O Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( CESPCR )

O Comité dos Seguros tornar se á o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( CESPCR ) .

Artigo 22.º Grupo das Partes Interessadas do sector dos seguros , resseguros e pensões complementares de reforma 1 .

No sector dos seguros , o Comité de Seguros existente foi convertido no Comité Europeu de Seguros e Pensões de Reforma Complementares regulamentar .

A Comissão informará desse facto o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma .

Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Em 3 de Dezembro , o Conselho adoptou um relatório que aprovava em linhas gerais as propostas da Comissão . As recomendações da Comissão e do Conselho para a uniformização dos ciclos de coordenação de política económica e de emprego incluem o seguinte .

2 A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma coopera com o CERS .

Duração da acção e da incidência financeira Indeterminado PT

A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

A Autoridade A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

Os actuais Comités de Autoridades de Supervisão da UE48 não dispõem de poderes suficientes para enfrentar esses problemas .

( 7 ) O SESF consistirá numa rede de autoridades de supervisão nacionais e comunitárias , mas a supervisão corrente continuará a basear se numa abordagem nacional , com as autoridades nacionais a serem responsáveis pela supervisão das diferentes instituições e os colégios de autoridades nacionais de supervisão a desempenharem um papel central na supervisão dos grupos transfronteiras .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma

Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária , Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares e Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários .

( 7 ) O SESF consistirá numa rede de autoridades de supervisão nacionais e comunitárias , mas a supervisão corrente continuará a basear se numa abordagem nacional , com as autoridades nacionais a serem responsáveis pela supervisão das diferentes entidades envolvidas nos mercados de valores mobiliários e os colégios de autoridades nacionais de supervisão a desempenharem um papel central na supervisão dos grupos transfronteiras .

Também recomenda que a esse Nível se limite o uso das directivas aos casos em que considerações essenciais tornem indesejável a sua utilização , ou quando houver uma necessidade comprovada de legislação de âmbito nacional .

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( COM ( 2009 ) 502 ) , pdf 281 kB , pt

A fim de ter em conta as especificidades sectoriais , a instituição das autoridades responsáveis pelos sectores bancário , dos seguros e pensões complementares de reforma e dos valores mobiliários exigirá três regulamentos distintos .

do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma . 2 .

Em outubro de 1961 Thatcher ganhou visibilidade ao ocupar o cargo de Secretária de Estado do Ministério de Pensões e Seguro Social no governo de Harold Macmillan.

4 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma COM ( 2009 ) 502 final

A Autoridade , a Autoridade Bancária Europeia e a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma prestam à Câmara de Recurso um apoio operacional e de secretariado adequados .

Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária ( CAESB ) , Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( CAESSPCR ) e Comité das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários ( CARMEVM ) .

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma .

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

A Autoridade , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados prestam à Câmara de Recurso um apoio operacional e de secretariado adequados .

A Câmara de Recurso é um organismo conjunto da Autoridade , da Autoridade Bancária Europeia e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

O Comité Bancário Europeu ( CBE ) e o Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( CESPCR ) serão instituídos como comités de Nível 2 ( 3 ) .

A Autoridade assegura uma cobertura adequada dos riscos e vulnerabilidades e da evolução intersectorial , em estreita cooperação com a Autoridade Europeia dos

O disposto no n.o 1 não impede as autoridades competentes de trocarem informações confidenciais ou de transmitirem informações confidenciais à Auto ridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementa res de Reforma ( AESPCR ) ou ao Comité Europeu

6 . O quadro a seguir apresentado descreve os objectivos específicos da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e relaciona esses objectivos com os respectivos indicadores

Para assegurar o estabelecimento de ligações estreitas entre ambos os comités , o Presidente do Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma ( CAESSPCR ) participará nas reuniões do CESPCR na qualidade de observador .

A segunda , mais específica , foi realizada no quadro da preparação dos projectos de regulamento relativos à instituição da Autoridade Bancária Europeia , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Outros seguros directos ( código 256 ) Esta rubrica abrange todas as outras formas de seguros não vida .

e outros seguros , como os seguros de viagens e os seguros relacionados com empréstimos e cartões de crédito .

Quando aplicável , os actos que recaiam também da esfera de competência da AESPCR ou da ABE deverão ser adoptados em paralelo pelas AES pertinentes .

A Autoridade acompanha e avalia a evolução dos mercados na sua esfera de competências e , quando necessário , informa a Autoridade Bancária Europeia , a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma , o CERS , o Parlamento Europeu , o Conselho e a Comissão dos desenvolvimentos microprudenciais pertinentes e dos potenciais riscos e vulnerabilidades .

O Comité Conjunto serve como instância onde a Autoridade coopera regular e estreitamente para garantir a coerência intersectorial com a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e com a Autoridade Bancária Europeia .

2 ) A segunda , mais específica , foi realizada no quadro da preparação dos projectos de regulamento relativos à instituição da Autoridade Bancária Europeia , da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados .

Mesmo se este processo se mantivesse , a actual estrutura de comités teria de se adaptar à evolução entretanto verificada , devendo por exemplo , a competência do comité dos seguros ser alargada às pensões complementares de reforma

d ) Mediadores de seguros , quando se ocupam do seguro de vida e de outras formas de seguro relacionadas com investimentos

Despesas Despesas com pessoal Esta rubrica refere se a salários e a abonos de carácter geral ( 12.8 milhões de ECU ) , assim como às contribuições do IME para pensões e seguros de doença e acidente ( 2.1 milhões de ECU ) , relativos aos empregados efectivos do IME .

Health insurance

Accident insurance