Sentenças Sentenças

Leis!

A lei ou lei quadro europeia estabelece

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas destinadas a

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

Quais leis?

Ideias não, leis.

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

A lei ou lei quadro europeia tem por objectivo, designadamente

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

A APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES

as nossas leis foram apedrejadas

Eles odeiam as leis.

As leis são necessárias.

Doutoramento em Direito.

Doutoramento em Direito.

Legislações penais de carácter excepcional

Juiz estagiário.

Existem leis...

Leis. As Leis não governam, os homens sim.

Legislação e regulamentação

No que diz respeito aos monopólios estatais de caráter comercial, às empresas públicas e às empresas que beneficiam de direitos especiais ou exclusivos, as Partes velam por que essas empresas fiquem sujeitas à legislação em matéria de concorrência a que se refere o artigo 333.o, n.o 2, na medida em que a aplicação dessa legislação não obste ao desempenho, de direito ou de facto, das missões particulares de interesse público atribuídas às empresas em causa.

Direito da concorrência

leis da concorrência

Remissão para a legislação

a disponibilidade de medidas corretivas alternativas.

College)

a pedido da Parte requerente por um período especificado no pedido, mas que não exceda 12 meses consecutivos, e retoma os seus trabalhos a pedido da Parte requerente ou

Leis elétricas Uma série de leis se aplicam aos circuitos elétricos.

Laws of the Republic, 1838 1845 from Gammel's Laws of Texas, Vol.

Mas chamemos a tudo isso leis, porque são, de facto, leis.

A lei ou lei quadro europeia estabelece acções de incentivo, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia estabelece as medidas necessárias, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

Logo, estamos presos às leis da física e às leis da economia.

Adoptam se leis, mas evita se chamar lhes leis.

As assim denominadas Três Leis da Robótica são em verdade três princípios idealizados pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este trazia à existência em seus livros de ficção científica.

Os escudos da lei são as nossas leis um mosaico das leis do Estado que impedem que um jornalista deva revelar sua fonte.

As leis escudo são as nossas leis uma mistura de leis estatais que impedem que um jornalista tenha de revelar as suas fontes.

Haverá leis universais?

A lei europeia estabelece

Interferência de outras leis