A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS

Sanções não pecuniárias

TÍTULO IV SANÇÕES , PROCEDIMENTO DE COMITOLOGIA , APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

PT Capítulo 4 Sanções e procedimentos para a resolução de litígios Artigo 72º Reclamações 1 .

O próximo vídeo mostra o que wetamerigonzu pensa das atuais penas para a delinquência

relacionadas com o não cumprimento dos requisitos de reservas mínimas .

Os proveitos resultaram de sanções impostas às instituições de crédito relacionadas com o não cumprimento dos requisitos de reservas mínimas . 2000 Euros Comissões recebidas e outros proveitos bancários

O custo das pensões relacionado com o plano é avaliado de acordo com o parecer de um actuário qualificado .

Note se que a regra de não cumulação diz respeito à cumulação de duas sanções da mesma natureza, no caso vertente penais.

( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância

O segundo projeto de lei (Legislative initiative 428889 6 ) iria alargar as forças policiais e reforçar as penalidades para o terrorismo.

Tais sanções devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

Levantamentos sem pré aviso sujeitos a penalizações

Artigo 23º Sanções A directiva estabelece igualmente mecanismos de sanção adequados a serem instituídos em cada Estado Membro e prevê que as sanções , incluindo as sanções administrativas , devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .

Projetos de lei para prevenir e prever sanções legais especificamente para estes casos vem sendo discutidos em todo mundo.

Central Europeu , os membros da Comissão Executiva têm direito a abono de lar , abono por filho a cargo e abono escolar , dependendo das respectivas circunstâncias pessoais .

c ) Qualquer incumprimento das obrigações de terceiros que recebam notas denominadas em euros fique sujeito ao pagamento de sanções contratuais de natureza pecuniária , excepto quando a estas se sobreponha legislação nacional que proporcione protecção equivalente .

PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .

Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas

As sanções pecuniárias devem ser pagas ao BCN que tenha efectuado o fornecimento prévio

Essas medidas e sanções devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

As referidas sanções ou medidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .

Isto significa que os donos dos websites poderiam esar sujeitos inclusive à pena de morte.

Essas penalidades podem ser implementadas somente mediante aprovação de um juiz.

É sempre decepcionante perder um jogo nos pênaltis.

O artigo 34.º exige que os Estados Membros imponham sanções adequadas em caso de infracção às medidas de execução adoptadas a nível nacional ao abrigo da directiva .

BCE Relatório Anual 2003

A lei dispõe de penas severas, como morte por apedrejamento como punição ao adultério, o corte de membros nos casos de roubo, e chibatadas nos casos de infrações como aborto, consumo de álcool e homossexualidade.

As sanções , incluindo as sanções administrativas , devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras a fim de promover a observância das referidas medidas .

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção.

Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .

As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção .

A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .

No entanto, a França perdeu para a Itália nos pênaltis (5 3) na final.

As grandes potências de hoje não concordam com as regras que deviam governar o mundo, muito menos com as penalidades por quebrá las.

Comissões recebidas e outros proveitos bancários Comissões pagas e outros custos bancários Resultado líquido de comissões e de outros custos e proveitos bancários 679 416 ( 695 426 )

CAPÍTULO I Sanções , procedimento de comitologia e apresentação de relatórios Artigo 31.º Sanções Os Estados Membros estabelecem o regime de sanções aplicável em caso de infracção às disposições do presente regulamento e tomam todas as medidas necessárias para garantir a sua aplicação .

Reconhecidamente, o Pacto de Estabilidade Fiscal necessita de algumas modificações para garantir que as penalidades associadas ao incumprimento sejam automáticas, rápidas, e não demasiado severas para serem credíveis.

Desacreditada, a equipe comandada por Ênio Andrade suplanta os desafios e conquista o título brasileiro vencendo nos pênaltis o Bangu em pleno Maracanã.

Artigo II 49 . º Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas 1 .