Translation of "infringement notice" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Infringement - translation :

Violação

Infringement notice - translation :

Aviso de violação

Notice - translation :

Aviso prévio

Keywords : Violação Patente Infracção Autor Infração Notar Reparaste Reparaste Notou Reparou

Examples (External sources, not reviewed)

2. to process my request of infringement here ( the file a notice of infringement with us read Google, you must provide a written communication ) and this way has a much much heavier and broader notice.	2. processar meu requerimento de infringência aqui ('o envie um aviso de infringência conosco leia se Google, você tem que nos prover uma comunidação por escrito ) e este modo tem uma visibilidade muito maior e mais impactante.
Question No 74 by Mr Valverde Lopez (H 0944 93) Subject Publicity for letters of formal notice of the Commission in infringement procedures	Pergunta nS 74, do deputado Valverde López (H 0944 93)
Greece has not yet replied to that letter of formal notice and, therefore, no firm grounds for infringement procedings have been established as yet.	A Grécia ainda não respondeu a essa carta de notificação, pelo que ainda não sabemos se existe ou não fundamento para um processo por infracção.
Ellison alleged they had failed to halt copyright infringement in accordance with the Notice and Takedown Procedure outlined in the 1998 Digital Millennium Copyright Act.	Ellison alegou que não tinha conseguido parar a violação de direitos autorais,de acordo com o Aviso e Takedown Procedure delineado no , DigitalMillennium Copyright Act.
This infringement of	Wijsebeek (LDR). (NL) Senhor Presidente, uma moção de ordem em matéria do n. 7 do artigo 60. , anexo II respostas às perguntas.
Where appropriate , the decision shall require the termination of the alleged infringement and shall give notice to the undertaking concerned that periodic penalty payments may be imposed .	Se for caso disso , a decis o exigir a cessaç o da alegada infracç o e informar a empresa em causa da possibilidade da imposiç o de sanç es pecuni rias tempor rias .
Notification of the infringement	Previamente à resolução da infração e o mais tardar 24 horas após a notificação da infração, a União Europeia recebe da Mauritânia o conjunto das informações pormenorizadas relativas aos factos objeto da infração e às eventuais consequências.
Determination as to infringement	Cooperação em matéria de regulamentação
Nature of the infringement	Natureza da infracção
Nature of the infringement	Tipo de infracção
Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice	Reembolsáveis com pré aviso Nacionais
What is the current situation regarding the letter of formal notice sent to Spain in the context of the infringement procedure for its failure to comply with this Directive ?	Qual é a situação actual da carta de notificação enviada a Espanha no âmbito do processo por incumprimento por não transposição da referida directiva?
are guilty of copyright infringement.	são culpados por violação de direitos autorais.
Infringement of welfare regulation III.8.1.	Infracção à legislação de bem estar animalIII.8.1.
Infringement of health legislationIII.9.1.	Infracção à legislação sanitáriaIII.9.1.
Infringement of welfare regulation III.9.	Infracção à legislação de bem estar animalIII.9.
Early termination of the infringement	Termo antecipado da infracção
Redeemable at notice Redeemable at notice Redeemable at notice	Reembolsáveis com pré aviso Nacionais
If an infringement of statistical reporting requirements also results in an infringement of minimum reserve requirements , no sanction shall be imposed for the infringement of the statistical reporting requirements .	Se uma infracção das obrigações de informação estatística resultar numa infracção das obrigações de manutenção de re servas mínimas , não será imposta qualquer sanção pela infracção das obrigações de informação estatística .
Copyright infringement is against the law.	A violação de direitos autorais é ilegal.
The infringement procedure has three phases.	O processo de infracção é composto por três fases.
Inspection report and statement of infringement	Notificação da infração
Addresses and nature of the infringement	Destinatários e natureza da infracção
Addressees and nature of the infringement	Destinatários e natureza da infracção
Time and nature of the infringement	Período e natureza da infracção
Furthermore, the same type of infringement in this context meant infringement of the same article in the Treaty.	Por outro lado, neste contexto, o mesmo tipo de infracção implica uma infracção ao mesmo artigo do Tratado.
Where settling the infringement involves legal proceedings, before these are launched, and provided that the infringement does not involve a criminal act, an attempt shall be made to resolve the presumed infringement amicably within 4 days of the notification of the infringement.	A autoridade competente gronelandesa deve enviar à autoridade competente da UE e ao Estado Membro de pavilhão, logo que possível, por correio eletrónico, uma cópia do relatório de inspeção e da notificação da infração.
Finally, the Commission may take a decision finding that there is infringement and calling for such infringement to cease.	Por fim, a Comissão pode tomar uma decisão em que apura uma infracção e em que solicita que se lhe ponha fim.
How to protect yourself from web infringement?	Como se proteger destas transgressões da rede?
Infringement cases are very likely to occur .	É muito provável que venham a ocorrer processos de infracção .
Infringement is a lot easier to disprove.	A infracção é muito mais fácil de negar.
The offense is called assisting copyright infringement .	O crime chama se colaborar com a violação de direitos autorais .
GALLAND infringement of the Rules of Procedure.	Kofoed (LDR). (DA) Senhor Presidente, vou falar sobre a proposta de decisão relativa ao ambiente no Mar Báltico e à minha ilha, Bornholm.
Infringement proceedings have been opened against France.	Foi iniciado um processo por infracção contra a França.
Recently the Commission has started infringement proceedings.	Ainda recentemente, a Comissão desencadeou um processo por incumprimento.
Will we be inundated with infringement proceedings?	Seremos inundados por processos por infracção?
Resolution of an infringement without re routing	O pagamento eventual da multa deve ser efetuado por transferência o mais tardar nos 30 dias seguintes à transação.
Resolution of an infringement with re routing	A caução bancária é irrevogável antes da conclusão do processo judicial.
Infringement during investigation period and period considered	Infracção durante o período de inquérito e durante o período considerado
INFRINGEMENT OF THE MERGER REGULATION RELEVANT FACTS	INFRACÇÃO AO REGULAMENTO DAS CONCENTRAÇÕES FACTOS RELEVANTES
Infringement of a CPVR entitles the holder of the right to commence civil proceedings against the perpetrator of the infringement.	A infracção relativamente a um DPVG habilita o titular a interpor uma acção civil contra o infractor.
Infringement of a CPVR entitles the holder of the right to commence civil proceedings against the perpetrator of the infringement.	A violação de um direito de protecção de uma variedade vegetal habilita o titular a interpor uma acção dvel contra o infractor
Infringement of a CPVR entitles the holder of the right to commence civil proceedings against the perpetrator of the infringement.	A violação de um direito de protecção de uma variedade vegetal habilita o titular a interpor uma acção cível contra o infractor.
Finally, the Com mission may take a decision finding that there is infringement and calling for such infringement to cease.	Por fim, a Comissão pode tomar uma decisão em que apura uma infracção e em que solicita que se lhe ponha fim.
Notice	Aviso

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