a eliminação gradual , até 1 de Janeiro de 2012 , das obrigações de declaração para efeitos de estatísticas da balança pagamentos impostas aos prestadores de serviços de pagamento

Publicar comunicações públicas quando uma agência de notação de crédito não cumprir as obrigações definidas no presente regulamento

Obrigações do BCE 1 .

TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .

b ) Ter em conta as normas estat sticas comunit rias e internacionais c ) Poder isentar total ou parcialmente classes espec ficas de inquiridos das suas obrigaç es de informaç o estat stica .

B TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 .

Reporting obligations

Obrigações estatísticas dos BCN 1 .

Artigo 3.o Obrigações da Interpol 1 .

Artigo 3.o Obrigações dos bancos emissores 1 .

B TÍTULO III OBRIGAÇÕES DAS PARTES Artigo 10.o Obrigações do inserir nome do BC e dos participantes 1 .

OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

Obrigação de prestação de informação estatística

Obrigações de prestação de informação estatística

Artigo 2.o Obrigações estatísticas dos BCN

Artigo 3.o Obrigações do BCE 1 .

Capítulo V Obrigações relativas aos GFIA que gerem determinados tipos de FIA SECÇÃO 1 OBRIGAÇÕES APLICÁVEIS AOS GFIA QUE GEREM FIA COM EFEITO DE ALAVANCA

B Artigo 4.o Obrigações dos Estados membros Os Estados membros deverão organizar se no domínio da estatística e cooperar plenamente com o SEBC a fim de assegurar o cumprimento das obrigações decorrentes do artigo 5.o dos estatutos .

Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos.

CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Obrigações a assumir

O BCE prepara os balanços consolidados do Eurosistema , os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes , de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema , de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intraEurosistema , e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema .

Capítulo IV Obrigações gerais

2

Obrigações estatísticas dos bancos centrais nacionais ( BCN )

Artigo 2.o Obrigações estatísticas dos BCN 1 .

Artigo 6º Obrigações das instituições de crédito 1 .

Artigo 5.º Obrigações de declaração para efeitos de estatísticas da balança de pagamentos 1 .

Os Estados Membros põem em vigor os controlos necessários para assegurar que as obrigações de autenticação são cumpridas pelas instituições .

Artigo 2.o Obrigações dos BCN em matéria de reporte estatístico 1 .

Artigo 3.o Obrigações do BCE em matéria de reporte estatístico 1 .

BCE c A execução da política monetária na área do euro Fevereiro 2005

obrigações recíprocos , acçoes comuns e procedimentos especiais .

1 . Caso de fusão em que uma instituição sujeita à prestação de informação completa ( instituição incorporante ) incorpora uma ou mais instituições sujeitas à prestação de informação completa ( instituições incorporadas ) , e se torna efectiva depois do prazo limite fixado pelo BNC competente para a prestação de informação estatística mensal relativa ao mês anterior , conforme o previsto no artigo 4.o do presente regulamento .

Artigo 3.º Obrigações em matéria de fornecimento de dados 1 .

PARTE 5 Obrigações de prestação de informação 58 .

PARTE 5 OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO 62 .

Artigo 10º Obrigação de comunicação 1 .

b ) garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 10.o a serem incluídas nos acordos contratuais entre o BCN futuro membro do Eurosistema e a contraparte elegível .

obrigações das empresas de investimento quando prestam serviços a clientes , incluindo normas de conduta , obrigações de execução nas melhores condições e regras respeitantes ao tratamento das ordens dos clientes ( artigos 18º 22º )

Artigo 6.o Direitos e obrigações da empresa em causa 1 .

Sanções pelo não cumprimento de obrigações pelas contrapartes

Nos termos do disposto nos artigos 12.o 1 e 14.o 3 dos Estatutos , as orientações do BCE constituem parte integrante do direito comunitário , 9 .

( ii ) Obrigações dos bancos centrais de acordo com a directiva proposta 11 .

REFORMAS E OUTRAS OBRIGAÇÕES PÓS REFORMA DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA Existem acordos , não abrangidos pelos planos do fundo , que garantem as pensões de reforma dos membros da Comissão Executiva e os benefícios por presumível incapacidade do pessoal .