Ele é o dono legal da empresa.

Hoje, estão vos permitidas todas as coisas sadias, assim como vos é lícito o alimento dos que receberam o Livro, damesma forma que o vosso é lícito para eles.

Se se tratar da detenção legal de um menor, feita com o propósito de o educar sob vigilância, ou da sua detenção legal com o fim de o fazer comparecer perante a autoridade competente

Se for preso em consequência de condenação por tribunal competente

Se for preso ou detido legalmente, por desobediência a uma decisão tomada, em conformidade com a lei, por um tribunal, ou para garantir o cumprimento de uma obrigação prescrita pela lei

É uma infiel, de quem é legítimo tirar o sangue e os bens.

Para efectuar uma detenção legal ou para impedir a evasão de uma pessoa detida legalmente

Entretanto, novamente não houve criança e Maria foi forçada a aceitar que Isabel era sua legítima sucessora.

Foi vos permitido alimentar vos de reses, exceto o que vos é anunciado agora está vos vedada a caça, sempre que estiverdes consagrados à peregrinação.

Aos israelitas, todo o alimento era lícito, salvo aquilo que Israel se havia privado antes de a Tora ter sido revelada.

Comei de todas as coisas lícitas com que Deus vos agraciou e temei O, se fordes fiéis.

Desfrutai, pois, de tudo quanto conseguis um lícito e temei a Deus, porque Deus é Indulgente, Misericordiosíssimo.

E seu povo, que desde antanho havia cometido obscenidades, acudiu precipitadamente a ele (Lot) disse Ó povo meu eis aqui minhas filhas elas vos são mais puras.

Considera se actualmente que as situações de desvio de bens lícitos para financiar o terrorismo se inserem na definição de branqueamento de capitais .

Ó fiéis, não malverseis o bem que Deus permitiu e não transgridais, porque Ele não estima os perdulários.

Dize ainda Reparastes nas dádivas que Deus vos envia, as quais classificais em lícitas e ilícitas?

Está vos permitida a caça aquática e seu produto pode servir de visão, tanto para vós como para os viajantes.

Ó humanos, desfrutai de todo o lícito e do que a terra contém de salutar e não sigais os passos de Satanás, porque évosso inimigo declarado.

Se se tratar da detenção legal de uma pessoa susceptível de propagar uma doença contagiosa, de um alienado mental, de um alcoólico, de um toxicómano ou de um vagabundo

A fiscalizaçáo das receitas efectua se com base na verificaçáo dos créditos e dos pagamentos feitos i Comunidade .

Tchecov foi médico durante a maior parte de sua carreira literária, e em uma de suas cartas ele escreve a respeito A medicina é a minha legítima esposa a literatura é apenas minha amante.

Consultar te ão sobre o que lhes foi permitido dize lhes Foram vos permitidas todas as coisas sadias, bem como tudo oque as aves de rapina, os cães por vós adestrados, conforme Deus ensinou, caçarem para vós. Comei do que eles tivessemapanhado para vós e sobre isso invocai Deus, e temei O, porque Deus é destro em ajustar contas.

Na tentativa de saber a verdade o Rei ordenou a dois conselheiros seus que dissessem a D. Pedro que ele podia se casar livremente com D. Inês se assim o pretendesse.

Ele recebeu um mandato para restaurar o governo e a disciplina na colônia após a Rebelião do Rum contra o governador William Bligh.

E pela iniqüidade dos judeus, ao tentarem desviar os demais da senda de Deus, vedamos lhes algumas coisas, boas, que lhes eram lícitas.

O Tribunal de Contas examina a legalidade e a regularidade das receitas e das despesas e garante a boa gestão financeira.

O Tribunal de Contas examina a legalidade e a regularidade das receitas e despesas e garante a boa gestão financeira .

De Istambul, o jornalista turco Mete Sohtaoğlu relatou que ISIS está queimando a ajuda alimentar norte americana enviada à Síria, porque não é halal permitido pelo Islã ou legal.

Ele também deu uma lista de queixas do povo inglês e afirmou que sua expedição tinha o único propósito de reunir um parlamento livre e legítimo .

2 passa a ter a seguinte redacção 2 O Tribunal de Contas examina a legalidade e a regularidade das receitas e despesas e garante a boa gestão financeira .

Outros tópicos foram a relação entre as igrejas da Britânia e da Gália, nascimentos e batismos e em que situações seria legal uma pessoa receber a comunhão e um padre celebrar a missa.

Está vos permitido casardes com as castas, dentre as fiéis, e com as castas, dentre aquelas que receberam o Livro antes de vós, contanto que as doteis e passeis a viver com elas licitamente, nãodesatinadamente, nem as envolvendo em intrigas secretas.

Porém, fora do mencionado, está vos permitido procurar, munidos de vossos bens, esposas castas e não licenciosas.

Apesar de muitos que se juntaram por Maria eram conservadores esperando derrotar o protestantismo, seus apoiadores também incluíam muitos que consideram que sua reivindicação ao trono estava acima de quaisquer considerações religiosas.

Todos os documentos ou informações necessários ao desempenho das atribuiçaes d o Tribunal de Contas ser lhe ão comunicados , a seu pedido .

A rainha Joana, aparentemente se recuperando rapidamente do nascimento, enviou pessoalmente cartas assinadas por ela anunciando o nascimento de um Príncipe, concebido no matrimônio mais legítimo entre meu Senhor a Majestade do Rei e eu .

Ele e outros psicólogos que trabalham com esse paradigma explicam como o mundo pode ser explicado como um organismo móvel através de leis de projeção da informação sobre o mundo em matrizes de energia.

Se se tratar de prisão ou detenção legal de uma pessoa para lhe impedir a entrada ilegal no território ou contra a qual está em curso um processo de expulsão ou de extradição.

d ) Fornecimento ou recolha de bens lícitos , independentemente dos meios utilizados , com a intenção de utilizá los , no todo ou em parte , para actividades terroristas ou com conhecimento dessa utilização

Nos três primeiros dias de julgamento, Carlos se recusou a falar sempre que foi convidado a se defender, afirmando sua objeção com as palavras Eu gostaria de saber por que poder sou chamado para cá, com que autoridade legal...?

Tendo em vista as características singularmente destrutivas das armas nucleares, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha apelou aos Estados que garantam que essas armas nunca serão usadas, independentemente se as considerem legítimas ou não.

A fim de incentivar as entidades que lidem com notas de banco a título profissional a manusearem correctamente os dispositivos anti roubo , convém que os BCN aos quais os referidos profissionais solicitem a troca de notas de euro mutiladas ou danificadas pela utilização dos referidos dispositivos lhes cobrem uma taxa para compensação dos custos das análises efectuadas em relação com essa troca .

Qualquer pessoa privada da sua liberdade por prisão ou detenção tem direito a recorrer a um tribunal, a fim de que este se pronuncie, em curto prazo de tempo, sobre a legalidade da sua detenção e ordene a sua libertação, se a detenção for ilegal.

Em contraste com o juramento anterior, que exigia lealdade à constituição do país e às suas instituições legais, este novo juramento exigia que os membros das forças armadas obedecessem apenas ao Führer , mesmo que quando eles recebiam a ordem de fazer algo ilegal.

Na falta de uma decisão de aceitação , a proposta de modificação é rejeitada , se , nos termos de um dos dois travessões anteriores , o Conselho tiver rejeitado uma proposta de modificação , pode , deliberando por maioria qualificada , quer manter o montante inscrito no projecto de orçamento quer fixar outro montante .