Translation of "law applies" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| Both English law, which applies in England and Wales, and Northern Ireland law are based on common law principles. | O direito inglês, que se aplica na Inglaterra e Gales, e a lei da Irlanda do Norte são baseadas nos princípios do direito comum. |
| It applies under the conditions laid down by Union law and by national laws. | o |
| This Convention applies whether or not the applicable law is that of a Contracting State . | A presente Convenção é aplicável independentemente do facto de a legislação aplicável ser ou não a do Estado Contratante . |
| According to the Court, that general principle of Union law also applies to the Member States when they are implementing Union law. | 2002, p. |
| ) applies to the institutions of the Union and of Member States when they are implementing Union law and does so for all rights guaranteed by Union law. | ) da Carta, é aplicável nas condições e limites previstos na Parte III da Constituição. |
| This Article applies if an account agreement is amended so as to change the applicable law under this Convention . | O presente artigo aplica se sempre que um acordo de conta for alterado por forma a modificar a legislação aplicável em virtude desse acordo . |
| Private international law, or conflict of laws, which addresses the questions of (1) which jurisdiction may hear a case, and (2) the law concerning which jurisdiction applies to the issues in the case. | O maior exemplo, neste caso, são as organizações internacionais (intergovernamentais) que, sob certas condições, podem exercer direitos e contrair obrigações internacionais e são, portanto, sujeitos de direito internacional. |
| It applies equally to math. | Isso se aplica do mesmo modo à matemática. |
| The same applies to educators. | O mesmo se aplica aos educadores. |
| This applies to many people. | Isso vale para muita gente. |
| And that applies doubly to Europeans. | E isto aplica se duplamente aos europeus. |
| That's disappeared. That no longer applies. | Isso desapareceu. Não existe mais |
| In that case Article 2 applies. | o |
| In that case Article 2 applies. | o |
| A temporary exception applies to Maltese . | Aplica se uma excepção temporária à língua maltesa . |
| In that case Article 2 applies . | Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 2.o . |
| In that case Article 2 applies . | Nesse caso , é aplicável o artigo 2.o . |
| In that case Article 2 applies . | Artigo 43.o Em caso de dúvida sobre o sentido e o alcance de um acórdão , cabe ao Tribunal de Justiça interpretá lo , a pedido de uma parte ou de uma instituição das Comunidades que nisso demonstre interesse . |
| In that case Article 2 applies . | , sem a participação d o Reino Unido ou da Irlanda . Nesse caso , é aplicável o disposto no artigo 20 |
| This applies to the following provisions | Esta situação aplica se às seguintes disposições |
| This applies to the mediation process. | Quando é recomedável a mediação? |
| The same impact applies to subsequent years . | O mesmo se aplica para os anos seguintes . |
| This Guideline applies to all Eurosystem CBs . | A presente orientação aplica se a todos os BC do Eurosistema . |
| The same convention applies to the GBP . | A mesma convenção é aplicável à GBP . |
| The Regulation applies to payments in euro . | O presente regulamento aplica se aos pagamentos em euros . |
| The same logic applies to Putin s Russia. | Aplica se a mesma lógica à Rússia de Putin. |
| This rule applies to you as well. | Essa regra se aplica a você também. |
| This also applies to the EU budget. | Isto também se aplica ao orçamento da UE. |
| Computational geometry applies algorithms to geometrical problems. | Geometria computacional aplica algoritmos para problemas geométricos. |
| This applies to both men and women. | As matzot são partidas e distribuídas. |
| This also applies to the primitive formulas. | Isto também se aplica às fórmulas primitivas. |
| The possible legal certainty implications of the conflict of law rule laid down by the Convention would not arise where the substantive law regarding the holding , transfer and collateralisation of book entry securities held with an intermediary is identical throughout the Community or , where the law of a third country applies , at a global level . | As potenciais implicações ao nível da certeza jurídica da regra de conflitos estabelecida pela Convenção não emergiriam se as normas de direito substantivo aplicáveis à detenção , transferência e prestação em garantia de valores mobiliários escriturais detidos junto de intermediários fossem idênticas em toda a Comunidade ou se a lei de um terceiro país fosse aplicável a nível global . |
| And this applies for everything. Even in sales. | Isso se aplica para tudo. Até em vendas. |
| ( b ) Applies to the first quarter of 1996 . | ( b ) Refere se ao primeiro trimestre de 1996 . |
| This Guideline applies to all Eurosystem central banks . | A presente orientação aplica se a todos os bancos centrais do Eurosistema . |
| This applies first and foremost to economic statistics . | Tal aplica se principalmente às estatísticas económicas . |
| Otherwise , the reporting scheme for full reporters applies . | De contrário , aplicar se á o regime de prestação de informação completa . |
| This applies to all legislation under Article 108 . | Este requisito geral decorre da jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça . |
| A further distinction applies to variable rate tenders . | Uma outra distinção é aplicável aos leilões de taxa variável . |
| This Guideline applies to all Eurosystem central banks . | A presente orientação é aplicável a todos os bancos centrais do Eurosistema . |
| This applies mutatis mutandis for euro collector coins . | As moedas de euro de colecção não estão incluídas , uma vez que estas moedas apenas têm curso legal no Estado Membro que as emitiu . |
| daily basis and applies appropriate risk control measures . | Estes incluem o risco de crédito associado aos activos de garantia aceites , e os riscos de mercado e de liquidez de movimentos adversos no preço das garantias durante o período de liquidação após o incumprimento de uma contraparte . A fim de reduzir estes riscos para níveis aceitáveis , o Eurosistema mantém padrões de crédito elevados para activos aceites como garantia , avalia as garantias numa base diária e aplica medidas de controlo de risco adequadas . |
| What he said also applies in this case. | O que ele disse também se aplica a esse caso. |
| However, this applies to only a few species. | No entanto, isso se aplica a apenas algumas espécies. |
| This applies in 45 of all adult cases. | Isto aplica se a 45 dos casos entre os adultos. |
