o

Para ter em conta a evolução técnica, o termo x00AB correspondência x00BB foi substituído por x00AB comunicações x00BB .

Não precisa ser imposta de cima para baixo.

Se for caso disso , a decis o exigir a cessaç o da alegada infracç o e informar a empresa em causa da possibilidade da imposiç o de sanç es pecuni rias tempor rias .

Qualquer recusa ou limitação da autorização deve ser devidamente fundamentada .

A sanção a aplicar no âmbito do referido processo não deverá exceder 25 000 euros .

Considerando que o n.o 2 do artigo 6.o do regulamento do Conselho confere ao BCE poderes regulamentares para determinar as regras de imposição de sanções nos termos do referido regulamento

Para além de atribuir e comercializar licenças para emissão de gases que contribuem para o efeito de estufa (principalmente carbono ou equivalentes de carbono ), podem ser impostas taxas de solidariedade aos bilhetes de avião, e impostos sobre a aviação ou o combustível.

c ) os encargos impostos aos emitentes

Em troca de tudo isso, não seriam impostas novas sanções e o acesso a peças sobressalentes para aeronaves seria facilitada.

Eles podem ser corporações, podem ser mafiosos, ser ONGs boas, eles podem ser qualquer coisa, qualquer quantidade de coisa.

Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados, do Ato de 20 de Setembro de 1976.

que o procedimento relativo aos défices excessivos é um procedimento anual e que , portanto , as sanções devem ser impostas numa base anual

As multas impostas por força do artigo 13º não serão reembolsadas ao Estado membro em causa .

Quando a alíquota é zero (geralmente em impostos de alíquota variável), dizemos que há isenção total.

Isso não é para ser imposto por uma ordem de cima.

O rei submeteu o povo a pesados impostos.

Isso pode ou não ser verdade.

Do mesmo modo, não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi praticada.

Do mesmo modo , não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi praticada .

O Tribunal Regional Federal manteve a decisão de permitir o leilão, porém impôs condicionantes para a sua realização.

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Pode ser.

Agora, vocês podem estar imaginando, vocês podem estar imaginando o porque eu estou batendo palmas.

Sigo o destino que me é imposto.

O prazo de Dezembro de 2010 para a utilização generalizada de transferências a crédito e débitos directos SEPA , auto imposto pelo sector bancário , não será cumprido .

Nos limites e condiç es fixados no presente regulamento , o BCE poder adoptar , de acordo com as presentes disposiç es , regras visando especificar mais concretamente as modalidades de imposiç o das sanç es , bem como orientaç es para coordenar e harmonizar os procedimentos relativos conduç o dos processos por infracç o. .

Podem ser montanhas, mas podem ser somente fórmulas, somente dobradas.

Igualmente não pode ser imposta uma pena mais grave do que a aplicável no momento em que a infracção foi cometida.

Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado .

Quando os dados não satisfazem uma ou mais das condições impostas , será solicitada ao BCN em causa a verificação e revisão dos seus dados .

Ele considerava a escravidão imoral, mas como ele defendia o respeito à constituição, que protegia a escravatura.

Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber e de transmitir informações ou ideias, sem que possa haver ingerência de quaisquer poderes públicos e sem consideração de fronteiras.

Glorificado seja!

Isso pode ser surpreendente.

Você pode estar certo.

Esta pode ser 1 .

É possível que isso seja verdade.

Pode ser verdade.

Isto pode ser verdade.

Assim seja!

O Tom pode estar errado.

Posso ser honesto?

Posso ser honesta?

Eu posso ser honesto?