ou b ) A informação estatística estiver incorrecta , incompleta ou for apresentada sob uma forma não conforme com os requisitos .

Apenas serão consideradas para financiamento as candidaturas consentâneas com as prioridades nacionais definidas.

no caso de a informação estatística fornecida estar incorrecta , incompleta ou for apresentada sob uma forma não conforme com os requisitos , uma multa até 200 000 euros

O BCE tem cumprido esta recomendação desde Setembro de 2001 .

Em Março de 1996, a AIEA informou que a Coreia do Norte não estava em conformidade com os esforços para verificar o plutónio produzido na central nuclear de Yongbyon.

Em um país onde pedestres e motoristas são famosos por não respeitarem as regras de trânsito, não faltam opiniões de blogueiros sobre essa medida.

Tanto as instituiçoes , como o próprio intermediário actuando em benefício das primeiras , serão responsáveis pelo cumprimento das reservas mínimas dessas insti tuiçoes .

Os Projectos Europeus Conjuntos devem ter um objectivo claro, coerente com as áreas prioritárias nacionais.

e b ) Cumpriram , no ano civil anterior , a obrigação espe cificada no n.o 2 A .

A proibição de testes impõe um obstáculo significativo para o desenvolvimento de armas nucleares por qualquer país signatário.

Nesse sentido , a proposta permite às firmas que não estejam em conformidade com o novo conjunto de limites quantitativos ajustarem se gradualmente às novas regras durante um período de 30 anos .

Só as candidaturas que cumprirem os requisitos formais acima referidos serão posteriormente avaliadas sob os seguintes aspectos

É indispensável possuir dados sobre as despesas e os custos ambientais para avaliar os custos do cumprimento dos regulamentos relativos ao ambiente .

Os dados sobre custos e despesas ambientais são indispensáveis para avaliar o custo de execução da regulamentação relativa ao ambiente .

Esse contributo técnico para o processo de classificação não levará o SEBC a actuar , nomeadamente , proibindo ou suspendendo a emissão , se um emitente não cumprir os requisitos da convenção .

População inquirida os BCN podem classificar numa subcategoria especí fica de OIF todas as instituições que se integrem na definição de OIF .

População inquirida os BCN podem classificar numa subcategoria específica de OIF todas as instituições que se integrem na definição de OIF .

A verificaç o e a recolha coerciva de dados estat sticos ser o efectuados segundo os procedimentos nacionais .

Iluminação e aparência A Torre de Tóquio requer um total de 28 mil litros de tinta para pintar completamente a estrutura de branco e laranja internacional, em conformidade com as normas de segurança aérea.

Em caso algum um destinatÆrio serÆ prejudicado por prevenir ou denunciar casos de assØdio ou intimidaçª o. 2.2 .

Anselmo voltou para a Inglaterra do exílio em 1100 sabendo dos pronunciamentos de Urbano, informando Henrique que seguiria os desejos do papa.

Entre 1859 e 1861, obedecendo aos desejos do pai, Cézanne ingressou na escola de Direito da Universidade de Aix, enquanto recebia suas lições de desenho.

3.3 O envolvimento do Eurosistema no Diálogo Económico entre a UE e os países candidatos O Eurosistema está envolvido no Diálogo Económico entre a UE e os países candidatos , estabelecido no início de 2001 pela UE .

A diferença é chamada de custo de conformidade, e inclui, o custo do trabalho e outras despesas fiscais incorridas no cumprimento das leis e normas.

Além disso , a medida de suspensão tomada em relação a uma contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

Além disso , a medida de suspensão tomada em relação a uma contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

Os nazistas começaram a matar os judeus que desobedeciam suas regras, deixando Vladek assustado pois ele também as infligia vendendo tecidos sem cupom.

Além disso , a medida de suspensão tomada em relação a uma contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

O Eurosistema empenha se em observar os princípios da eficácia de custos e da eficiência , visando conseguir a melhor relação qualidade preço na compra de bens e serviços .

Tal implica , em especial , que os estatutos dos BCN não deverão conter disposições que sejam incompatíveis com a competência exclusiva do BCE em determinadas áreas ou que , se adoptadas por um BCN , impeçam o cumprimento por parte desse BCN das regras adoptadas ao nível do BCE .

Os referidos privilégios e imunidades não isentam os membros do pessoal do cumprimento das suas obrigações particulares nem da observância das leis e dos regulamentos de polícia em vigor .

c ) emitidas por instituições de crédito constituídas na área do euro ou por outras entidades constituí das na área do euro que cumpram as condições estabelecidas no n.o 4 infra

Os Estados Membros poderão , cumprindo as condições de qualidade a que se refere o artigo 6.º , recolher as informações exigidas pelo presente regulamento usando todas as fontes que considerem relevantes .

Back to The European Central Bank Quadro jurídico

Outros comentários jurídicos O BCE apoia o objectivo do regulamento proposto de cumprir com os princípios da boa legislação e concorda com a introdução de um quadro de definições simplificado .

Além disso , a medida de suspensão a tomar em relação à contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados membros .

Além disso , a medida de suspensão a tomar em relação a uma contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

A fim de harmonizar as análises efectuadas pelas autoridades de supervisão e de ajudar as empresas no cumprimento dos princípios , a proposta estabelece que o CAESB deve garantir a existência de orientações sobre políticas de remuneração sãs .

Além disso , a medida de suspensão a tomar em relação à contraparte não cumpridora poderá ser aplicada às suas sucursais localizadas em outros Estados Membros .

Ao estabelecer , para efeitos de cumprimento do disposto no n.º 1 , o nível de encargos por um pagamento transfronteiras , o prestador de serviços de pagamento identificará o pagamento doméstico equivalente .

O BCE observa que o n.o 2 do artigo 5.o do regulamento proposto contém uma disposição provisória que permite a continuação , o mais tardar até ao final de 2012 , do uso de medalhas e fichas emitidas antes da entrada em vigor do regulamento proposto e que não satisfaçam as condições nele estabelecidas .

A partir do início do período intercalar , cada BCN irá aplicar soluções nacionais que satisfaçam os requisitos de serviço comuns mínimos capazes de assegurar , no Eurosistema , um nível de serviço comum mínimo para a transferência de empréstimos bancários .

Os bancos centrais nacionais do SEBC que emitam notações de crédito que obedeçam aos requisitos do n.o 2 ( b ) , mas cujos sistemas internos de avaliação de crédito não tenham sido vali dados pelo BCE deverão solicitar à Comissão a isenção da apli cação deste regulamento .

A proibição de receber ou solicitar instruções e de tentativas de exercer influência abrangem todas as fontes de influência externa sobre os BCN em relação às questões do SEBC , que os impeçam de cumprir os requisitos do Tratado e dos Estatutos .

Artigo 8.º Cooperação com o SEBC Para minimizar os encargos com as respostas e garantir a coerência necessária para a produção de estatísticas europeias , o SEBC e o BCE devem trabalhar em estreita colaboração , respeitando simultaneamente os princípios estatísticos .