , continuarão a satisfazer o outro critério sobre a concessão de crédito . |
| the granting of limited credits by other Member States , subject to their agreement . | Concessão de créditos limitados por parte de outros Estados Membros , na condição de que estes dêem o seu acordo . |
| In respecting the Member States procedural autonomy , the ECB recommends granting national supervisory authorities and national central banks , if not granted supervisory powers over credit institutions , ample intervention rights in winding up proceedings . | Com pleno respeito pela autonomia processual dos Estados Membros , o BCE recomenda a concessão de amplos poderes de intervenção em processos de liquidação às autoridades nacionais de supervisão e aos bancos centrais nacionais , se estes não tiverem poderes de supervisão sobre as instituições de crédito . |
| Publication of 19 December 2008 Recommendations regarding the granting of government guarantees on bank debt . | Publication of 19 December 2008 Recommendations regarding the granting of government guarantees on bank debt . |
| common procedures for the granting and withdrawing of uniform asylum or subsidiary protection status | Procedimentos comuns em matéria de concessão e retirada do estatuto uniforme de asilo ou de protecção subsidiária |
| ( C ) the granting of limited credits by other Member States , subject to their agreement . | c ) Concessão de créditos limitados por pane de ouuos Estados membros , sob condição de que estes dêem o seu acordo . |
| ( c ) the granting of limited credits by other Member States , subject to their agreement . | Concessão de créditos limitados por parte de outros Estados Membros , sob condição de que estes dêem o seu acordo . b ) |
| ( c ) the granting of limited credits by other Member States , subject to their agreement . | c ) Concessão de créditos limitados por parte de outros Estados Membros , sob condição de que estes dêem o seu acordo . |
| ( c ) the granting of limited credits by other Member States , subject to their agreement . | c ) concessão de créditos limitados por parte de outros Estados Membros , sob condição de que estes dêem o seu acordo . |
| Feature Currency Decree of 1860 granting Finland the right to issue banknotes and coins | Desenho Decreto de 1860 que conferiu à Finlândia o direito de emitir notas e moedas |
| common procedures for the granting and withdrawing of uniform asylum or subsidiary protection status | Procedimentos comuns em matéria de concessão e retirada do estatuto uniforme de asilo ou de protecção subsidiária |
| The Vindications The Rights of Men and The Rights of Woman . | The Vindications The Rights of Men and The Rights of Woman . |
| Provisions on the granting by Greece of exemption from customs dutieson the import of certain goods | Disposições relativas à concessão pela República Helénica da isenção de direitos aduaneiros na importação de certas mercadorias |
| ( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross ) | b ) Direitos de saque especiais Posição de direitos de saque especiais ( valor bruto ) |
| ( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross ) | b ) Direitos de saque especiais Disponibilidades em direi tos de saque especiais ( va lor bruto ) c ) Outros créditos Acordos Gerais de Crédito , empréstimos ao abrigo de linhas especiais de crédito , depósitos no âmbito do programa Facilidade de Crescimento e Redução da Pobreza ( Poverty Reduction and Growth Facility PRGF ) |
| ( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross ) | Obrigatória b ) Direitos de saque especiais Posição de direitos de saque especiais ( valor bruto ) |
| ( b ) Special drawing rights Holdings of special drawing rights ( gross ) | b ) Direitos de saque especiais Disponibilidades em direitos de saque especiais ( valor bruto ) |
| Article 6 Procedures for granting and refusing requests for authorisation 2 . | Artigo 6º Processo de concessão e recusa de pedidos de autorização 1 . |
| Compliance with the prohibition on granting privileged access to financial institutions | Cumprimento da proibicao do acesso privilegiado as instituicoes financeiras |
| The Commission may recommend to the Council the granting of mutual assistance under Article 109h . | A Comissão pode recomendar ao Conselho a concessão de assisténcia mútua nos termos d o anigo 109O H . |
| ( d ) common procedures for the granting and withdrawing of uniform asylum or subsidiary protection status | Procedimentos comuns em matéria de concessão e retirada do estatuto uniforme de asilo ou de protecção subsidiária |
| The Commission may recommend to the Council the granting of mutual assistance under Article 119 . | A Comissão pode recomendar ao Conselho a concessão de assistência mútua nos termos do artigo 119.º 3 . |
| Who voted in favour of granting Palestine a non member state status at the UN? | Quem votou a favor da concessão à Palestina do status de estado não membro da ONU? |
| Today a controversial movement in Russia campaigns in favor of granting sainthood to Ivan IV. | Hoje, há um movimento polêmico na Rússia fazendo campanha a favor da concessão de santidade a Ivan IV. |
| At the time of granting of its charter, Eindhoven had approximately 170 houses enclosed by a rampart. | No momento da concessão da carta real, Eindhoven contava aproximadamente com 170 casas rodeadas por uma muralha defensiva. |
| Americans recognize that a violation of anyone s rights threatens the rights of all. | Os americanos reconhecem que a violação dos direitos de qualquer pessoa constitui uma ameaça aos direitos de todos. |
| Human rights and citizens' rights | Direitos Humanos e dos Cidadãos |
| The Commission may recommend to the Council the granting of mutual assistance under Article III 201.3. | o |
| The Commission may recommend to the Council the granting of mutual assistance under Article 143 . 3 . | A Comissão pode recomendar ao Conselho a concessão de assistência mútua nos termos do artigo 143.o 3 . |
| A minimum level of harmonisation could be considered a prerequisite for granting ELMIs an EU passport . | Um nível mínimo de harmonização podia ser considerado um requisito prévio para a concessão de um passaporte comunitário às IME . |
| The Commission may recommend to the Council the granting of mutual assistance under Article 119 . 3 . | A Comissão pode recomendar ao Conselho a concessão de assistência mútua nos termos do artigo 119.º 3 . |
| Less subject of rights. | Menos sujeito de direitos. |
| Stripped of their rights. | Destituídos de seus direitos. |
| rights , freedoms and principles set out in the Charter of Fundamental Rights , | União reconhece os direitos , as liberdades e os princípios enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais , |
| Universal Declaration of Human Rights at the Museum of Memory and Human Rights, Chile. | Declaração Universal dos Direitos Humanos no Museu da Memória e Direitos Humanos, Chile. |
| Prohibition of abuse of rights | Proibição do abuso de direito |