Translation of "non compliance with" to Portuguese language:

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Keywords : Conformidade Obediência Cumprimento Concordância Complacência Connosco Passa Consigo Contigo Comigo

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NON COMPLIANCE WITH MINIMUM RESERVE OBLIGATIONS	ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .
7.6 Non compliance with minimum reserve obligations	O BCE e os bancos centrais nacionais têm o direito , no âmbito do disposto no Regulamento do Conselho ( CE ) relativo à aplicação de reservas mínimas pelo Banco Central Europeu , de verificar o rigor e a qualidade dos dados recolhidos . 7.6
Sanctions in the event of non compliance with counterparty obligations	Sanções pelo não cumprimento de obrigações pelas contrapartes
in cases of non compliance	em caso de não observância
SECTION V CONSEQUENCES OF NON COMPLIANCE	SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO
Non compliance with minimum reserve obligations Non compliance with the minimum reserve obligations arises if an insti tution 's average end of calendar day balance on its reserve account ( s ) over	Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas Há incumprimento das obrigações de manutenção de reservas mínimas quando o saldo médio de fim de dia da ( s ) conta ( s ) de reserva de uma instituição , durante o período de manutenção de reservas mínimas , é infe rior à reserva obrigatória no período correspondente .
Article 11 Procedure in the event of non compliance with minimum reserve requirements 1 .	Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .
Any non compliance with the abovementioned parts of the security rules occurring during such destruction or transport shall be treated as an instance of non compliance by the accredited manufacturer .	O não cumprimento das supramencionadas disposições das normas de segurança que ocorra durante a destruição ou o transporte será tratado como caso de incumprimento do fabricante acreditado .
Of course, non compliance remains a significant challenge.	Claro que a não conformidade continua a representar um desafio significativo.
( b ) any instances of non compliance with the security rules that the team has identified	No caso de um fabricante se propor instalar certos dispositivos ou melhoramentos de segurança tendo em vista o cumprimento das disposições aplicáveis das normas de segurança , a acreditação de segurança plena não será concedida até que tais dispositivos ou melhoramentos se terem concretizado .
Procedures and sanctions to be applied in the event of non compliance with counterparty obligations	Procedimentos e sanções a aplicar em caso de incumprimento de obrigações pelas contrapartes
ANNEX 6 PROCEDURES AND SANCTIONS TO BE APPLIED IN THE EVENT OF NON COMPLIANCE WITH COUNTERPARTY OBLIGATIONS	ANEXO 6 PROCEDIMENTOS E SANÇÕES A APLICAR EM CASO DE INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PELAS CONTRAPARTES
ANNEX 6 Procedures and sanctions to be applied in the event of non compliance with counterparty obligations	ANEXO 6 Procedimentos e sanções a aplicar em caso de incumprimento de obrigações pelas contrapartes
The ECB 's External Auditor shall report any cases of non compliance with the abovementioned rules to the ECB 's Directorate Internal Audit , which shall further investigate compliance with these rules .	O Auditor Externo do BCE comunicarÆ todos os casos de incumprimento das regras acima mencionadas à Direcçª o de Auditoria Interna do BCE , a qual procederÆ a investigaçıes complementares sobre a observância das mesmas .
In the event of non compliance , the ECB may impose any applicable sanctions on the intermediary , on the institution for which it is acting as intermediary , or on both , in accordance with the liability for non compliance .	No caso de não cumprimento , o BCE pode impor as sançoes aplicáveis ao intermediário , à instituição para a qual este actua como intermediário , ou a ambos , consoante a respectiva responsabilidade pelo não cumprimento . MRi taxa de juro marginal da mais recente operação principal de refinanciamento liquidada até ao dia i. 2 .
We talk about it in terms of engagement, or non compliance.	Nós falamos sobre isso em termos de envolvimento, ou não conformidade,
Such cases of non compliance are not covered by this Guideline .	Estes casos de incumprimento não se encontram cobertos pela presente Orientação .
( b ) to ensure consistency between the treatment of non compliance cases	b ) garantia de coerência no trata mento dos casos de incumprimento
Such cases of non compliance are not covered by this Guideline .	Estes casos de incumprimento não se encontram cobertos pela presente orientação .
ANNEX 6 Procedures and sanctions to be applied in the event of non compliance with counterparty obligations 1 .	ANEXO 6 Procedimentos e sanções a aplicar em caso de incumprimento de obrigações pelas contrapartes 1 .
Income under this heading includes penalties imposed on credit institutions for non compliance with the minimum reserve requirements .	Central Europeu , os membros da Comissão Executiva têm direito a abono de lar , abono por filho a cargo e abono escolar , dependendo das respectivas circunstâncias pessoais .
The ECB 's External Auditor shall report any cases of non compliance with the above mentioned rules to the ECB 's Directorate Internal Audit , which shall further investigate compliance with these rules .	O Auditor Externo do BCE comunicará todos os casos de incumprimento das regras acima mencionadas à Direcção de Auditoria Interna do BCE , a qual procederá a investigações complementares sobre a observância das mesmas .
This Article shall be without prejudice to the procedure applicable in the event of non compliance with minimum reserve requirements as laid down in Article 11 of this Regulation . Article 11 Procedure in the event of non compliance with minimum reserve requirements 1 .	Artigo 11.o Procedimento em caso de incumprimento da exigência de reservas mínimas 1 .
and ( c ) that it must remedy the instance of non compliance within a time limit that is proportionate to the seriousness of the instance of non compliance . 4 .	O BCE poderá informar os BCN e todos os fabricantes acreditados da decisão tomada , do seu âmbito e da sua duração , devendo ainda , em tal caso , indicar que os BCN serão notificados de qualquer outra alteração no estatuto do fabricante . Artigo 12.o c ) De que o mesmo deve sanar o incumprimento num prazo que seja proporcional à gravidade do caso de incumprimento .
For 2002 , the General Council found three cases of non compliance with the above Treaty requirements and the associated	Relativamente a 2002 , o Conselho Geral encontrou três casos de não cumprimento dos requisitos do Tratado acima referidos e
Where a cash handler does not cooperate with an NCB with regard to an inspection , this shall be considered as non compliance .	A não cooperação da entidade que opera com numerário com um BCN no âmbito de uma inspecção será considerada incumprimento .
Non compliance with minimum reserve obligations Non compliance with the minimum reserve obligations arises if an institution 's average end of calendar day balance on its reserve account ( s ) over the maintenance period is less than its reserve requirement for the corresponding maintenance period .	Não cumprimento das obrigações relativas a reservas mínimas Há incumprimento das obrigações de manutenção de reservas mínimas quando o saldo médio de fim de dia da ( s ) conta ( s ) de reserva de uma instituição , durante o período de manutenção de reservas mínimas , é inferior à reserva obrigatória no período correspondente .
to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance	Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .
As a consequence , cases of non compliance with the minimum reserve requirements were rather limited in the course of 1999 .	Consequentemente , os casos de incumprimento do regime de reservas mínimas foram bastante escassos no decurso de 1999 .
Income under this heading arose primarily from penalties imposed on credit institutions for non compliance with the minimum reserve requirements .	BCE Relatório Anual 2003
Humanitarian aid operations shall be conducted in compliance with the principles of international law and with the principles of impartiality , neutrality and non discrimination .	As acções de ajuda humanitária são desenvolvidas em conformidade com os princípios do direito internacional e com os princípios de imparcialidade , de neutralidade e de não discriminação .
In 2005 the Governing Council identified two cases of non compliance with the above Treaty requirements and the associated Council Regulations .	Em 2005 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos Regulamentos do Conselho associados .
In 2006 the Governing Council identified two cases of non compliance with the above Treaty requirements and the associated Council regulations .	Em 2006 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .
In 2007 the Governing Council identified two cases of non compliance with the above Treaty requirements and the associated Council Regulations .	Em 2007 , o Conselho do BCE identificou dois casos de não cumprimento das referidas disposições do Tratado e dos regulamentos do Conselho associados .
Humanitarian aid operations shall be conducted in compliance with the principles of international law and with the principles of impartiality, neutrality and non discrimination.3.	As acções de ajuda humanitária são desenvolvidas em conformidade com os princípios do direito internacional e com os princípios de imparcialidade, de neutralidade e de não discriminação.3.
In cases of non compliance the ECB shall be entitled to levy penalty interest and to impose other sanctions with comparable effect .	Em caso de não cumprimento , o BCE pode cobrar juros , a titulo de penalização , e impor outras sanções de efeito equivalente .
In cases of non compliance the ECB shall be entitled to levy penalty interest and to impose other sanctions with comparable effect .	Em caso de não cumprimento , o BCE pode cobrar juros , a título de penalização , e impor outras sanções de efeito equivalente .
In cases of non compliance the ECB shall be entitled to levy penalty interest and to impose other sanctions with comparable effect .	Em caso de não cumprimento , o BCE pode cobrar juros , a título de penalização , e impor outras sanções de efeito equivalente . 191
The ECB recommends that the proposed regulation defines more clearly , first , the method of verification by ESMA of compliance with these criteria , second , the calculation method applied for verifying compliance with the second criterion ( 2 ) and , third , the situations in which non compliance with the second criterion could lead to the imposition of sanctions ( 3 ) .	segundo , o método de cálculo aplicado para verificar o cumprimento do segundo critério ( 2 ) e , terceiro , as situações em que o incumprimento do segundo critério pode dar lugar à imposição de sanções ( 3 ) .
Any such suspension shall be proportionate to the seriousness of the instance of non compliance .	A suspensão deverá ser proporcional à gravidade do caso de incumprimento .
In addition , as regards conceptual compliance , ordinary revisions , i.e. non systematic revisions to the series reported within the period ( month or quarter ) following the initial reporting , shall not be considered as cases of conceptual non compliance .	Além disso , no que respeita à conformidade conceptual , as revisões ordinárias , ou seja as re visões não sistemáticas de séries reportadas no período ( de um mês ou um trimestre ) subsequente ao reporte inicial , não são consideradas casos de desconformidade conceptual .
In addition , as regards conceptual non compliance , ordinary revisions , i.e. nonsystematic revisions to the series reported within the period ( month or quarter ) following the first reporting , will not be considered as cases of conceptual non compliance .	Além disso , no que se refere ao incumprimento dos conceitos aplicáveis , não serão considerados casos de incumprimento as revisões ordinárias , ou seja , as revisões não sistemáticas reportadas dentro do período ( mês ou trimestre ) que se seguir ao reporte inicial das séries .
In addition , they provide the ECB with specific regulatory powers and specify the sanctions to be imposed in the event of non compliance .	contas junto dos bancos centrais nacionais ( BCN ) . Além do mais , estas disposições atribuem ao BCE uma competência regulamentar específica , indicando as sanções a impor no caso de incumprimento .
349,179,481 214,415,162 In 2009 income under this heading consisted of penalties imposed on credit institutions for non compliance with the minimum reserve requirements .	Comissões recebidas e outros proveitos bancários Comissões pagas e outros custos bancários Resultado líquido de comissões e de outros custos e proveitos bancários 679 416 ( 695 426 )
and the number and a summary description of the cases of non compliance with paragraphs 1 to 7 identified during the past 12 months .	e o número e uma descrição resumida dos casos de não conformidade com os n.º s 1 a 7 durante os 12 meses anteriores .

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