Translation of "non discrimination clause" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Clause - translation :

Discrimination - translation :

Keywords : Cláusula Cláusula Moralidade Indemnização Concorrência Discriminação Racial Invertida Proíbe Assédio

Examples (External sources, not reviewed)

Non discrimination	Não discriminação
Non discrimination	São proibidas as expulsões colectivas.
NON DISCRIMINATION AND CITIZENSHIP	NÃO DISCRIMINAÇÃO E CIDADANIA
Fundamental freedoms and non discrimination	Liberdades fundamentais e não discriminação
Article II 21 Non discrimination 1 .	Artigo II 21 . º Não discriminação 1 .
The right to life and non discrimination	O direito à vida e à não discriminação
Article 4 Fundamental freedoms and non discrimination 1 .	Artigo 4.º Liberdades fundamentais e não discriminação 1 .
PART TWO NON DISCRIMINATION AND CITIZENSHIP OF THE UNION	PARTE II NÃO DISCRIMINAÇÃO E CIDADANIA DA UNIÃO
respect the principle of non discrimination and guarantee a level playing field	respeitar o princípio da não discriminação e garantir a igualdade de oportunidades
Equal treatment and non discrimination The addressees should avoid any form of discrimination and , in particular , any discrimination based on race , nationality , gender , age , physical disability , sexual preference , political opinions , philosophical views or religious convictions .	Estes privilØgios e imunidades nª o isentam de modo algum os destinatÆrios do cumprimento das suas obrigaçıes particulares ou da observância da legislaçª o nacional aplicÆvel , nomeadamente no que se refere às leis penais e aos regulamentos de polícia em vigor na Alemanha , que devem ser respeitados na íntegra pelos destinatÆrios .
Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
(Clause 10(e)).	Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause .	Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL.
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE	TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
such a decision to publish must respect the principle of non discrimination and guarantee a level playing field	que a decisão de publicação deve respeitar o princípio da não discriminação e garantir a igualdade de oportunidades
TITLE II NON DISCRIMINATION AND CITIZENSHIP Article III 7 European laws or framework laws may lay down rules to prohibit discrimination on grounds of nationality as referred to in Article I 4 .	TÍTULO II NÃO DISCRIMINAÇÃO E CIDADANIA Artigo III 7 . º A lei ou lei quadro europeia pode regular a proibição das discriminações em razão da nacionalidade a que se refere o artigo I 4 .
These values are common to the Member States in a society of pluralism , tolerance , justice , solidarity and non discrimination .	Estes valores são comuns aos Estados Membros , numa sociedade caracterizada pelo pluralismo , a tolerância , a justiça , a solidariedade e a não discriminação .
That clause was obviously ignored.	A cláusula foi obviamente ignorada.
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE	APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
Article 17 Flexibility clause 1 .	Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 42 Solidarity clause 1 .	Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 12 Review clause 1 .	Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
The Freedom Charter, adopted in 1955 by the Congress Alliance, demanded a non racial society and an end to discrimination.	A Carta da Liberdade, adotada em 1955 pela Aliança do Congresso, exigiu uma sociedade não racial e o fim da discriminação.
This is discrimination!	Isto é discriminação.
This is discrimination!	Isso é discriminação.
The proposal includes a review clause .	A proposta inclui uma cláusula de reexame .
And international organizations have made considerable progress in LGBT inclusion by relying on external and employee networks and non discrimination policies.	E as organizações internacionais têm feito progressos consideráveis na inclusão LGBT, baseando se em redes externas e de funcionários, e em políticas não discriminatórias.
By virtue of these powers, the EU has enacted legislation on sexual discrimination in the work place, age discrimination, and racial discrimination.	Em virtude desses poderes, a UE adotou uma legislação única em matéria de discriminação sexual em local de trabalho, discriminação por idade e discriminação racial.
Such cooperation with the NCBs should be guided by the principles of non discrimination , equal treatment and the avoidance of national bias .	Na falta de uma posiçª o definida por parte do BCE , os destinatÆrios devem explicitamente preservar a posiçª o do BCE sobre determinado assunto quando se pronunciarem a título pessoal .
All based in principles of self organization, free accessibility, non discrimination, and practices of direct democracy and consensus through weekly Popular Assemblies.	Tudo isto baseado nos princípios da auto gestão, liberdade de acesso, não discriminação e práticas de democracia directa e consenso através de Assembleias Populares semanais.
India s Data of Discrimination	Os Dados Sobre a Discriminação na Índia
Another is the treaty s no bailout clause.	Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
Sexism or gender discrimination is prejudice or discrimination based on a person's sex or gender.	De maneira geral, o termo é usado como exclusão ou rebaixamento do gênero feminino.
Consequently, this reinforces gender discrimination....	Isso traz como consequência o reforço à discriminação de gênero.
He fought against racial discrimination.	Ele lutou contra a discriminação racial.
The enabling clause was actually activated in 2003 .	A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
), or when the antecedent is an entire clause.	(Vide exemplo a).
Humanitarian aid operations shall be conducted in compliance with the principles of international law and with the principles of impartiality , neutrality and non discrimination .	As acções de ajuda humanitária são desenvolvidas em conformidade com os princípios do direito internacional e com os princípios de imparcialidade , de neutralidade e de não discriminação .
Humanitarian aid operations shall be conducted in compliance with the principles of international humanitarian law , in particular the principles of impartiality and non discrimination .	As acções de ajuda humanitária são desenvolvidas em conformidade com os princípios do direito internacional humanitário , especialmente com os princípios de imparcialidade e de não discriminação .
Humanitarian aid operations shall be conducted in compliance with the principles of international law and with the principles of impartiality, neutrality and non discrimination.3.	As acções de ajuda humanitária são desenvolvidas em conformidade com os princípios do direito internacional e com os princípios de imparcialidade, de neutralidade e de não discriminação.3.
Members of staff shall be selected , appointed and promoted with due regard to the principles of professional qualification , publicity , transparency , equal access and non discrimination .	Os membros do pessoal serão seleccionados , nomeados e promovidos tomando em devida conta os princípios da qualificação profissional , publicidade , transparência , igualdade de oportunidades e não discriminação .
Procurement of goods and services for the ECB shall give due regard to the principles of publicity , transparency , equal access , non discrimination and efficient administration .	Na aquisição de bens e serviços para o BCE deverão ser respeitados os princípios da publicidade , transparência , igualdade de oportunidades , não discriminação e gestão eficaz .
ECB staff are selected , appointed and promoted on the basis of professional qualifications , and with due regard to publicity , transparency , equal access and non discrimination .	O pessoal do BCE é seleccionado , nomeado e promovido com base nas suas qualificações profissionais , e tendo presentes as questões de publicidade , transparência , igualdade de acesso e não discriminação .
Members of staff shall be selected , appointed and promoted with due regard to the principles of professional qualification , publicity , transparency , equal access and non discrimination .	Os membros do pessoal serão seleccionados , nomeados e promovidos tomando em devida conta os princípios da qualificação profissional publicidade , transparência , igualdade de oportunidades e não descriminação .

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