A legislação comunitária sobre contratação pública per mite a aquisição conjunta de bens e serviços por parte de várias autoridades contratantes .

A separação rigorosa entre transações da instituição , realizadas através dos serviços de aprovisionamento , e transacções privadas deve ser respeitada .

Instalações Serviços Administrativos Serviços de Segurança Direcção de Finanças Internas Ian Ingram Divisões de Contabilidade e Adjudicações Informações Financeiras e Política Contabilística Divisões de

Contabilidade e Adjudicações Informações Financeiras e Política Contabilística Instalações Serviços Administrativos Serviços de Segurança

Contratos Públicos

O Tribunal efectuou igualmente uma auditoria de seguimento relativa ao acompanhamento dos projectos e à contratação e gestão de serviços externos .

General Procurement Procurement for the New ECB Premises project

Contabilidade e Adjudicações

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema plano de adjudicação de contratos actualizado para 2009

Na aquisição de bens e serviços para o BCE deverão ser respeitados os princípios da publicidade , transparência , igualdade de oportunidades , não discriminação e gestão eficaz .

As suas regras de adjudicação estão em consonância com os princípios das directivas comunitárias sobre contratos públicos .

O Conselho do BCE considera que a aquisição de bens e serviços em conjunto facilita a prossecução desses objectivos devido ao aproveitamento de sinergias e de economias de escala .

Na aquisição de bens e serviços para o BCE deverão ser respeitados os princípios da publicidade , transparência , igualdade de oportunidades , não discriminação e gestão eficaz .

Especialista Sénior de Adjudicação de Contratos

ECB procurement rules

O Comité de Aquisições recorrerá a concursos limitados para a adjudicação de contratos de fornecimento de notas de euro .

O Eurosistema empenha se em observar os princípios da eficácia de custos e da eficiência , visando conseguir a melhor relação qualidade preço na compra de bens e serviços .

Artigo 19.o Aquisições 19.1 .

Artigo 19 Aquisições 19.1 .

Na aquisição de bens e serviços para o BCE , deverão ser respeitados os princípios da publicidade , transparência , igualdade , não discriminação e gestão eficaz .

O Banco Central Europeu ( BCE ) está empenhado em observar o princípio da rentabilidade económica e em procurar obter a melhor relação custo benefício na aquisição de bens , serviços e obras .

O BCE respeita os princípios gerais do direito da contratação pública definidos na Directiva relativa aos contratos públicos e no regulamento financeiro ,

Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 .

A presente decisão aplica se aos contratos públicos de compra em conjunto , pelos bancos centrais , de bens e serviços necessários ao cumprimento das atribuições do Eurosistema . 2 .

Outras prioridades são a construção de um ambiente económico propício para todas as comunidades do Kosovo, as infra estruturas rodoviárias, o apoio às autarquias locais, a educação, a energia, a segurança alimentar e os serviços veterinários e os contratos públicos.

Aquisição pública de bens ou serviços Os membros do pessoal devem zelar pela correcta apli cação das normas para a aquisição pública de bens ou serviços , mantendo a objectividade , neutralidade e equi dade e assegurando a transparência da sua actuação .

O Conselho do BCE tem , por con seguinte , poderes para decidir quanto à organização de actividades acessórias tais como a aquisição dos bens e serviços necessários ao cumprimento das atribuições do Eurosistema .

Decisão do BCE sobre contratação pública conjunta do Eurosistema

Artigo 3.o Constituição e composição do Comité de Aquisições 1 .

b ) a procedimentos de adjudicação de contratos organizados por BCN , por instituições e organismos comunitários ou por organizações internacionais em que o BCE participe , desde que as normas que regem tais procedimentos estejam em consonância com os princípios gerais do direito da contratação pública

A infracção do disposto no código de conduta constante do anexo I por um membro do Comité de Aquisições confere ao Conselho do BCE o direito de a ) destituir esse membro do Comité de Aquisições

Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema 1 .

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

Promover a harmonização das necessidades operacionais e a adopção de métodos de aquisição eficazes e compatíveis

a ) Facilitação da adopção das melhores práticas de contratação pública pelo Eurosistema

b ) Desenvolvimento da infra estrutura ( por exemplo , competên cias , ferramentas funcionais , sistemas informáticos , proces sos ) necessária à contratação pública em conjunto

É instituído um Comité de Aquisições , composto por sete especialistas com experiência profissional adequada e nomeados pelo Conselho do BCE , sob proposta do BCE e dos BCN , de entre quadros superiores do Eurosistema devidamente qualificados , por mandatos com uma duração previamente estabelecida .

Considerando o seguinte Nada na presente decisão obsta a que os bancos centrais solicitem ao EPCO que este lhes preste assistência relati vamente à aquisição de bens e serviços que não caibam no âmbito da mesma .

e c ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

e iii ) nomear quem lhe suceda no Comité de Aquisições .

22 de Outubro de 2004 Regras sobre o futuro procedimento para a aquisição de notas de euro

d ) Os membros do Comité de Aquisições ficam obrigados a observar estrito sigilo relativamente às informações confidenciais .

Artigo 10.o Publicação de oportunidades de adjudicação de contratos 1 .

Em 15 de Outubro de 2009 , o Conselho do BCE tomou nota da actualização do plano de adjudicação de contratos para 2009 do Gabinete de Coordenação de Contratos Públicos do Eurosistema , aprovado pelo Conselho do BCE em 18 de Dezembro de 2008 .

Estas actividades serão objecto de distintas regras para procedimentos de aquisições do Eurosistema .