( c ) insolvabilidade

Artigo 8º Insolvência

Questões gerais relacionadas com a insolvência

General insolvency issues 3.2 .

Parecer do BCE sobre legislação checa em matéria de insolvência

Protecção das garantias contra os efeitos da insolvência

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings

e iii ) procedimentos de insolvência abrangendo reorganizações e liquidações .

the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

b ) seja aberto contra a entidade um processo de insolvência

( b ) the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

iii ) A determinação de todas as questões mencionadas no n 1 do artigo 2 no que diz respeito a um administrador de insolvência no âmbito de um processo de insolvência iniciado após a alteração da legislação

ou b ) Ao exercício dos direitos após o início de um processo de insolvência .

Em 1989, Ceresini muda a história do Parma, contratando o promissor técnico Nevio Scala.

Sistema de liquidação por bruto ( gross settlement system ) sistema de transferência em que a liquidação de fundos ou a transferência de títulos são operações efectuadas instrução a instrução .

13.12.2006 Sistema de liquidação por bruto ( gross settlement system ) sistema de transferência em que a liquidação de fundos ou a transferência de títulos são operações efectuadas instrução a instrução .

Não obstante o início de um processo de insolvência , a legislação aplicável no âmbito da presente Convenção rege todas as questões mencionadas no n 1 do artigo 2 relativamente a qualquer situação ocorrida antes do início deste processo .

Sistema de garantia global sistema de gestão de garantias dadas aos bancos centrais , no qual as contrapartes entregam um conjunto de activos para servir como garantia nas suas operações com o banco central .

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

Procedimento de teste

No segundo nível , a Comissão adoptará legislação de execução com a assistência do ESC , mediante um procedimento específico de comitologia .

Procedure Restricted

Procedure Negotiated

regime estatístico

Regulamentos internos

Processo ordinário de revisão

Processo simplificado de revisão

Processo sem debate

Procedimento relativo aos défices excessivos

Concursos limitados 1 .

Tipos de procedimento Artigo 9.o Generalidades 1 .

T TULO III PROCESSO

É procedimento padrão.

os códigos dos regimes aduaneiros a usar para determinar o regime estatístico

Numa consulta separada sobre uma proposta de lei checa sobre insolvência 20 , o BCE acolheu com agrado o facto de a proposta de lei em questão reconhecer a responsabilidade do Česká národní banka pela supervisão dos bancos em situação financeira difícil e pela decisão de quando deve ser dado início aos respectivos procedimentos de insolvência relativos a estes bancos .

Têm de estar fora do alcance do cedente e dos seus credores , mesmo em caso de insolvência do cedente .

Por exemplo, para que os mercados obrigacionistas funcionem devidamente, deverá ser definido um modo organizado para resolver casos de insolvência soberana.

Alguns autores defendem o decreto de Bolívar com a justificativa de que foi uma maneira de arrecadar recursos para um país quase insolvente.

Em sexto lugar , o procedimento de comitologia .

Procedimento de extensão do crédito 7 .

8 Tipos de transacções Absorção de liquidez Prazo Frequência Procedimento

Artigo 11.º Procedimento 1 .

Isto é procedimento padrão.

Salvo indicação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as normas aplicáveis ao concurso limitado .

Salvo especificação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as seguintes normas de concurso público .