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Área terapêutica ATC

Islândia Noruega

ISLÂNDIA

OBSERVADORES

Observadores

Os navios seichelenses devem embarcar um observador, se possível, no contexto de um programa de observação regional

A pedido das autoridades santomenses competentes, os navios da União Europeia devem receber a bordo um observador por ela designado com a missão de verificar as capturas efetuadas nas águas de São Tomé e Príncipe.

Aquando do pagamento da taxa anual, os armadores dos atuneiros cercadores congeladores e dos atuneiros com canas devem pagar igualmente à DPSP, relativamente a cada navio, um montante forfetário de 400 euros destinado ao funcionamento correto do programa de observador.

Relativamente aos navios atuneiros e palangreiros de superfície, as duas Partes devem consultar se o mais rapidamente possível com os países interessados sobre a definição de um sistema de observadores regionais e a escolha da organização de pesca competente.

Uma vez finalizada a lista dos navios selecionados para embarcar um observador, Madagáscar deve informar simultaneamente os armadores, ou os seus consignatários, dos navios que devem embarcar um observador sempre que presentes na zona de pesca malgaxe.

Protocolo 2015

Madagáscar deve transmitir essa lista à UE imediatamente, por via eletrónica, após a sua publicação ou atualização.

(Cooperação com outras organizações e instituições)

Procedimentos de controlo

Navios e observadores designados

Artigo 3.o

As condições de estadia do observador científico a bordo devem ser idênticas às dos oficiais do navio.

Aquando do pagamento da taxa, o armador deve pagar a Cabo Verde, por cada navio, um montante forfetário de 200 EUR por ano.

As Partes devem chegar a acordo sobre o Protocolo científico a utilizar como base para a pesca experimental, o qual deve ser transmitido aos operadores em causa.

No artigo 2.o, a expressão observadores comunitários é substituída pela expressão observadores devidamente nomeados .

Navios e observadores designados

Condições de embarque

O tempo de presença do observador a bordo do navio não pode exceder o necessário para o desempenho das suas tarefas.

A presença do observador a bordo não pode exceder o tempo necessário para o exercício das suas funções.

o embarque do observador decorra de obrigações equivalentes às referidas no ponto 1.2.2 da presente secção e previstas noutros acordos de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e outros Estados costeiros do sudoeste do oceano Índico, e

As condições de embarque do observador, em especial o tempo de presença a bordo, são definidas de comum acordo entre o armador, ou o seu agente, e Cabo Verde.

tomar todas as disposições adequadas para que as condições do seu embarque e a sua presença a bordo do navio não interrompam nem entravem as operações de pesca,

As autoridades mauricianas, o mais tardar 15 dias de calendário antes da data prevista para o embarque do observador, devem comunicar aos armadores o nome dos observadores designados para embarcar nos seus navios.

Salvo os que oram,

Pensamos que, no caso de ser realmente possível colocar ali uma força de paz da ONU, se poderá

Sim, com os observadores de perímetro.

Embarque e desembarque do observador

Durante a sua permanência a bordo, o observador deve

CONTROLO

Comunicar as suas observações por rádio, fax ou correio eletrónico, pelo menos uma vez por semana, sempre que o navio operar nas zonas de pesca do Senegal, incluindo o volume das capturas principais e acessórias a bordo.

Caso o observador seja embarcado num país estrangeiro, as suas despesas de viagem até ao porto de embarque ficam a cargo do armador.

Recolher todas as informações relativas às atividades de pesca do navio, especialmente no respeitante

Madagáscar deve notificar imediatamente a UE e o armador das medidas adotadas em aplicação da presente disposição.

Obrigações do observador

Os observadores designados deverão, em especial

Observadores Os Estados não membros da União podem ser convidados a assistir às reuniões do Conselho, como observadores.

Foram oito os Estados membros de referência nestes processos.