Esta é uma primeira questão, pois considero que a Comissão está a ser ludibriada pelo Estado membro.

A taxa será cobrada todos os anos.

Aos proponentes não serão cobradas taxas .

Existiam também impostos especiais sobre o comércio de escravos.

os direitos aduaneiros cobrados nas fronteiras externas da União

Na Suécia é aplicado um imposto de energia sobre os combustíveis fósseis e sobre a electricidade e é aplicado um imposto relativo ao CO2 sobre os combustíveis fósseis.

Em primeiro lugar, a alteração relativa à não isenção de IVA na entrega de uma obra de arte pelo próprio artista.

Actualmente, os recursos próprios são constituídos por direitos aduaneiros cobrados nas fronteiras externas da União

Apenas está previsto em caso de venda de um país para outro.

Trata se de uma pro posta que vai ao cerne do problema.

O imposto sobre os rendimentos deve ser cobrado a nível nacional.

Um imposto especial será cobrado sobre todos os divórcios.

Não serão cobradas comissões pela disponibilização dos fundos .

E também lhe congregamos todas as aves, as quais se voltavam a Ele.

Σ R o produto anual das taxas cobradas pela Agência

Em contrapartida, não temos dúvidas quanto ao facto de que, nos próximos anos, tanto o sector comunitário do aço como o do carvão irão continuar, infelizmente, a ser objecto de um importante processo de reestruturação industrial, com as con sequentes reduções ao nível do emprego.

Objecto Imposto discriminatório sobre o rendimento para os proprietários imobiliários estrangeiros em Espanha

Em primeiro lugar, o imposto sobre o CO2 não é aplicável ao consumo de electricidade.

Artigo 3.º Encargos pelos pagamentos transfronteiras e pagamentos nacionais equivalentes

Depois que ele foi retirado do cargo em 1781, novos impostos foram cobrados.

Nos termos desta lei, é cobrado um imposto sobre os combustíveis fósseis e a electricidade.

A Comissão dos Assuntos Económicos cumpriu bem os seus objectivos como forum político activo onde as opiniões de todas as partes interessadas, de peritos independentes e de representantes da Comunidade puderam ser amplamente discutidas.

põe em relevo os trunfos específicos de certos modos de transporte no tocante à poupança energética, e tenderá a induzir uma utilização mais racional e eficaz das infra estruturas

Uma parte será, mas a maior parte vai para a Grã Bretanha ou mesmo para o continente.

Por essa razão, nos termos do regime previsto na legislação alemã em matéria de imposto sobre as sociedades não representa um encargo para a sociedade.

Impostos eram cobrados sobre colheitas e sobre seda, algodão, tecidos, linhas e outros produtos.

Para além dessa taxa, é cobrada ao produtor uma taxa suplementar de 3 .

ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PARLAMENTO EUROPEU

Estou ansioso por ver os resultados práticos de to da a teoria discutida hoje aqui.

Te mos de compreender, como aliás já afirmei, que a harmonização, embora seja mais limitada do que a proposta da Comissão, é necessária para podermos eliminar os controlos de fronteira em 1993.

que sejam disponibilizados meios para acções da CE como elemento de acordos entre Estados.

Também neste contexto temos inúmeros casos em que o imposto sobre o valor acrescentado já foi aplicado.

Trata se de impostos sobre o consumo com incidência tanto sobre o álcool nacional como sobre o álcool importado.

A nação inteira foi mobilizada sob a direção de Monge e Berthollet.

Gostaria de congratular o Sr. Seal, da qualidade do seu discurso desta manhã.

Quanto aos outros 11 000 milhões, destinam se à política agrícola comum, à competitividade e às acções externas.

Quando há comércio electrónico transfronteiras de bens é, naturalmente, aplicado o imposto sobre o valor acrescentado.

A partir de 1 de Junho de 2005, as taxas serão exclusivamente reclamadas e cobradas pela Agência.

São cobradas taxas pela emissão de uma homologação de entidade de projecto e pela respectiva vigilância

São cobradas taxas pela emissão da homologação de uma entidade de produção e pela respectiva vigilância

São cobradas taxas pela emissão de uma homologação de entidade de manutenção e pela respectiva vigilância

Sobre a reunião de capitais podem incidir vários impostos, como por exemplo o imposto que incide sobre a constituição ou o aumento de capital, o imposto de selo que incide sobre a emissão de títulos, etc.

Sobre a reunião de capitais podem incidir vários impo stos, como, por exemplo, o imposto que incide sobre a constituição ou o aumento de capital, o imposto de selo que Incide sobre a emissão de títulos, etc.

IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE A REUNIÃO DE CAPITAIS Sobre a reunião de capitais podem incidir vários impostos, como por exemplo o imposto que incide sobre a constituição ou o aumento de capital, o imposto de selo que incide sobre a emissão de títulos, etc.

Propostas relativas aos impostos sobre consumos específicos aplicáveis ao tabaco manufacturado, ao álcool e aos óleos minerais