PROPOSTA DE REGULAMENTO

No intuito de alcançar os objectivos declarados do novo quadro jurídico relativo aos pagamentos , tomou se em devida consideração o tipo de intervenção política ( ausência de qualquer intervenção , ou abordagem regulamentar ou conjugação de uma regulamentação com a auto regulamentação pelo mercado ) e o tipo de instrumento jurídico ( regulamento ou directiva ) necessários para o efeito no âmbito da avaliação do impacto .

Os anexos do regulamento são alterados em conformidade com o Anexo III do presente regulamento .

Este tipo de regulação envolve frequentemente o uso de regulação alostérica das diversas enzimas que participam na via metabólica.

O presente regulamento aplica se aos pagamentos em euros .

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

Do anexo IV do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

É um valor de limites na regulação.

Assim , as referências na presente publicação ao regulamento revogado deverão ser consideradas referências ao novo regulamento .

Direito do Ambiente Direitos Humanos e dos Cidadãos Regulamentação da Concorrência Direito fiscal

Instrumento proposto regulamento .

Instrumentos propostos regulamento .

Instrumentos propostos Regulamento ..

Instrumento proposto Regulamento .

que , em caso de conflito entre as disposições do referido regulamento e as que no presente regulamento habilitam o BCE a impor sanções , prevalecerão as disposições do presente regulamento

Em segundo lugar, o Regulamento nº 1762 deve ser revogado e substituído por um novo regulamento.

O presente regulamento deve , pois , ser aplicado sem prejuízo do disposto no Regulamento ( CE ) n.o XX ,

As medidas previstas pelo presente regulamento devem substituir o disposto no Regulamento ( Euratom , CE ) n.º ...

Parecer do BCE sobre a regulamentação das práticas de lobbying na Eslováquia

This Regulation may therefore help businesses in investment decisions .

Os FI estão definidos no artigo 1.o do presente regulamento .

Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias .

As remissões para o regulamento revogado consideram se como remissões para o presente regulamento .

As remissões para o regulamento revogado consideram se remissões para o presente regulamento .

As referências ao regulamento revogado devem entender se como referências ao presente regulamento .

conformidade com o artigo 34o no 3 dos estatutos que , em caso de conflito entre as disposiç es do referido regulamento e as que no presente regulamento autorizam o BCE a impor sanç es , as disposiç es do presente regulamento prevalecer o

Regulamento proposto n.o 1 2 .

Regulamento proposto n.o 2 5 .

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

Escolha dos instrumentos Instrumentos propostos regulamento .

O artigo 20.o do Regulamento ...

Artigo 4.o Artigo

Conteúdo do regulamento

2001R2423 PT 04.01.2008 006.001 5 B ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO

ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO

Remissão para o Regulamento Financeiro .

Segundo projecto de regulamento 8 .

Em Outubro de 2001 , o BCE emitiu um Parecer sobre o projecto de regulamento , afirmando que partilhava o objectivo geral do regulamento mas que tinha reservas quanto aos seus potenciais efeitos colaterais negativos .

Observações genéricas O regulamento actualmente em vigor ( 2 ) , adoptado em Fevereiro de 2002 , reduziu de 16 mil milhões de EUR para 12 mil milhões de EUR o limite máximo previsto no anterior regulamento ( 3 ) .

Qual é a norma da reserva e qual é o regulamento dos parques?

Artigo 7.o Disposições transitórias Do anexo V do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo .

Em conformidade com o artigo 6º do regulamento relativo às estatísticas estruturais das empresas , a proposta de regulamento não determina os métodos nacionais de recolha de dados que devem ser utilizados .