No termo da vigência do presente Acordo, os ativos do Conselho Oleícola Internacional e as verbas não cativadas provenientes dos fundos previstos no artigo 14.o são devolvidos aos Membros na proporção do total das quotas partes de participação por estes detidas nessa data.

Se todos os membros da Fundação, ou todos os membros da Fundação exceto um, denunciarem o Acordo ou

Se todos os membros da Fundação, ou todos os membros da Fundação exceto um, denunciarem o Acordo

Artigo 23.o Liquidação do IME 23.o 1 .

Por conseguinte, tendo em conta que, segundo os dados transmitidos pela Alemanha, o processo de liquidação foi conduzido de forma aberta e transparente e que os activos foram alienados ao preço de mercado, não seria necessária uma apreciação das medidas em causa.

Por conseguinte, a EDF pode contrair empréstimos a uma taxa inferior à proposta normalmente a uma sociedade comercial de direito comum podendo estar sujeita a um procedimento de recuperação e de liquidação judiciárias.

O IME entrou em liquidação a 1 de Junho de 1998 .

Liquidação dos sectores de actividade grandes clientes operações com o estrangeiro

Em caso de liquidação, o Conselho de Governadores nomeia os liquidatários e dá lhes instruções para procederem à liquidação.

Em caso de liquidação , o Conselho de Governadores nomeará os liquidatários e dar lhes á instruções para procederem à liquidação .

A marca TVR foi relançada do Salão de Geneva 2007.

Jurisclasseur commercial, redressement et liquidation judiciaires 1995, fascicule 3110.

Artigo 155.o 1 . A fim de realizar os objectivos enunciados no artigo 154.o , a Comunidade estabelece um conjunto de orientações que englobem os objectivos , as prioridades e as grandes linhas das acções previstas no domínio das redes transeuropeias

A Comissão considera que a impossibilidade de a EDF ser sujeita a um procedimento de recuperação ou de liquidação judiciárias e, por conseguinte, de falência, equivale a uma garantia geral sobre o conjunto dos compromissos da empresa.

que o IME entrou em liquidação em 1 de Junho de 1998

Sua liquidação, em 1931, foi nefasta para a economia local.

Schindler testemunhou a destruição do gueto e ficou horrorizado.

Liquidação do Instituto Monetário Europeu ( IME ) Nos termos do Artigo 109º L do Tratado , o IME entrou em liquidação aquando da criação do BCE .

Deliberações

Processos

A sua dissolução ou liquidação não dará origem a qualquer imposição .

Direito de participação no eventual excedente, em caso de liquidação.

Do mesmo modo, a sua dissolução e liquidação não dão origem a qualquer imposição.

Do mesmo modo , a sua dissolução e liquidação não darão origem a qualquer imposição .

Essa liquidação deve estar terminada no início da terceira fase .

O IME entra em liquidação aquando da instituição do BCE

Despesas totais Receitas extraordinárias Avaliação de ganhos realizados na liquidação Menos avaliação de perdas

Uma Europa em que liberalização não rime com liquidação dos serviços públicos.

O presente Protocolo é igualmente aplicável ao Banco Europeu de Investimento, aos membros dos seus órgãos, ao seu pessoal e aos representantes dos Estados Membros que participem nos seus trabalhos, sem prejuízo do disposto no Protocolo relativo aos Estatutos do Banco.

Por último, a atividade do banco e dos seus órgãos, desde que se exerça nas condições estatutárias, não dá origem à aplicação de qualquer imposto sobre o volume de negócios.

O Banco Europeu de Investimento fica, além disso, isento de qualquer imposição fiscal ou parafiscal, ao proceder a aumentos de capital, bem como das diversas formalidades que tais operações possam implicar no Estado da sua sede.

Por último, a atividade do Banco e dos seus órgãos, desde que se exerça nas condições estatutárias, não dá origem à aplicação do imposto sobre o volume de negócios.

O presente protocolo é igualmente aplicável ao Banco Central Europeu, aos membros dos seus órgãos e ao seu pessoal, sem prejuízo do Protocolo relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu.

O princípio do credor privado foi respeitado no processo de liquidação das filiais do grupo Herlitz Diplomat, HKV e Susy, tendo todos os credores obtido uma parte igual da massa falida.

à prevenção de práticas falaciosas e fraudulentas ou destinadas a corrigir os efeitos do incumprimento de contratos

O relatório final do painel de arbitragem é comunicado às Partes e ao Comité Misto CETA no prazo de 90 dias a contar da data de apresentação do pedido.

processos penais

Desenrolar dos trabalhos parlamentares

Outros processos

as modalidades de liquidação constam dos Estatutos do IME .

O IME entrou em liquidação com a criação do BCE em 1 de Junho de 1998 .

O IME entrou em liquidação aquando da criação do Banco Central Europeu .

as modalidades de iiquidacáo constam dos Estatutos do IME .

a confidencialidade de processos de investigação preliminar ou de processos judiciais em curso

A Comissão examina somente o efeito da derrogação ao procedimento de recuperação e de liquidação judiciárias, bem como o papel do Estado na qualidade de garante em última instância de todas as dívidas da EDF, incluindo as que estão ligadas às actividades que não relevam das suas obrigações de serviço público.