Com efeito, nem sequer ainda ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Assim, a Noruega (ratificou a convenção em 1996 ), Rússia (ratificado em 1997 ), o Canadá (ratificou em 2003 ) e a Dinamarca (ratificou em 2004 ).

O governo britânico ratificou o Carta Européia das Línguas Regionais ou Minoritárias em respeito ao galês.

Segundo o Segundo Dáil Éireann, o tratado foi restritivamente ratificado.

Sob o acordo, os arranjos de Pompeu seriam ratificados.

Embora em alguns dos Estados Membros subscritores o Acordo já tenha sido objecto de ratificação , este ainda carece de ser ratificado pela maioria deles .

Estados não membros da CWC com estoques Israel Embora Israel tenha assinado a CWC, não ratificou o tratado e, portanto, não está oficialmente vinculado por seus princípios.

1494 O Tratado de Tordesilhas é ratificado na Espanha.

Com um pouco mais de 28 mil quilômetros quadrados, é o .

Ver também Geologia Paleontologia

A proposta de alteração foi aprovada em 2005, mas ainda não entrou em vigor, uma vez que não houve ainda um número suficiente de países a ratificá la.

Assim, esses foram então reconhecidos como pertencentes a um mesmo gênero, os Enterovirus .

A alteração só entrará em vigor depois de ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

Tratado de Lisboa tratado assinado em 13 de Dezembro de 2007 , só entrará em vigor após ter sido ratificado por todos os Estados Membros .

Todos os actuais e os novos Estados Membros ratificaram o Tratado .

Tal tratado levará tempo a ser negociado, ratificado e implementado.

O tratado da partilha foi ratificado por seus signatários em 22 de setembro de 1772.

A acção do NIH precisa ainda de ser ratificada pelo director, Francis Collins.

ver parágrafo 5.1.1 acima ) que ser novamente ratificadas pelo Parlamento através de uma lei .

Estrutura A Constituição de 1988 está dividida em nove títulos.

Tecnicamente, todo elemento de Smalltalk é um objeto de primeira ordem.

Essas forças de esquerda em 1848 se retiraram depois que foi assinado o Tratado de Guadalupe Hidalgo.

Os tratados foram elaborados durante quatro Convenções de Genebra que aconteceram de 1864 a 1949.

Todas as alterações aos Tratados entrarão em vigor após a ratificação do Tratado de Nice por todos os Estados membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

O tratado também foi ratificado pela Duma Estatal russa.

A supremacia da Câmara sobre o Soberano foi criada na Inglaterra através da Declaração de Direitos de 1689 e foi ratificada como lei na Nova Zelândia.

A verdade é que a frustração avança quando se constata a fragilidade da Convenção (e protocolos relativos a esta protecção), que, cinco anos passados desde a sua assinatura, ainda não foi ratificada e não entrou em vigor.

O Tratado que institui a Comunidade Europeia , que estabelece as atribuições e objectivos do SEBC , foi ratificado por todos os Estados Membros da UE , em conformidade com os respectivos requisitos constitucionais nacionais .

União Europeia A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Biomedicina proíbe a clonagem humana em um de seus protocolos adicionais, mas este protocolo só foi ratificado pela Grécia, Espanha e Portugal.

A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

unanimidade uma Decisão relativa a uma alteração ao artigo 10.º 2 dos Estatutos do SEBC ( procedimentos de votação no Conselho do BCE ) em 21 de Março de 2003 . Após ratificação por todos os Estados Membros , esta Decisão entrou em vigor em 1 de Junho de 2004 .

Essas organizações tornaram se operacionais em 1946, depois que um número suficiente de países ratificou o acordo.

Estes incluem tratados como SALT II (não ratificado), START I (expirado), INF, START II (nunca ratificado), SORT e New START, além de acordos não vinculativos, tais como o SALT I e as Iniciativas Nucleares Presidenciais de 1991.

O Tratado da Lua de 1979 foi criado no sentido de proibir a exploração dos recursos da Lua por parte de um único país, mas não foi assinado por nenhuma das nações com tecnologia espacial.

15 Estados Membros ratif icaram já a Constituição Europeia ou estão muito próximo de concluir formalmente esse processo .

O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.

Mas a realidade mostra nos que apenas os primeiros quatro Estados Membros ratificararm a convenção de 1995.

O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .

A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

O presente Tratado serÆ ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .

O Tratado de Maastricht entra em vigor em 1 de Novembro após ratificação pelos 12 Estados Membros .

A Convenção de Viena de 1961, ratificada pelos EUA, regula o direito internacional da diplomacia e das missões diplomáticas.

Seu filho, Waifer recebeu a herança adiantada e se tornou duque da Aquitânia, herdando também a aliança com os lombardos.

O tratado de paz foi ratificado e o envolvimento militar britânico terminou.

A Constituição dos Estados Unidos, ratificada em 1789, criou uma república federal relativamente forte, em substituição de uma confederação relativamente fraca, primeira proposta para um governo nacional através dos Artigos da Confederação, ratificados em 1783.