Receba notificações de tudo

Artigo 10º Este artigo especifica que a Comissão é a destinatária da decisão , que entrará em vigor logo que for lhe notificada . 5

Apresenta uma notificação quando chega uma nova mensagem de correio electrónico

O presidente deverá ser devidamente notificado deste facto .

As referidas normas são notificadas aos CNCC .

O acórdão pode ser impugnado no prazo de um mês a contar da sua notificação.

O acórdão pode ser impugnado no prazo de um mês a contar da sua notificação .

O acórdª o pode ser impugnado no prazo de um mŒs a contar da sua notificaçª o. Salvo decisª o em contrÆrio do Tribunal , a impugnaçª o nª o suspende a execuçª o do acórdª o proferido à revelia .

Essas medidas devem ser compatíveis com a Constituição e são notificadas à Comissão.

Será dado conhecimento deste facto ao Presidente .

Por que eu não fui avisado sobre isso na hora?

O público foi notificado no dia 20 de outubro.

Ele informou a polícia sobre o acidente de trânsito.

Inês Lau acrescenta que ninguém da família chegou a ser notificada .

Os SP serão notificados da boa execução ou da não execução da liquidação .

If you are unsuccessful , you will be notified by e mail .

Quando os produtos farmacêuticos terminaram nas clínicas, ninguém o notificou.

Se o Twitter for notificado por assédio pelo Ministério Público, seria necessário quebrar o sigilo da identidade dos usuários acusados de assédio.

Parece provável que, durante as festividades, o rei tenha sido notificado da confissão de Mark Smeaton e pouco tempo depois, os alegados conspiradores foram presos por ordem do rei.

Nem sequer são notificados sobre o falecimento dos pais e dos filhos.

O Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais são informados desse pedido.

Os SP serão notificados da boa execução ou da não execução da liquidação .

As ajudas existentes e os projectos destinados a conceder ou alterar ajudas que tiverem sido notificados à Comissão antes de 1 de Janeiro de 1995, são considerados notificados nessa data.

Às 8h32, os funcionários da FAA foram avisado de que o voo 11 tinha sido sequestrado e notificaram o Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD).

Se uma determinada rubrica não se aplicar a um determinado país , o BCE deve ser imediatamente notificado por escrito , devendo a notificação conter uma explicação .

You will then be notified by e mail whenever new vacancies are announced .

Esses projectos serão notificados aos parlamentos nacionais dos Estados Membros .

Siga SIMA no Facebook e no Twitter para conhecer os filmes selecionados.

Ele diz que se tivesse alertado (os funcionários) sobre sua cadeira de rodas, seu embarque teria sido negado, o que criaria outros problemas.

Devem ser comunicadas à Comissão as disposições administrativas necessárias à identificação das referidas pessoas.

Quaisquer alterações a essa lista devem ser transmitidas de imediato ao De Nederlandsche Bank .

Os actos que forem adoptados através de delegação de poderes deverão ser prontamente notificados ao Conselho .

Uma vez que o Reino Unido notificou o Conselho de que não tenciona adoptar a moeda única , não existe requisito legal actual destinado a assegurar a compatibilidade da legislação nacional com o Tratado e com os Estatutos .

Poderá também fixar prazos suplementares para a instituição notificar quaisquer revisões à base de incidência , bem como às reservas mínimas já notificadas .

Poderá também fixar prazos suplementares para a instituição notificar quaisquer revisoes à base de incidência , bem como às reservas mínimas já notificadas .

O banco central nacional participante competente poderá fixar um prazo mais curto para a notificação do montante das reservas mínimas . Poderá também fixar prazos suplementares para a instituição notificar quaisquer revisões à base de incidência , bem como às reservas mínimas já notificadas .

A proposta a que se refere o segundo parágrafo é comunicada aos Parlamentos nacionais .

Essas medidas devem ser compatíveis com os Tratados e serão notificadas à Comissão .

Essas medidas devem ser compatíveis com os Tratados e serão notificadas à Comissão .

Artigo 191.o Os partidos políticos ao nível europeu desempenham um importante papel como factor de integração na União .

Este facto , bem como quaisquer outras alterações ao sistema de códigos anteriormente descrito também estão sujeitos a notificação .

Esses serviços devem ser transparentes e o EPC deve ser notificado assim que estejam em funcionamento .

Essas medidas devem ser compatíveis com o presente Tratado e serão notificadas a Comissão . .

O Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais dos Estados Membros são informados desse pedido .

º não obstam a que cada Estado Membro mantenha ou estabeleça disposições de protecção reforçadas . Essas disposições devem ser compatíveis com a Constituição e são notificadas à Comissão .