Esta é uma das razões pelas quais na Grécia, por exemplo, não existem disposições legais em matéria de proibição partidos.

The International Bank for Reconstruction and Development No provision was made for international creation of reserves.

Protocolo ( n.º 16 ) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca

Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca

A actual directiva não inclui disposições específicas no domínio do combate ao branqueamento de capitais .

as disposições adequadas para aplicação .

Disposições em vigor no domínio da proposta Não existe actualmente a nível da UE qualquer disposição horizontal sobre a protecção das infra estruturas críticas .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento n.º 133 do Conselho .

Não há disposições em vigor no domínio abrangido pela proposta .

Não estão previstas disposições específicas para as pequenas e médias empresas .

São aplicáveis à Autoridade as disposições do Regulamento ( CE ) n.º 144 do Conselho .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 .

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 .

e d ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que já não são aplicáveis ,

e e ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que estão obsoletas ,

O Tratado de Lisboa não introduz alterações significativas às disposições existentes sobre a UEM .

Capítulo IX Disposições transitórias e outras relativas ao SEBC Artigo 43.º Disposições gerais 43.º 1 .

PROTOCOLO ( n.o 36 ) RELATIVO ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , CONSIDERANDO que , a fim de organizar a transição entre as disposições institucionais dos Tratados

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC

Capítulo II Disposições específicas Artigo 39.º Comum 1 .

PROTOCOLO ( n.o 16 ) RELATIVO A CERTAS DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , TENDO EM CONTA que a Constituição da Dinamarca contém disposições que podem implicar

Hitler, e o seu estado maior, tinham a certeza de que a campanha terminaria pelo Natal, e não se preveniram com abastecimentos para os seus homens e equipamentos.

Protocolo ( n.º 15 ) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã bretanha e da Irlanda do Norte

de 17 de Dezembro de 1997 deu poderes ao Governo , através de um decreto legislativo , para compatibilizar a legislação italiana com o artigo 108.º do Tratado .

CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC

Disposições transitórias relativas ao capital do Banco Central Europeu

Artigo 2.o Disposições transitórias aplicáveis às instituições situadas na Eslováquia 1 .

Artigo 2.o Disposições transitórias aplicáveis às instituições situadas na Estónia 1 .

Para mim, aquilo significou ficar sem ler, sem escrever, sem videogames, sem trabalho ou e mail, sem correr, sem álcool, sem cafeína.

Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte

Por hora, não.

Essas disposições centrais serão adaptadas às diferentes classes de activos , de modo a evitar a imposição de requisitos irrelevantes ou inapropriados às políticas de investimento em relação às quais não façam qualquer sentido .

Por amor de Deus, não. Mil vezes não.

PROVISÕES

Provisões

13 Provisões

( 1.1 ) 24.3

Equipai vos de provisões, mas sabei que a melhorprovisão é a devoção.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS

, assim como nas outras formações cuja lista é estabelecida por decisão europeia do Conselho dos Assuntos Gerais, deliberando por maioria simples.

Provisões Contas de reavaliação Capital e reservas Capital Resultado do exercício

ANEXO V DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RESPEITANTES À APLICAÇÃO DO PRESENTE REGULAMENTO 1 .

SECÇÃO 2 OS PROCESSOS DE ADOPÇÃO DOS ACTOS E OUTRAS DISPOSIÇÕES

Estas disposições transitórias aplicam se durante um período transitório de 12 meses .

ANEXO IV DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RESPEITANTES À APLICAÇÃO DO PRESENTE REGULAMENTO 1 .