Contratos Públicos

General Procurement Procurement for the New ECB Premises project

As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos .

Contabilidade e Adjudicações

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema plano de adjudicação de contratos actualizado para 2009

Especialista Sénior de Adjudicação de Contratos

ECB procurement rules

O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,

Artigo 19.o Aquisições 19.1 .

Artigo 19 Aquisições 19.1 .

b ) a procedimentos de adjudicação de contratos organizados por BCN , por instituições e organismos comunitários ou por organizações internacionais em que o BCE participe , desde que as normas que regem tais procedimentos estejam em consonância com os princípios gerais do direito da contratação pública

A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes .

O Comité de Aquisições recorrerá a concursos limitados para a adjudicação de contratos de fornecimento de notas de euro .

Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

2.2 RELAÇÕES DE PESSOAL E DIÁLOGO SOCIAL O BCE reconhece a importância do diálogo com os seus funcionários . Em 2009 , o BCE consultou os representantes dos funcionários em matérias de remuneração , emprego , condições de trabalho , saúde e segurança e reforma das pensões .

Paralelamente , será lançado o processo de contratação para a gestão global das obras .

Previous tenders and procurement opportunities can be found in the archive .

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema 1 .

A infracção do disposto no código de conduta constante do anexo I por um membro do Comité de Aquisições confere ao Conselho do BCE o direito de a ) destituir esse membro do Comité de Aquisições

Compete ao Comité de Aquisições adoptar e documentar todas as decisões nesta matéria .

Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 .

e c ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

e iii ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

Aquisição pública de bens ou serviços Os membros do pessoal devem zelar pela correcta apli cação das normas para a aquisição pública de bens ou serviços , mantendo a objectividade , neutralidade e equi dade e assegurando a transparência da sua actuação .

Estas actividades serão objecto de distintas regras para procedimentos de aquisições do Eurosistema .

Artigo 3.o Constituição e composição do Comité de Aquisições 1 .

O BCE prestará apoio administrativo ao Comité de Aquisições .

Os membros do pessoal não podem solicitar nem aceitar ofertas de participantes em procedimentos de aquisição de bens ou serviços .

2.3 GABINETE DE COORDENAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DO EUROSISTEMA Em Julho de 2007 , o Conselho do BCE decidiu criar o EPCO ( Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema ) a fim de melhorar a cooperação no Eurosistema em matéria de contratos públicos . O EPCO tem como principais tarefas facilitar a adopção e troca de melhores práticas no âmbito do Eurosistema , desenvolver uma infraestrutura

b ) Desenvolvimento da infra estrutura ( por exemplo , competên cias , ferramentas funcionais , sistemas informáticos , proces sos ) necessária à contratação pública em conjunto

b ) Quando , por razões de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis para o Comité de Aquisições , o cumprimento do procedimento normal previsto no artigo 11.o coloque em risco o fornecimento das notas de euro . 9 .

a ) Facilitação da adopção das melhores práticas de contratação pública pelo Eurosistema

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Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

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Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Foram realizados trabalhos significativos com o objectivo de desenvolver uma política de acordos de produção de notas no futuro .

Os membros da Comissão Executiva não podem solicitar nem aceitar ofertas de participantes em procedi mentos de aquisição de bens ou serviços .

É instituído um Comité de Aquisições , composto por sete especialistas com experiência profissional adequada e nomeados pelo Conselho do BCE , sob proposta do BCE e dos BCN , de entre quadros superiores do Eurosistema devidamente qualificados , por mandatos com uma duração previamente estabelecida .

No último trimestre de 2009 , promoveu se uma discussão com o sindicato oficial destinada a melhorar o diálogo social no BCE .

Desagregando por sectores , a Comissão identifica a área dos contratos públicos como o sector onde prevalece a maioria das barreiras técnicas .

Além disso , o BCE publicará um anúncio de adjudicação no Jornal Oficial com os resultados do procedimento de adjudicação do contrato .