Exerce os demais poderes que lhe são conferidos pelo presente Estatuto.

O Parlamento ainda conferiu este título a Henrique, em 1544.

Bom, o humano tem uma outra maneira de ir para o topo, a rota do prestígio, o qual é conferido livremente.

Exercerá os demais poderes e desempenha as atribuições que lhe são conferidas pelos presentes Estatutos

O primeiro ministro é escolhido pelo Presidente e confirmado pelo Parlamento.

Ramsés se casou com a filha de Hatusil, e conferiu lhe um nome egípcio, Maathorneferure.

Esses países manifestaram preocupações em relação aos novos poderes atribuídos ao BCE.

Guilherme sistematicamente despojou de terras os proprietários ingleses e conferiu sua propriedade a seus seguidores continentais.

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias é competente nos litígios entre o BCE e o seu pessoal ( ver Secção 6.4.1 ) e em todos os casos em que foi dada competência ao Tribunal por acordo entre o BCE e os seus parceiros contratuais .

As competências que não sejam atribuídas à União na Constituição pertencem aos Estados Membros.

Em particular , deverão ser conferidos poderes à Comissão para adaptar o nível de cobertura .

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos .

As competências não atribuídas à União na Constituição pertencem aos Estados Membros .

Atualmente, o Príncipe de Gales recebe também o título de Conde de Chester.

Embora a avaliação da evolução económica e monetária e a condução da política monetária do BCE tenham figurado entre os principais pontos focados , os Deputados também submeteram questões relativamente às outras atribuições que são conferidas pelo Tratado ao Eurosistema .

d ) Permaneça nos limites das competências atribuídas a Comunidade pelo presente Tratado

Os direitos fundamentais garantidos na União só produzem efeitos no âmbito das competências determinadas pelas Partes I e III da Constituição.

um TRIBUNAL D E CONTAS Cada Instituição actua nos limites das auibuiçdes e competências que lhe são conferidas pelo presente Tratado .

( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 .

O consumidor não pode renunciar aos direitos que lhe são conferidos por força da directiva proposta .

No exercício da competŒncia que lhe Ø atribuída no presente artigo , o Conselho delibera por maioria qualificada .

Com ele, Sauron planejava controlar os demais anéis e assim ostentar todos seus poderes.

Em 1957, Akira Kuninaka percebeu que o ribonucleotídeo GMP, presente em cogumelos shiitake, também proporcionava o gosto Umami.

A maioria das atribuições cometidas ao SEBC pelo Tratado da União Europeia é cumprida pelo Eurosistema .

29.12.2006 PT

No exercício das suas competências , cada instituição assegura a observância do princípio da subsidiariedade .

Um exemplo é a definição de George Dickie um objeto artístico é em primeiro lugar um artefato, e em segundo, é um conjunto de aspectos que legitimou sua proposta de merecer atenção especial de alguma pessoa ou pessoas agindo em nome de alguma instituição social .

2 não pode aumentar as competências atribuídas à União pelo presente Tratado.

Nessa qualidade , realizam as atribuições que competem ao Eurosistema , de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo BCE .

Nessa qualidade , os BCN realizam as atribuições que competem ao Eurosistema , de acordo com os regulamentos estabelecidos pelo BCE .

N o exercício d a sua competência , cada Instituição assegurará a observância d o princípio da subsidiariedade .

A cidadania, geralmente, é concedida em função do matrimônio ou, mais raramente, conferida pelo próprio Estado.

Aquino insiste que a beatitude será conferida por mérito e irá tornar as pessoas mais capazes de conceber o divino.

Essa vantagem é conferida por armas utilizadas no processo de resolução de disputas, como aquelas pela posse de território.

Artigo 24.o O Tribunal de Justiça pode pedir às partes que apresentem todos os documentos e prestem todas as informações que considere necessárias .

Os litígios entre o BCE , por um lado , e os seus credores , devedores ou quaisquer terceiros , por outro , são resolvidos pelos órgãos jurisdicionais nacionais competentes , sem prejuízo da competência atribuída ao Tribunal de Justiça .

Os litígios entre o BCE , por um lado , e os seus credores , devedores ou quaisquer terceiros , por outro , serão resolvidos pelos órgãos jurisdicionais nacionais competentes , sem prejuízo da competência atribuída ao Tribunal de Justiça .

As decisões e declarações adoptadas pelo Comité Executivo instituído pela Convenção de aplicação de 1990 , bem como os actos adoptados para efeitos de aplicação da Convenção pelas instâncias as quais o Comité Executivo conferiu poderes de decisão .

A União prossegue os seus objectivos pelos meios adequados, em função das competências que lhe são atribuídas na Constituição.

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado .

Os membros do pessoal não devem solicitar nem receber instruções de qualquer go verno , autoridade , organização ou indivíduo alheios ao BCE .

A declaração de uma situação de emergência envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão .

O Conselho de Administração do Banco dispõe , para o efeito , dos poderes atribuídos à Comissão no artigo 258.o

A decla ração de uma situação de emergência envolve um determi nado grau de apreciação , pelo que deverá ser deixada à Comissão .

A declaração de uma situação de emergência envolve um determinado grau de apreciação , pelo que deverá ser dei xada à Comissão .