2.2.1 Objectivo estatutário O artigo 1.º , que contém os objectivos estatutários do Banco , não reflecte nem o objectivo estatutário do SEBC nem a integração legal do Banco no SEBC na Terceira Fase .

Prevê se a notificação das medidas à Comissão .

O IME salienta que está prevista a adaptação da Lei da Moeda Metálica .

A data prevista para a sua entrada em vigor é 1 de Janeiro de 2001 .

e e ) O parecer da equipa de inspecção de segurança quanto à decisão de atribuição de acreditação plena ou temporária de segurança , em conformidade com os requisitos estabelecidos nos artigos 3.o e 4.o 6 .

O Grupo de Trabalho continuou a discutir propostas para os padrões , encontrando se prevista nova consulta pública para 2003 .

Prevêem se derrogações para alguns países no que respeita à data de início de 30 de Junho .

Os limites de despesas previstos para serviços de pagamento específicos , em conformidade com o nº 1 do artigo 41º

A constituição de depósitos a prazo fixo está prevista apenas para efeitos de regularização , a fim de absorver liquidez do mercado .

Em paralelo com a base de dados do SCC , está a ser criado no BCE o Centro de Análise de Contrafacções ( CAC ) .

O sistema de fixação de preços previsto para os serviços de base tem dois objectivos principais .

Acções previstas e modalidades de intervenção orçamental

Action envisaged and budget intervention arrangements

Por exemplo , a solução prevista para o SORBNET EURO , o SLBTR em euros do Narodowy Bank Polski , consiste numa ligação através de um BCN da actual área do euro .

Constituição de depósitos a prazo fixo Tipo de operação

Em circunstâncias normais , a taxa de juro da facilidade estabelece um limite máximo para a taxa de juro overnight de mercado .

A constituição de depósitos a prazo fixo está prevista apenas para efeitos de fine tuning , a fim de absorver liquidez do mercado .

A constituição dedepósitos a prazo fixo está prevista apenas para efeitos de regularização das condições de mercado , a fim de absorver liquidez do mercado .

As referidas alterações entrarão em vigor na data da sua implementação pelos bancos centrais nacionais , prevista para o primeiro trimestre de 2004 .

Os procedimentos e os instrumentos jurídicos previstos pela Comissão para a execução do programa .

Além disso , preveem se novos campos de accao para o IME e para os bancos centrais da UE .

Prevê se que esta opção fique disponível aos cidadãos até 2008 .

O artigo 119º não define o instrumento de concessão da assistência mútua prevista .

Foram estabelecidos outros acordos de cooperação com os bancos centrais de dois dos países vizinhos da UE ( Ucrânia e Bulgária ) , estando previstos para o futuro acordos semelhantes com outros países .

( ii ) a instituição já prevista de um serviço do Eurosistema ( o T2S ) para a liquidação de transacções de títulos

novas melhorias e um aperfeiçoamento do sistema de atribuição de desempenho , o que enriquecerá a análise ex post do desempenho e permitirá aos decisores de política reflectir sobre tendências e padrões claros .

Estao actualmente a ser estudadas medidas visando suprimir essas anomalias .

Três países prevêem o

O resultado do rácio da dívida para 1997 reflecte uma melhor actuação do que o previsto no programa inicial para 1998 .

O orçamento para 1998 prevê uma posição orçamental excedentária superior ao estabelecido no programa .

O BCE apoia veementemente o calendário para a transmissão dos dados trimestrais previsto no projecto de regulamento .

A construção de barragens para geração de energia hidrelétrica estão curso ou previstas, a fim de aliviar a escassez de energia crônica nos países da bacia do Níger.

A construção deverá começar no início de 2008 , prevendo se a sua conclusão até ao final de 2011 .

Acções previstas e modalidades de intervenção orçamental O impacto orçamental é estimado na ficha financeira em anexo .

além disso , poderá prever se um esquema de segurança para os sistemas de dinheiro electrónico destinado à protecção do público .

Prevê se a introdução de alterações 358

No entanto , relativamente a alguns paises ou a alguns sistemas , pode considerar se a possibilidade de realizar as conversóes ao nível do sistema de pagarnentos .

Segundo as previsões , o primeiro grupo de países migrará para o TARGET2 em 19 de Novembro de 2007 .

Assumindo que as disposições específicas aí previstas , com os quais se pretende uma adaptação progressiva , entrarão em vigor atempadamente , os estatutos do Banco serão compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos para a Terceira Fase .

Está prevista a publicação conjunta de dados , no que se refere a dados da balança de pagamentos anuais e trimestrais

Relativamente a outra legislação , o IME salienta que está prevista a introdução de novas alterações na Lei Cambial .

A , for considerada necessária uma acção da Comunidade , o Conselho , de acordo com o procedimento previsto A supressáo progressiva das restriçòes existentes efectuar se á nos termos dos artigos 63 a 650 , inclusive , na medida em que não seja regulada pelo disposto nos n ?

Em 1960, ele tinha desenvolvido o conto em roteiro, e contendo um papel adequado para Monroe.

O IME salienta que estão previstas adaptações em diversas outras leis .

O IME salienta que estão previstas alterações em diversa legislação .