Calendário indicativo para a reforma institucional, a aproximação legislativa e o acesso ao mercado

CALENDÁRIO INDICATIVO PARA A REFORMA INSTITUCIONAL, A APROXIMAÇÃO LEGISLATIVA E O ACESSO AO MERCADO

Continuar a desenvolver estruturas institucionais para uma execução efectiva, em particular no que respeita à fiscalização do mercado.

Esta função , que evolui face aos desenvolvimentos institucionais e no mercado , compreende três actividades principais

Estabelecer as estruturas institucionais necessárias operador do sistema de transmissões, operador do mercado, organismo regulador da energia.

Esperamos que a Comissão nos apresente, dentro em breve, uma proposta clara e concreta de reforma da PAC, em que a preocupação relativa à situação do sector, e não apenas as decisões orçamentais, seja determinante nos nossos debates.

Vamos olhar para um mercado em particular, porque os mercados têm diversas formas institucionais a sustentá los.

Portanto, o preço de base é um preço institucional para fins internos e deve rá reflectir a situação dos preços no mercado internacional.

DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS

Independência institucional

Cobertura institucional

EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL

Cooperação institucional

DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS

Quadro institucional

As Partes acordam na criação de um Comité Misto no âmbito do presente Acordo, composto por representantes de ambas as Partes ao mais alto nível possível, ao qual incumbe

Publicação

Para a consecução dos objetivos do presente Acordo, o Conselho de Associação tem poderes para adotar decisões no âmbito do presente Acordo.

Assistir às reuniões do Comité e

Neste contexto, o Governo da República de Singapura tem a honra de notificar o Comité Preparatório de que a República de Singapura designa todas as disposições constantes dos artigos 1.o a 12.o do Acordo (anexo à decisão ministerial referida) da categoria A, que serão aplicadas após a entrada em vigor do Acordo.

analisa as propostas e recomendações formuladas pelas Partes, tendo em vista a revisão do presente Acordo

monitoriza o desenvolvimento das relações económicas e comerciais entre as Partes

Artigo 3.o

Secção I

Artigo 52.o

Definir prioridades relativamente aos objectivos do Acordo

Neste contexto, a cooperação contribuirá para reforçar e consolidar o papel do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA) em matéria de desenvolvimento das capacidades institucionais dos países ACP, especialmente no tocante à gestão da informação, com vista a melhorar o acesso a tecnologias que permitam aumentar a produtividade agrícola, a comercialização, a segurança alimentar e o desenvolvimento rural. .

Assegurar o bom funcionamento e a correta aplicação do presente Acordo

QUADRO INSTITUCIONAL

Comité misto

Comité Misto

Artigo 362.o

Aspectos institucionais

Comercial Institucional

Acordos institucionais

Um mercado integrado , devidamente regulamentado e são do ponto de vista prudencial , trará igualmente grandes vantagens aos consumidores através de uma maior protecção contra a insolvência de instituições .

Esta Autoridade dos Mercados Financeiros reunirá as funções do comité da bolsa de valores e do conselho de mercados financeiros , com o objectivo de uniformizar o quadro institucional para a regulamentação e supervisão de valores mobiliários .

Disposições institucionais do BCE

Em terceiro lugar, o desenho institucional.

QUADRO INSTITUCIONAL

Quadro institucional da UE

Cobertura institucional Amostra

Cobertura institucional

Código Cobertura institucional

COVERAGE ( cobertura institucional