No caso das entidades não regulamentadas , calcular se á um requisito nocional .

No caso das entidades não regulamentadas , calcular se á um requisito nocional .

Dificuldades enfrentadas pelas entidades regulamentadas , ou por outras entidades do conglomerado financeiro , susceptíveis de afectar seriamente as entidades regulamentadas

seja , não regulamentadas ) .

Estas entidades regulamentadas participam activamente nos mercados regulamentados e o seu pessoal dispıe frequentemente de informaçª o privilegiada .

Tal facto conduziu igualmente a distorções entre as entidades regulamentadas .

Mercados regulamentados Mercados não regulamentados aceites pelo BCE

Análise anual de mercados não regulamentados

Altera igualmente as regras sectoriais pertinentes aplicáveis a estas entidades regulamentadas .

No caso das entidades não regulamentadas do sector financeiro , que não estejam incluídas nos cálculos dos requisitos de solvência supramencionados , calcular se á um requisito nocional .

Current list of non regulated markets accepted by the ECB

As entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro têm que satisfazer igualmente os requisitos sobre a adequação dos seus accionistas .

É necessário que essas entidades regulamentadas estejam igualmente sujeitas a um regime de supervisão complementar equivalente .

Várias entidades não soberanas também estão incluídos nesta lista.

Se as entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro não satisfizerem as condições enunciadas nos nº s 2 a 5 , as autoridades competentes responsáveis pela supervisão das entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro velarão por que estas entidades e , se for caso disso , outras entidades do grupo , tomem as devidas medidas para sanar a situação o mais rapidamente possível .

STEP como mercado não regulamentado aceitável para efeitos de gestão de activos de garantia

As autoridades competentes responsáveis pela supervisão das entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro operam em estreita cooperação .

Instrumentos de dívida transaccionáveis ( 1 ) Instrumentos de dívida não transaccionáveis ( 1 ) Acções transaccionadas mercado regulamentado num

No entanto , as mesmas considerações são aplicáveis às outras entidades regulamentadas do sector financeiro que cabem no âmbito da directiva proposta .

2 . Na ausência de uma tal supervisão equivalente , os Estados Membros aplicarão às entidades regulamentadas , por analogia , as disposições sobre a supervisão complementar das entidades regulamentadas referidas no nº 2 do artigo 4º. Como alternativa , as autoridades competentes podem recorrer a um dos métodos previstos no nº 3 .

Os activos listados , cotados ou transaccionados em mercados não regulamentados aceites serão imediatamente elegíveis .

Capital e reservas Outras responsabilidades Incluindo depósitos geridos administrativamente . Incluindo depósitos de poupança à vista não transferíveis .

Quando a entidade apresentar um interesse negligenciável relativamente aos objectivos da supervisão complementar de entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro

Devem ser emitidos ( ou , em alternativa , garantidos ) por entidades estabelecidas no EEE ( 42 ) . Devem estar listados ou cotados num mercado regulamentado , de acordo com a definição da directiva relativa aos Serviços de Investimento ( 43 ) , ou listados , cotados ou transaccionados em certos mercados não regulamentados , conforme especificado pelo BCE ( 44 ) .

Os Estados Membros reservarão a autorização como mercado regulamentado às entidades situadas no seu território que respeitem o disposto no presente Título .

Qualquer extensão dos prazos de transposição e aplicação deve ser proporcionada à luz das necessidades dos Estados Membros e das entidades regulamentadas , não devendo exceder o necessário para o efeito .

O direito à propriedade está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

No entanto , também se justificaria a cooperação com as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação forçosa da supervisão prudencial e da boa conduta empresarial das entidades regulamentadas , tais como as instituições de crédito e as empresas de investimento cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação em mercados regulamentados .

Os instrumentos de dívida que só são listados ou cotados em mercados não regulamentados tornar se ão ou permanecerão elegíveis se o respectivo mercado não regulamentado tiver sido positivamente avaliado pelo Eurosistema face aos três padrões de segurança , transparência e acessibilidade .

De acordo com a Comissão , a finalidade deste critério é garantir que as informações sobre instrumentos emitidos por sociedades de capital especialmente considerando que estas entidades não estão sujeitas a supervisão ou regulamentação são fiáveis e estão sujeitas a escrutínio qualificado .

AlØm disso , a proposta introduz algumas alteraçıes à regulamentaçª o prudencial sectorial , que visam prevenir a desigualdade das condiçıes de concorrŒncia entre entidades regulamentadas de diferentes sectores financeiros .

Nos termos do n.o 2 do artigo 20.o , os Estados Membros podem autorizar a referida autoridade competente a delegar funções noutras entidades , tais como operadores de mercados regulamentados .

Artigo 1º Objectivo A directiva aplica se às instituições de crédito , empresas de seguros e empresas de investimento , ou seja , entidades regulamentadas sedeadas na UE .

Sempre que as operações intragrupo e as concentrações de riscos constituam uma ameaça para a situação financeira das entidades regulamentadas , as autoridades competentes em causa adoptarão as medidas adequadas .

Os Estados Membros podem autorizar as suas autoridades competentes a aplicar outros métodos que garantam uma supervisão complementar adequada das entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro .

harmonização da terminologia e reformulação das definições da directiva de acordo com actos comunitários subsequentes relativos às entidades regulamentadas e a questões conexas

Em 6 de Fevereiro de 2009 , o Conselho do BCE tomou nota da análise anual de mercados não regulamentados .

Os instrumentos de dívida também podem ser emitidos por entidades estabelecidas nos países do G10 não pertencentes ao EEE ( 45 ) .

O requisito para efeitos de adequação dos fundos próprios complementar é a diferença entre ( i ) a soma dos fundos próprios de cada entidade regulamentada e não regulamentada do conglomerado financeiro

Além disso , a fim de impedir condições de concorrência desiguais entre as entidades regulamentadas dos diferentes sectores financeiros , a directiva introduz algumas alterações na regulamentação prudencial sectorial .

Estão ainda relacionadas com a cooperação e o intercâmbio de informações entre as autoridades competentes envolvidas na supervisão das entidades regulamentadas de um dado conglomerado financeiro .

A lista actualizada de mercados não regulamentados aceites pelo BCE encontra se disponível no site do BCE .

b ) a introdução de padrões mais exigentes a cumprir pelos mercados não regulamentados para serem aceites pelo Eurosistema

Encontra se disponível no site do BCE uma lista actualizada dos mercados não regulamentados aceites pelo BCE .

Em 13 de Dezembro de 2007 , o Conselho do BCE tomou nota da análise anual de mercados não regulamentados .