As leis e leis quadro europeias são publicadas no

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b) do n.

Através da adopção de leis e leis quadro europeias destinadas, se necessário, a aproximar as disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros nos domínios referidos na Parte III

Ele é meu parente por afinidade.

Como consequência, a França há muito tempo não tem qualquer lei de blasfêmia nem leis contra a sodomia (a última sendo abolida em 1791).

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

A lei ou a lei quadro define as medidas necessárias para a realização dos objectivos a que se refere o n.º 1 .

Os sogros dele vivem nos Estados Unidos.

o

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas previstas na alínea b ) do n.º 2 .

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

1, a lei ou lei quadro europeia estabelece medidas nos seguintes domínios

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

A União constitui um espaço de liberdade , segurança e justiça através da adopção de leis e leis quadro europeias destinadas , se necessário , a aproximar as legislações nacionais nos domínios enumerados na Parte III

A lei ou lei quadro europeia estabelece as orientações e outras medidas a que se refere o n.º 1 .

Na verdade, várias das leis de Alfredo contradizem as leis de Ine que fazem parte integrante do código.

Suas três leis do movimento planetário desafiavam a astronomia e física de Aristóteles e Ptolomeu.

A APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

as nossas leis foram apedrejadas

Eles odeiam as leis.

As leis são necessárias.

Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

Laws of the Republic, 1838 1845 from Gammel's Laws of Texas, Vol.

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia define as medidas necessárias para a realização dos objectivos a que se refere o n.º 1 , com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia contribui para a realização dos objectivos a que se refere o presente artigo , com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

As leis e leis quadro europeias delimitam explicitamente os objectivos , o conteúdo , o âmbito de aplicação e o período de vigência da delegação .

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo , designadamente a ) b ) Assegurar uma estreita colaboração entre os serviços nacionais de emprego

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

As assim denominadas Três Leis da Robótica são em verdade três princípios idealizados pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este trazia à existência em seus livros de ficção científica.

Os escudos da lei são as nossas leis um mosaico das leis do Estado que impedem que um jornalista deva revelar sua fonte.

Nunca mais lhe falei dos meus sogros.

Isto se aplica na visualização e análse das leis de potência.

o

As leis e leis quadro europeias determinam explicitamente as condições de aplicação a que a delegação fica sujeita .

o

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas específicas destinadas a apoiar as acções empreendidas nos Estados Membros para alcançar os objectivos enunciados no n.º 1 , com exclusão de qualquer tipo de harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Quando a Parte III determine que o Conselho adopta leis ou leis quadro europeias de acordo com um processo legislativo especial, o Conselho Europeu pode adoptar uma decisão europeia que determine a adopção de tais leis ou leis quadro de acordo com o processo legislativo ordinário.

Haverá leis universais?