Translation of "penalties and liabilities" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| TITLE IV PENALTIES , COMMITTEE PROCEDURE , REPORTING , TRANSITIONAL AND FINAL PROVISIONS CHAPTER I Penalties , committee procedure and reporting | TÍTULO IV SANÇÕES , PROCEDIMENTO DE COMITOLOGIA , APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS |
| NON FINANCIAL PENALTIES | SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS |
| NON FINANCIAL PENALTIES | Sanções não pecuniárias |
| ( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties ( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance | ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância |
| Those penalties must be effective , proportionate and dissuasive . | Tais sanções devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras . |
| Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties | Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas |
| Those measures and penalties should be effective , proportionate and dissuasive . | Essas medidas e sanções devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas . |
| The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive . | As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras . |
| The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive . | As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras . |
| Those penalties or measures must be effective , proportionate and dissuasive . | As referidas sanções ou medidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas . |
| The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive . | As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas . |
| The penalties provided for shall be effective , proportionate and dissuasive . | As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas . |
| SECTION 3 PENALTIES Article 34 The penalties applicable to infringements of the national provisions adopted pursuant to this Directive must be effective , proportionate and dissuasive . | PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras . |
| The rule prohibiting cumulation refers to cumulation of two penalties of the same kind, that is to say criminal law penalties. | Note se que a regra de não cumulação diz respeito à cumulação de duas sanções da mesma natureza, no caso vertente penais. |
| to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance | Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 . |
| Monies withdrawn without prior notice subject to penalties | Levantamentos sem pré aviso sujeitos a penalizações |
| The law prescribes certain penalties for this offence. | A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa. |
| Article II 49 Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties 1 . | Artigo II 49 . º Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas 1 . |
| Debt currency and deposits ( liabilities ) Debt short term securities ( liabilities ) Debt long term securities ( liabilities ) Debt loans from central bank ( liabilities ) Debt other loans ( liabilities ) | Dívida numerário e depósitos ( passivo ) Dívida títulos de curto prazo ( passivo ) Dívida títulos de longo prazo ( passivo ) Dívida empréstimos concedidos pelo banco central ( passivo ) Dívida pública outros empréstimos ( passivo ) |
| Bills to provide legal penalties have been discussed worldwide. | Projetos de lei para prevenir e prever sanções legais especificamente para estes casos vem sendo discutidos em todo mundo. |
| and remaining liabilities . | e outras responsabilidades . |
| Chapter 4 Penalties and procedures for the settlement of disputes Article 72 Complaints 1 . | PT Capítulo 4 Sanções e procedimentos para a resolução de litígios Artigo 72º Reclamações 1 . |
| Liabilities to non euro area residents denominated in foreign currency deposits , balances and other liabilities Other liabilities | Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira depósitos , saldos e outras responsabilidades Outras responsabilidades |
| Liabilities to non euro area residents denominated in foreign currency deposits , balances and other liabilities Other liabilities | Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira depósitos , sal dos e outras responsabilidades Outras responsabilidades |
| These penalties will be due to the relevant frontloading NCB | As sanções pecuniárias devem ser pagas ao BCN que tenha efectuado o fornecimento prévio |
| This means that website owners could receive even death penalties. | Isto significa que os donos dos websites poderiam esar sujeitos inclusive à pena de morte. |
| These penalties can be implemented only with a judge's approval. | Essas penalidades podem ser implementadas somente mediante aprovação de um juiz. |
| It's always disappointing when you lose a match on penalties. | É sempre decepcionante perder um jogo nos pênaltis. |
| Remaining liabilities Remaining liabilities | Outros passivos Outros passivos |
| Remaini ng liabilities Remaini ng liabilities Remaini ng liabilities | Outros passivos Outros passivos Outros passivos |
| Liabilities to non euro area residents denominated in foreign currency deposits , balances and other liabilities 12 Other liabilities | Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira depósitos , saldos e outras responsabilidades 12 Outras responsabilidades |
| Penalties shall , at least , cover cases of gross professional misconduct and lack of due diligence . | Essas sanções devem abranger pelo menos os casos de falta profissional grave e de não aplicação da diligência devida . |
| Article 31 Penalties Member States shall lay down the rules on penalties applicable to infringements of the provisions of this Regulation and shall take all measures necessary to ensure that they are implemented . | CAPÍTULO I Sanções , procedimento de comitologia e apresentação de relatórios Artigo 31.º Sanções Os Estados Membros estabelecem o regime de sanções aplicável em caso de infracção às disposições do presente regulamento e tomam todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação . |
| 10 Other liabilities 11 Revaluation accounts 12 Capital and reserves Total liabilities | 10 Outras responsabilidades 11 Contas de reavaliação 12 Capital e reservas |
| Remaining liabilities Remaining liabilities Remaining liabilities Remaining liabilities 11 12 13 CB3 Counterpart of SDRs 9 | 11 12 13 CB3 Contrapartida de DSE ( 1 ) 9 Outros passivos Outros passivos Outros passivos |
| Article 23 Penalties The Directive also provides for an adequate sanctioning mechanism to be put in place in each Member State . It states that penalties , including administrative sanctions , must be effective , proportionate and dissuasive . | Artigo 23º Sanções A directiva estabelece igualmente mecanismos de sanção adequados a serem instituídos em cada Estado Membro e prevê que as sanções , incluindo as sanções administrativas , devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras . |
| Article 15 Penalties The Member States shall lay down the rules on penalties applicable to infringements of the provisions of this Regulation and shall take all measures necessary to ensure that they are implemented . | Artigo 15º Sanções Os Estados Membros estabelecerão o regime de sanções aplicável em caso de infracção das disposições do presente regulamento e tomarão todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação . |
| and ( 2 ) the shares can be converted into currency or redeemed without significant restrictions or penalties . | e 2 ) as acções forem susceptíveis de conversão em numerário ou resgate sem sujeição a restrições ou penalizações significativas . |
| and ( b ) the shares can be converted into currency or redeemed without significant restrictions or penalties . | e b ) as acções puderem ser convertidas em numerário ou resgatadas sem restrições ou penalizações significativas . |
| The second bill (Legislative initiative 428889 6 ) would broaden police powers and raise penalties for terrorism. | O segundo projeto de lei (Legislative initiative 428889 6 ) iria alargar as forças policiais e reforçar as penalidades para o terrorismo. |
| EU ) deposits , balances and other liabilities Other liabilities Rest of the world ( excl . | UE ) moeda estrangeira depósitos , saldos e outras responsabilidades Outras responsabilidades Resto do mundo ( excl . |
| Other liabilities Liabilities to non euro area residents denominated in euro Liabilities to non euro area residents denominated in foreign currency deposits , balances and other liabilities Liabilities arising from the credit facility under ERM II Other liabilities Rest of the world Deposits | Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em moeda estrangeira depósitos , saldos e outras responsabilidades Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II Outras responsabilidades Resto do mundo Depósitos Todas as moedas |
| Deposits , balances and other liabilities | Depósitos , saldos e outras responsabilidades |
| Capital and reserves Total liabilities | Total do passivo |
| Capital and reserves Remaining liabilities | Títulos de dívida emitidos Capital e reservas |
