Disposições transitórias respeitantes a certas instituições

Disposições relativas à política comum da pesca

Prowcolo relativo a cenas disposições respeitanres à Dinamarca 13 .

Artigo 7.º Disposições relativas aos dados retrospectivos 1 .

Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca e Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte .

Protocolo ( n.º 16 ) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca

Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum

Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa

DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ACTO DE ADESÃO DE 16 DE ABRIL DE 2003

Disposições específicas relativas ao espaço de liberdade, segurança e justiça

Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca

Parecer do BCE sobre certas disposições relativas ao Banque de France

e d ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que já não são aplicáveis ,

e e ) para se suprimirem as disposições relativas à migração para o TARGET2 que estão obsoletas ,

PROTOCOLO RELATIVO A CERTAS DISPOSIÇÕES RELACIONADAS COM A DINAMARCA NO QUE RESPEITA À UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com a Dinamarca no que respeita à união económica e monetária

Esta posição inclui também provisões administrativas relativas a despesas com bens e serviços .

PROTOCOLO RELATIVO ÀS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RESPEITANTES ÀS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO

Protocolo relativo às disposições transitórias respeitantes às instituições e órgãos da União

Protocolo relativo às disposições transitórias respeitantes às instituições e órgãos da União

Declaração relativa as disposições respeitantes à transparência , ao acesso aos documentos e à luta contra a fraude 42 .

O saldo remanescente consiste em provisões administrativas relacionadas com aquisições de bens e serviços .

O n.o 1 não se aplica às disposições fiscais , às relativas à livre circulação das pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados .

O n.º 1 não se aplica às disposições fiscais , nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados .

Protocolo relativo a cenas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grâ Bretanha e da Irlanda do N o m 12 .

18 Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte .

Parecer do BCE sobre disposições relacionadas com o Banco de España respeitantes à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo

1 não se aplica às disposições fiscais, nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados.3.

o

Declaração sobre o Protocolo relativo às disposições transitórias respeitantes às instituições e órgãos da União

Protocolo ( n.º 15 ) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã bretanha e da Irlanda do Norte

Para além das disposições do artigo 52.o do Tratado da União Europeia relativas ao âmbito de aplicação territorial dos Tratados , são aplicáveis as seguintes disposições 1 .

As disposições institucionais relativas ao Banco Central Europeu figuram no artigo 110º do Tratado CE .

PROTOCOLO ( n.o 16 ) RELATIVO A CERTAS DISPOSIÇÕES RESPEITANTES À DINAMARCA AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , TENDO EM CONTA que a Constituição da Dinamarca contém disposições que podem implicar

QUINTA PARTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APLICAÇÃO DO PRESENTE ACTO TÍTULO I INSTALAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DOS OUTROS ORGANISMOS

Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte

O BCE deve ser consultado pelas autoridades nacionais sobre os projectos de disposições legais respeitantes às matérias seguintes questões monetárias

A livre prestação de serviços em matéria de transportes é regulada pelas disposições constantes do título relativo aos transportes .

Se a complexidade da questão o justificar , e não existindo perigo para a saúde humana , a Comissão pode notificar o Estado Membro em causa de que o prazo previsto no presente número pode ser prorrogado por um novo período de seis meses , no máximo .

Sem prejuízo do disposto nos números anteriores , as disposições pertinentes relativas às cooperações reforçadas são aplicáveis à cooperação estruturada regida pelo presente artigo .

Essas pessoas não beneficiam, porém, das disposições do direito da União relativas à livre circulação de pessoas e serviços.

24 Parágrafo 11 do Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte .

24 Artigo 10.º do Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte .

Salvo disposição em contrário do Estatuto, são aplicáveis ao Tribunal Geral as disposições da Constituição relativas ao Tribunal de Justiça.

N o que diz respeito aos departamentos franceses ultramarinos , as disposições especiais e gerais d o presente Tratado relativas à livre circulação de mercadorias