d ) Os dispositivos ou melhoramentos de segurança propostos pelo fabricante e , tratando se de uma inspecção complementar de segurança , a avaliação da equipa de inspecção de segurança acerca da execução prática de tais dispositivos ou melhoramentos

Expirado o período de transição , cessarão

e d ) Registar a caducidade das acreditações de segurança temporárias .

Termo do prazo ( se existir ) para o parecer do BCE

Nós, de fato, colocamos um prazo de validade em todos os nossos problemas de infância.

Coloca se, por fim, o problema das consequências da expiração do Tratado CECA.

As candidaturas e propostas não podem ser abertas antes de decorrido o prazo de apresentação .

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer, pode prescindir se deste.

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer , pode prescindir se deste .

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer , pode prescindir se deste .

Artigo 298.o Se as medidas tomadas nos casos previstos nos artigos 296 .

Decorrido o prazo fixado sem que tenha sido recebido o parecer , pode prescindir se deste .

Não utilize este medicamento após o prazo de validade impresso no rótulo e na embalagem

Não utilize ABILIFY após o prazo de validade impresso no blister e na embalagem exterior.

Não utilize ABILIFY após o prazo de validade impresso no frasco e na embalagem exterior.

Não utilize ABILIFY após o prazo de validade impresso na embalagem exterior e no frasco para injectáveis.

até caducarem os acordos celebrados pelo Governo helénico com os beneficiários destas medidas.

Não utilize o Abraxane após o prazo de validade impresso na embalagem exterior e no frasco, após VAL.

DESEJANDO resolver certas questões respeitantes ao termo de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço ( CECA )

Protocolo relativo às consequŒncias financeiras do termo de vigŒncia do Tratado CECA e ao fundo de investigaçª o do carvª o e do aço

No termo do prazo , a ausência de parecer não impedirá o desenrolar da acção por parte da autoridade nacional que procedeu à consulta .

Em derrogação ao artigo 54.º , todos os contratos de trabalho celebrados pelo Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários a ou pelo respectivo Secretariado que se encontrem em vigor à data de início de aplicação do presente regulamento são cumpridos até à data em que expirem .

Em derrogação ao artigo 54.º , todos os contratos de trabalho celebrados pelo Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária ou pelo respectivo Secretariado que se encontrem em vigor à data de início de aplicação do presente regulamento são cumpridos até à data em que expirem .

O BCE encerrará o leilão electrónico após o termo do prazo fixado no convite à participação no leilão .

Expirado o prazo, procede a essa análise, de acordo com o processo previsto no segundo parágrafo.

Findo o prazo , procede a essa análise , de acordo com o processo previsto no segundo parágrafo .

Em derrogação ao artigo 54.º , todos os contratos de trabalho celebrados pelo Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares ou pelo respectivo Secretariado que se encontrem em vigor à data de início de aplicação do presente regulamento são cumpridos até à data em que expirem .

Os registos que definam os direitos e obrigações respectivos da agência de notação de crédito e da entidade objecto de notação ou de terceiros relacionados no quadro de um contrato de prestação de serviços devem ser conservados pelo menos durante o período de vigência dois anos a contar depois da cessada a relação com a entidade objecto de notação ou com terceiros relacionados .

AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO resolver certas questıes respeitantes ao termo de vigŒncia do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvª o e do Aço ( CECA )

Sem prejuízo das medidas de execução já adoptadas , decorrido um período de quatro anos após a entrada em vigor da presente directiva , a aplicação das suas disposições que exigem a adopção de normas técnicas e decisões nos termos do n.º 2 será suspensa .

PROTOCOLO RELATIVO ÀS CONSEQUÊNCIAS FINANCEIRAS DO TERMO DE VIGÊNCIA DO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E AO FUNDO DE INVESTIGAÇÃO DO CARVÃO E DO AÇO

Protocolo relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço

As opções devem ser reconhecidas em contas extrapatrimoniais desde a data de contrato até à data de exercício ou de vencimento , ao preço de exercício do instrumento subjacente .

No final do mandato , e por ordem de antiguidade , dois membros do Conselho assumirao a funcao de membros do Comité Financeiro .

No final do mandato , os membros manter se ão em funções até à sua recondução ou substituição , consoante o caso .

Declaraçª o respeitante ao artigo 2.o do Protocolo relativo às consequŒncias financeiras do termo de vigŒncia do Tratado CECA e ao Fundo de Investigaçª o do Carvª o e do Aço

Declaraçª o respeitante ao artigo 2.o do Protocolo relativo às consequŒncias financeiras do termo de vigŒncia do Tratado CECA e ao fundo de investigaçª o do carvª o e do aço

O decurso do prazo não extingue o direito de praticar o acto , se o interessado provar a existência de caso fortuito ou de força maior .

Tal produzirá efeitos a partir da data de entrada em vigor da medida de alteração ou a partir do termo do prazo de dois meses , consoante a data que ocorra em último lugar .

Sob reserva de disposições específicas do Regulamento de Processo , a parte vencida é condenada nas despesas , se assim for decidido . 29.12.2006

Protocolo ( n.o 34 ) relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço ( 2001 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,

O decurso do prazo nª o extingue o direito de praticar o acto , se o interessado provar a existŒncia de caso fortuito ou de força maior .

As autoridades competentes devem informar o adquirente potencial da data de caducidade do período de avaliação , aquando do aviso referido no n.º 2 e de um eventual pedido de informações suplementares referido no n.º 3 .

relação ao BCE ) e outras funções que esses membros dos órgãos de decisão envolvidos no cumprimentos das atribuições relacionadas com o SEBC possam ter e que possam comprometer a independência pessoal .

Sem prejuízo das medidas de aplicação já adoptadas e uma vez expirado o prazo de quatro anos após a sua entrada em vigor , a aplicação do disposto na presente directiva no que se refere à adopção de normas e de decisões técnicas de acordo com o procedimento referido no n.º 2 será suspensa .