Verificação

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Atestado?

As disposições em matéria de confidencialidade aplicáveis às Partes são respeitadas no contexto desta comunicação e ou publicação dos resultados, quando adequado.

Uma referência às disposições do direito interno e do ordenamento jurídico do Membro requerente que regem a recolha, a proteção, a utilização, a divulgação, a conservação e a destruição das informações confidenciais e dos dados pessoais.

Verificação completa.

Verificação da Impressão Digital

A verificação foi mal sucedida. transfer state running

Verificação com sucesso

Verificação automática

Verificação automática

A verificação foi cancelada.

Configuração da Verificação

Acompanhamento.

A madeira da Indonésia é considerada legal quando a sua origem e processo de produção, bem como as atividades subsequentes de transformação, transporte e comércio, são verificadas como satisfazendo toda a legislação e regulamentação aplicável da Indonésia, conforme constante do anexo II.

Licenciamento das exportações

A verificação consiste em efetuar controlos de garantia da legalidade da madeira.

Visitas de verificação

Se considerar insatisfatória a resposta do LP ou LV a uma reclamação sua, o controlador independente pode apresentar um relatório ao KAN e ao Governo.

O titular ETPIK apresenta à autoridade de licenciamento um pedido, ao qual anexa os documentos a seguir indicados, para demonstrar que as matérias primas de madeira contidas no produto só têm origem em fontes legais verificadas (certificação SVLK ou declaração SDoC)

Se um titular ETPIK cumprir as exigências de legalidade e da cadeia de abastecimento, a autoridade de licenciamento emite um documento V Legal ou uma licença FLEGT segundo o formato apresentado no anexo IV

Descrição dos produtos não originários fornecidos

REQUISITOS DE VERIFICAÇÃO

O plano é comunicado à entidade auditada e é estabelecido um acordo quanto às datas das atividades de verificação.

Artigo 2.o Verificação Os BCN enviarão ao BCE , o mais tardar até 9 de Outubro de 2010 , informação detalhada sobre os textos e meios que se pro ponham utilizar para lhe dar cumprimento .

Verificação Simples de FicheirosComment

Eles precisam de verificação.

Verificação de poderes

RESULTADO DO CONTROLO Solicita se o controlo de autenticidade e da regularidade do presente certificado. (Local e data) , de de Carimbo (Assinatura)

Controlo a posteriori

Em conformidade com a norma ISO IEC Guia 65 e as orientações TLAS, o processo de verificação da legalidade consiste no seguinte

Se um titular ETPIK cumprir as exigências de legalidade e da cadeia de abastecimento, o LV emite um documento V Legal com o formato apresentado no anexo IV

Se necessário, o funcionário florestal local efetua igualmente inspeções no terreno para avaliar a coerência entre os toros armazenados, o relatório de balanço e os documentos de transporte pertinentes.

RESULTADO DO CONTROLO

Autoridade requerente , a autoridade administrativa competente que tenha sido designada por uma Parte para a implementação do presente Protocolo e que apresenta um pedido de assistência com base no presente Protocolo

No caso de invalidação, a autoridade competente de uma Parte pode prever que a invalidação só se obtenha na sequência de um pedido devidamente apresentado por uma parte interessada e apresentado em conformidade com o estabelecido na legislação aplicável.

Em relação às IG listadas no anexo I do presente Protocolo na data de entrada em vigor do presente Protocolo, a data do pedido de proteção referida no n.o 1 é a data de prioridade indicada no anexo I do presente Protocolo, sem prejuízo da continuação da validade, no que respeita a uma marca anterior à referida data, dos direitos de prioridade aplicados no território de uma Parte imediatamente antes da data de entrada em vigor do presente Protocolo.

Nesse caso, as informações ficam sujeitas às restrições impostas por essa autoridade.

Se, nos termos do artigo 113.o do presente Acordo, o presente Protocolo for aplicado a título provisório, as referências à data de entrada em vigor são consideradas como feitas à data em que a aplicação provisória do presente Acordo produz efeitos entre a África do Sul e a UE.

O presente Protocolo tem uma vigência indeterminada.

Em cada inspeção, os registos dos ensaios ou verificações e os registos relativos à produção devem ser postos à disposição do inspetor, em especial, os registos dos ensaios ou verificações documentados de acordo com o ponto 2.2.

As disposições normais devem consistir na monitorização da eficácia continuada dos procedimentos previstos nos pontos 1 e 2 (disposições respeitantes à avaliação inicial e à conformidade dos produtos) do presente anexo.

Artigo 5.10

São aplicáveis os critérios estabelecidos no artigo 18.o A da Diretiva 2003 87 CE.

Verificação do sistema total