(S). (EN) Senhor Presidente, sobre um ponto de ordem.

Iniciativas de comunicação, navegação e vigilância

ICAO Organização da Aviação Civil Internacional ( International Civil Aviation Organization ).

A Convenção de Aviação Civil Internacional ou Convenção sobre Aviação Civil Internacional, também conhecida como Convenção de Chicago, é um tratado internacional responsável pelo estabelecimento das bases do Direito Aeronáutico Internacional até hoje em vigor.

OACI a Organização da Aviação Civil Internacional

Também colabora regularmente com a União Africana, o Comité Internacional da Cruz Vermelha, a Organização Internacional para as Migrações, o Banco Mundial, a Organização da Aviação Civil Internacional e a Organização para a Proibição de Armas Químicas.

Para isso, estes países estabelecem órgãos governamentais (comumentemente conhecidos como autoridades de aviação civil) para assegurar a implantação de tais normas e práticas.

E. Estabelece os seus métodos de trabalho.

GRAU DE INTEGRAÇÃO O programa de trabalho de 12.6.1978 prevê, no sector dos transportes aéreos, a cooperação da Comunidade com organismos interna cionais, como a CEAC (Comissão Europeia da Aviação Civil) e a ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil).

Assim, os perigos para a navegação aérea internacional são já visíveis.

Esta função cumpre à Organização de Aviação Civil Internacional.

Objecto Medidas de protecção dos voos internacionais sobre o Egeu

Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) transportes aéreos e ambiente

relativa à adoção de um anexo sobre a segurança da aviação ao Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada

relativa à adoção de um anexo sobre a segurança não operacional da aviação ao Memorando de Cooperação entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional que estabelece um quadro de cooperação reforçada

A Convenção sobre a aviação civil internacional atribui aos Estados a responsabilidade pela segurança aérea.

Aviação civil

Foram pela última vez estabelecidas pela Organização da Aviação Civil Internacional em 1977.

Registo junto da Organização da Aviação Civil Internacional e do Secretariado da Organização das Nações Unidas

Tem de haver um meio muito mais eficaz de trocar informações, quer seja através da Organização da Aviação Civil Internacional, da UE ou dos Estados Membros.

A. O presente apenso 2 do apêndice 1 do anexo 1 ( apêndice 1 ) do Memorando de Cooperação NAT I 9406A (o Memorando ) celebrado entre os Estados Unidos da América ( Estados Unidos ) e a União Europeia ( UE ) indica as modalidades e condições da cooperação em matéria de gestão da informação para a interoperabilidade mundial dos programas NextGen e SESAR.

Autoridade da Aviação Civil

A intervenção, se for caso disso, deve ser da competência da Organização Marítima Internacional ou da Organização Internacional da Aviação Civil.

Liberalização do sector da aviação e outras regras no domínio da aviação civil

Liberalização do setor da aviação e outras regras no domínio da aviação civil

O estatuto afirma que a Transparência Internacional é a organização da sociedade civil global liderando a luta contra a corrupção.

Departamento de saúde da marinha mercante ou da aviação civil)

Aviação Civil A aviação civil inclui todos os tipos de aviação não militares, tais como aviação geral e transporte aéreo.

As Partes acordam em cooperar no domínio da segurança da aviação no quadro do Memorando de Cooperação (MC) entre a União Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), rubricado em Montreal a 27 de Setembro de 2010.

das convenções internacionais relativas à extradição e ao trânsito

Terceiro pacote aéreo de liberalização e outras normas da aviação civil

Comunicação de ocorrências na aviação civil

REGRAS APLICÁVEIS À AVIAÇÃO CIVIL

Τμήμα Κοινωνικών Ασφαλίσεων (Departamento da Segurança Social)

TENDO EM CONTA a Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, aberta à assinatura em Chicago a 7 de dezembro de 1944

Nos termos da mesma, os projectos de grandes dimensões devem ser submetidos, em cada Estados membro, a um processo público de avaliação dos respectivos efeitos sobre o ambiente.

No âmbito da Organização da Aviação Civil Internacional, temos de reforçar os seus controlos, dado que, em princípio, o controlo do desenvolvimento das actividades nos diferentes Estados em relação às suas aeronaves incumbe à Organização da Aviação Civil Internacional.

Esta nova agência governamental era a responsável por todos os aspectos da aviação civil e militar, incluindo regulação, infraestrutura e organização.

Por outro lado, foi aprovada uma resolução, a 8 de Outubro de 1992, pela Assembleia Trienal da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) agência especializada das Nações Unidas, responsável pela fixação dos padrões internacionais de segurança dos transportes aéreos).

Comunicação de ocorrências na aviação civil (continuação)

Flugmálastjórn Íslands (Direcção da Aviação Civil).

Upravne enote (Unidades da Administração Local)

ex 28.54 explosivos

Muitos dos meus constituintes morreram. O Conselho considera apropriado apoiar a questão da competição entre com panhias aéreas, mas não considera apropriado apoiar as questões da segurança aérea.

A presente decisão deverá ser aplicável sem prejuízo dos instrumentos internacionais relevantes em matéria de afastamento por via aérea, tais como o anexo 9 da Convenção de Chicago de 1944 sobre a aviação civil internacional e o Documento 30 da Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC).