As legislações e práticas nacionais devem ser plenamente tidas em conta tal como precisado na presente Carta.

Serão inteiramente tidas em conta as legislações e práticas nacionais especificadas na presente Carta .

Práticas sociais Leis As leis da fé bahá'í têm sua origem principal na obra Kitáb i Aqdas , escrita por Bahá'u'lláh.

As legislações e práticas nacionais devem ser plenamente tidas em conta tal como precisado na presente Carta.7.

Crenças e práticas De acordo com a Cientologia, suas crenças e práticas são baseadas em pesquisas rigorosas e suas doutrinas são concedidos a importância equivalente à dessas leis científicas.

É reconhecida a liberdade de empresa, de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais.

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Todos os trabalhadores têm direito a protecção contra os despedimentos sem justa causa, de acordo com o direito da União e com as legislações e práticas nacionais.

Os trabalhadores e as entidades patronais, ou as respectivas organizações, têm, de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais, o direito de negociar e de celebrar convenções colectivas aos níveis apropriados, bem como de recorrer, em caso de conflito de interesses, a acções colectivas para a defesa dos seus interesses, incluindo a greve.

Por exemplo , as leis e regras formais são mais fáceis de medir , mas as regras e práticas informais podem ser igualmente importantes .

Para que as leis recentemente aprovadas tenham o efeito desejado, a sociedade indiana deverá rejeitar as mentalidades e práticas discriminatórias.

Um cínico pratica o descaramento ou a desfaçatez (Αναιδεια) e desfigura o nomos da sociedade as leis, os costumes e convenções sociais que as pessoas aceitam como o correto.

A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas destinadas a fomentar a cooperação entre os Estados Membros, através de iniciativas que tenham por objectivo melhorar os conhecimentos, desenvolver o intercâmbio de informações e de melhores práticas, promover abordagens inovadoras e avaliar a experiência adquirida, com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros

da CEDH, mas a restrição aos litígios relativos a direitos e obrigações do foro civil ou a acusações em matéria penal não se aplica no que respeita ao direito da União e sua execução,

Para o efeito A lei ou lei quadro europeia pode estabelecer medidas destinadas a fomentar a cooperação entre os Estados Membros , através de iniciativas que tenham por objectivo melhorar os conhecimentos , desenvolver o intercâmbio de informações e de boas práticas , promover abordagens inovadoras e avaliar a experiência adquirida , com exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros

O BCE também sublinhou a necessidade de uma melhor cooperação entre as autoridades de supervisão no sentido de prosseguir uma transposição e aplicação consistentes da legislação da UE às leis e práticas nacionais .

Artigo II 16 . º Liberdade de empresa É reconhecida a liberdade de empresa , de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais .

da Carta Social Europeia e nos pontos 20 a 23 da Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores.

Todas as pessoas que residam e se desloquem legalmente no interior da União têm direito às prestações de segurança social e às regalias sociais nos termos do direito da União e das legislações e práticas nacionais .

Todas as pessoas têm o direito de aceder à prevenção em matéria de saúde e de beneficiar de cuidados médicos, de acordo com as legislações e práticas nacionais.

2 inspira se na Directiva 92 85 CEE do Conselho relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho, e na Directiva 96 34 CE, relativa ao Acordo Quadro sobre a licença parental celebrado pela UNICE, pelo CEEP e pela CES.

Todas as pessoas que residam e se desloquem legalmente no interior da União têm direito às prestações de segurança social e às regalias sociais nos termos do direito da União e das legislações e práticas nacionais.3.

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias .

Artigo II 30 . º Protecção em caso de despedimento sem justa causa Todos os trabalhadores têm direito a protecção contra os despedimentos sem justa causa , de acordo com o direito da União e as legislações e práticas nacionais .

Ficam excluídas as leis e leis quadro europeias.7.

Compaixão cultiva e pratica a curiosidade.

O EFMLG foi estabelecido em 1999 e tem como objectivo discutir e promover iniciativas conducentes a uma maior harmonização das actividades dos mercados financeiros europeus ( leis e práticas de mercado ) na sequência da introdução do euro .

As leis e leis quadro europeias são publicadas no

Deve ser garantida aos níveis apropriados, aos trabalhadores ou aos seus representantes, a informação e consulta, em tempo útil, nos casos e nas condições previstos pelo direito da União e pelas legislações e práticas nacionais.

A União reconhece e respeita o direito das pessoas idosas a uma existência condigna e independente e à sua participação na vida social e cultural.

Artigo II 35 . º Protecção da saúde Todas as pessoas têm o direito de aceder à prevenção em matéria de saúde e de beneficiar de cuidados médicos , de acordo com as legislações e práticas nacionais .

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

C. Funcionamento do Conselho de Administração .

D. Efectivos .

Práticas Culturais

Estatutos e práticas que regulam o uso da música durante eventos públicos em municípios variam em Toronto, God Save the Queen foi empregado, enquanto que em Montreal o usado é O Canada .

A lei ou lei quadro europeia não implica a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros.

A lei ou lei quadro europeia não implicará a harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados Membros .

Vendidad é também o nome de uma cerimónia religiosa efectuada durante a noite pelos sacerdotes zoroastrianos com o objectivo de combater os demónios.

Eles estão exterminando tradições e práticas.

Às práticas e actividades das autoridades competentes destinadas a garantir a aplicação da legislação

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No entanto, enquanto a medicina do Egito tinha algumas práticas efetivas, ela também possui práticas ineficazes e por vezes perigosas.

Então, estamos presos as leis da física, e as leis econômicas.

deverá ter em conta as regras e práticas nacionais em matéria de abertura de investigações criminais.