Se , após essa consulta , a Comissão considerar desejável uma acção comunitária , con3 .

No entanto , se considerar que as circunstâncias o exigem , a Câmara de Recurso pode suspender a aplicação da decisão que é objecto de recurso .

Todavia , o Tribunal pode ordenar a suspensão da execução do acto impugnado , se considerar que as circunstâncias o exigem .

Sem nada a perder, Ahmadinejad poderá decidir destabilizar a República Islâmica se o considerar necessário para a sua sobrevivência.

Todavia, o Tribunal pode ordenar a suspensão da execução do acto impugnado, se considerar que as circunstâncias o exigem.2.

O Conselho , sob recomendação da Comissão , pode , se o considerar adequado na sequência dessa análise , dirigir recomendações aos Estados Membros .

Se , por alguma razão excepcional que o BCE considere justificada , o proponente ou candidato não puder apresentar os documentos pedidos , deverá o mesmo comprovar a sua capacidade por qualquer outro meio que o BCE considere adequado .

Todavia , o Tribunal de Justiça pode ordenar a suspensão da execução do acto impugnado , se considerar que as circunstâncias o exigem .

Se , após essa consulta , a Comissão considerar desejável uma acção da União , consultará os parceiros sociais sobre o conteúdo da proposta prevista .

O Conselho , deliberando nas condições previstas no primeiro parágrafo , pode definir quais os domínios referidos no presente número que devem ser objecto de decisões a tomar por maioria qualificada .

Se , após essa consulta , a Comissão considerar desejável uma acção da União , consultará os parceiros sociais sobre o conteúdo da proposta prevista .

Mas, quando consideramos os obstáculos para conseguir o ideal meritocrático, parece realmente que um mundo mais justo tenha que ser temporariamente mandatado.

Todavia, o Tribunal indicará, quando o considerar necessário, quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes.

Todavia , o Tribunal indica , quando o considerar necessário , quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes .

contratação pública e o BCE considera que o referido auditor preenche as condições exigidas .

Se optar por manter a proposta , a Comissão deverá especificar , em parecer fundamentado , a razão pela qual entende que a mesma obedece ao princípio da subsidiariedade .

Todavia , o Tribunal de Justiça indicará , quando o considerar necessário , quais os efeitos do acto anulado que se devem considerar subsistentes .

Em face do exposto , o Banco de Portugal considera ser apro

A Comissão consulta o em matéria de transportes, sempre que o considere oportuno.

A Comissão consultá lo á em matéria de transportes , sempre que o considere oportuno .

Para fins estatísticos, analfabeta é a pessoa acima de 15 anos que não sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples.

Fundo Social Europeu Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ) , do Banco Europeu de Investimento e dos demais instrumentos financeiros existentes .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , sob recomendação da Comissão , pode , se o considerar adequado na sequência dessa análise , dirigir recomendações aos Estados Membros .

c ) será concedida ao agente inquirido a oportunidade de apre sentar uma explicação , se o mesmo considerar que o incum primento resultou de circunstâncias alheias ao seu controlo .

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , enviará um parecer ao Estado Membro em causa .

Se a Comissão considerar que determinado projecto de auxílio não é compatível com o mercado interno nos termos do artigo 107 . o , deve sem demora dar início ao procedimento previsto no número anterior .

Se a Comissão considerar que determinado projecto de auxílio não é compatível com o mercado interno nos termos do artigo III 56 . º , deve sem demora dar início ao procedimento previsto no n.º 2 .

O Eurosistema reserva se o direito de solicitar qualquer esclarecimento que considere necessário .

O Eurosistema reserva se o direito de solicitar qual quer esclarecimento que considere necessário .

2, a Comissão considerar desejável uma acção da União, consultará os parceiros sociais sobre o conteúdo da proposta prevista.

O professor Tulio Vianna considera

O governo central ucraniano não reconhece a administração de Aksyonov e a considera ilegal.

Caso a Comissão considere que não dispõe de todas as informações necessárias , contactará o Estado Membro em causa no prazo de dois meses a contar da recepção do pedido e especificará as informações adicionais necessárias .

O Comité pode tomar a iniciativa de emitir parecer , sempre que o considere oportuno .

Sempre que o considerar oportuno , o Comité das Regiões pode emitir parecer por sua própria iniciativa .

Quando considerar que estão em causa interesses regionais específicos , o Comité das Regiões pode emitir parecer a esse respeito . Quando o considerar oportuno , pode emitir parecer por iniciativa própria .

o

Ver o Apêndice no final da presente brochura .

E isso considera apenas o uso de hidrelétricas existentes para equiparar à demanda de energia de hora em hora.

O Comité Executivo pode fazer depender o seu parecer favorável das condições que considere essenciais.

Considera , porém , que os resultados esperados até essas datas devem ser mais claramente definidos .

o Comité Executivo pode fazer depender o seu parecer favorável das condições que considere essenciais .

Por último , considera possíveis medidas públicas e de mercado no sentido de mitigar o desalinhamento de incentivos identificado .

( quarto travess o do no 1 do artigo 4o dos Estatutos do IME ) e efic cia dos sistemas de pagamentos .

A semântica considera o conteúdo da comunicação.