Parece me igualmente interessante somar os auxílios estatais e as intervenções comunitárias que podem ser equiparadas, de certo modo, aos auxílios estatais.

Essas empresas tinham necessidade dos auxílios estatais para sobreviver ?

Por exemplo, as garantias estatais, sobre as quais a Comissão divulgou recentemente a sua posição, devem naturalmente ser consideradas como uma forma de auxílio estatal, mas considero que, em todo o caso, esta alternativa é melhor do que um apoio directo às empresas.

Satisfaz me a abordagem do relator sobre os auxílios estatais e felicito o por ela.

No meu entender, o auxílio estatal ilegal não é senão uma forma de dumping social patrocinado pelo Estado.

Por este motivo, espero que o próximo relatório sobre os auxílios estatais inclua uma avaliação do efeito desses auxílios sobre o emprego, bem como sobre os sectores da indústria e do artesanato nos países beneficiários.

Se o proponente tiver obtido auxílios estatais , o BCE pode rejeitar a proposta com esse fundamento , a menos que o proponente possa provar , num prazo suficiente fixado pelo BCE , que os auxílios em questão foram legalmente concedidos , nos termos dos procedimentos e decisões estabelecidos na legislação comunitária em matéria de auxílios estatais .

Os auxílios estatais ilegais, pelo contrário, destroem as empresas competitivas e geram desemprego.

Concorrência, sim, limitação de auxílios, onde for necessário e onde for possível.

Nos termos do artigo 88º, a Comissão está obrigada ao controlo dos auxílios.

Como iremos assegurar o seu reembolso?

Não devem ser concedidos quaisquer outros auxílios estatais no âmbito da venda.

Lamento, também, que o Parlamento Europeu seja totalmente excluído do Comité Consultivo em matéria de auxílios estatais.

Artigo 28.o Notificação das decisões de selecção e adjudicação 1 . O BCE notificará a sua decisão por escrito , com a maior brevidade possível , a todos os candidatos ou proponentes cujas candidaturas ou propostas tenham sido rejeitadas .

Várias fontes contemporâneas afirmam que o dodô usarava pedras na moela para auxiliar a digestão.

Daí que a questão, com que hoje temos de nos ocupar, seja a forma de funcionar futuramente com os auxílios à siderurgia.

Não se pode depender apenas da ajuda externa.

Ngozi Okonjo Iweala fala sobre comércio versus ajuda

Apoio entusiasticamente a proposta contida no relatório no sentido de se publicar um quadro que mostre o montante de auxílio estatal por Estado Membro.

Senhor Deputado Jonckheer, agradeço lhe com igual veemência pelo seu trabalho sobre o Sétimo Relatório sobre os auxílios estatais na União Europeia.

Acresce ainda que , nos últimos anos , a tendência de redução e redirecionamento da ajuda estatal para objectivos horizontais parece ter continuado , embora esta ainda desempenhe um papel importante em alguns sectores , como por exemplo , os transportes .

O nosso relatório, como sabe, Senhor Comissário, defende que o processo de co decisão seja aplicável à legislação de base em matéria de auxílios estatais.

Por exemplo, o facto de o montante e o nível dos auxílios estatais per capita apresentarem disparidades consideráveis entre os Estados Membros demonstra a necessidade deste género de relatório geral.

É necessário, portanto, continuar a limitar os auxílios estatais à investigação, ao desenvolvimento, à protecção do meio ambiente e aos auxílios concedidos em caso de encerramento de instalações.

O Biafra também recebeu ajuda de organizações não governamentais como a Joint Church Aid, a Holy Ghost Fathers of Ireland, a Caritas Internacional, a MarkPress e a U.S. Catholic Relief Services.

Tom colocou um band aid no dedo.

Moçambique depende do dinheiro de outros governos que contribuem diretamente para o Orçamento do Estado, tornando possível serviços essenciais como saúde e educação.

Há que favorecer os tipos de auxílios estatais que pressupõem um esforço por parte do próprio beneficiário.

Por tantos anos fomos alimentados por caridade.

Por exemplo odontologia, tratamento auditivo, maternidade, etc.

Um posto de primeiros socorros opera em permanência no local da obra.

O relatório da Comissão confirma que, à excepção da Alemanha, os auxílios estatais às empresas estão a aumentar.

Outra questão diz respeito ao que iremos fazer quando os auxílios estatais forem declarados ilegais.

Foi esse quadro que nos inspirou a propor a adopção do mesmo sistema em relação aos auxílios estatais.

Nos termos desta decisão, os auxílios a favor da indústria siderúrgica apenas podem ser concedidos em determinados casos rigorosamente definidos são auxílios à formação e ao desenvolvimento, auxílios à protecção do ambiente, auxílios sociais com vista à promoção do encerramento de unidades siderúrgicas e ainda auxílios ao encerramento definitivo das empresas menos competitivas.

Senhor Presidente, Senhor Comissário Monti, o relatório do senhor deputado Jonckheer sobre os auxílios estatais concedidos na União Europeia à indústria transformadora e a outros sectores contém muitos aspectos positivos.

Seria bom que a Comissão publicasse um registo do montante dos auxílios concedidos por Estado membro.

Há três tipos de escolas no estado públicas, privadas auxiliadas (auxílio financeiro do governo) e privadas não auxiliadas (nenhum auxílio).

Pois gastamos bilhões de dólares em assistência.

A Polónia não pode conceder quaisquer outros auxílios estatais à sua indústria siderúrgica para efeitos de reestruturação.

Sendo um Estado democrático, a Arménia também recebe ajuda do ocidente.

Isto leva ao debate que aconteceu aqui ajuda versus setor privado, ajuda versus comércio, etc.

DVD oficial do Live Aid Uma caixa oficial de quatro DVDs com os concertos do Live Aid foi lançado em 8 de novembro de 2004.

Gostaria, além disso, de salientar, no contexto dos problemas dos auxílios estatais, a questão levantada, entre outros, pela senhora deputada Riis Jørgensen relativamente ao reembolso de auxílios estatais ilegais.

Não seja pago à indústria siderúrgica checa qualquer auxílio estatal à reestruturação depois de 1 de Maio de 2004.