Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade .

Princípio da proporcionalidade

Princípio da proporcionalidade

Subsidiariedade e proporcionalidade

Subsidiariedade e proporcionalidade

Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .

Princípio da proporcionalidade A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos

Vingança sem proporcionalidade não anima.

A obrigação legal da proporcionalidade está claramente a ser violada.

O princípio da subsidiariedade não é , pois , aplicável .

Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas

relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu .

As instituições da União aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.

PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE

Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade

A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir indicadas .

PROTOCOLO RELATIVO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SUBSIDIARIEDADE E DA PROPORCIONALIDADE AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , DESEJANDO assegurar que as decisões sejam tomadas tão próximo quanto possível dos cidadãos da União

A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelas razões em seguida enunciadas .

rJrotocolo relativo a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 8 .

A proposta respeita o princípio da proporcionalidade pelo ( s ) motivo ( s ) a seguir indicado ( s ) .

A mesma regra de proporcionalidade deverá ser aplicada aos direitos de usufruto associados a acções .

O nível de proporcionalidade depende de quão os votos são bem coordenados.

Subsidiariedade e proporcionalidade A proposta é da competência exclusiva da Comunidade .

A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade pelas seguintes razões 331

A proposta está de acordo com o princípio da proporcionalidade pelos seguintes motivos 331

O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .

Artigo II 49 . º Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas 1 .

De acordo com o princípio da proporcionalidade e , tal como enunciado nesse mesmo artigo , a presente directiva não excede o necessário para alcançar aquele objectivo .

O exercício das competências da União rege se pelos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.2.

A Comissão fundamentará a sua proposta relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .

Os projectos de actos legislativos europeus são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade.

Declaração respeitante ao Prococolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade 44 .

Princípio da proporcionalidade A proposta está em conformidade com o princípio da proporcionalidade , uma vez que se limita às alterações estritamente necessárias para permitir a utilização transfronteiras dos créditos sobre terceiros a título de garantia , a interoperabilidade dos sistemas e algumas medidas de simplificação de menor importância .

Artigo 5.o Os projectos de actos legislativos são fundamentados relativamente aos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .

O princípio da proporcionalidade foi tido em conta na medida em que as PME não são sujeitas a requisitos de prestação de informações demasiado exigentes .

Este critério de proporcionalidade seria utilizado de forma semelhante para outros Princípios Fundamentais do subconjunto a ser aplicado .

A Comissão propõe uma directiva em vez de um regulamento , dado que tal toma em consideração as necessidades em termos de subsidiariedade e de proporcionalidade .

As instituições aplicam o princípio da proporcionalidade em conformidade com o protocolo referido no n.º 3 .

Princípio da proporcionalidade A proposta coaduna se com o princípio da proporcionalidade pelas razões a seguir referidas As prorrogações propostas são equilibradas e proporcionadas .

Todas as regras propostas foram analisadas de acordo com o critério da proporcionalidade e objecto de uma consulta aprofundada , de molde a assegurar uma regulamentação adequada e proporcionada .

A presente iniciativa não excede o necessário para alcançar o seu objectivo , estando , por conseguinte , em conformidade com o princípio da proporcionalidade .

Todas as regras propostas foram sujeitas a um critério de proporcionalidade e objecto de uma consulta aprofundada , de molde a assegurar uma regulamentação adequada e proporcionada .

Todas as propostas legislativas deverão incluir uma ficha com elementos circunstanciados que permitam apreciar a observância dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .

As propostas são portanto conformes com os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade enunciados no artigo 5.º do Tratado .

Todos os projectos de actos legislativos devem incluir uma ficha com elementos circunstanciados que permitam apreciar a observância dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade .