Translation of "provisions set" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 . | A entrega de notas e moedas de euro não terá início antes de ser adoptada , nos termos do n.o 2 do artigo 122.o , a decisão quanto à revogação da derrogação de um Estado Membro não participante . |
| Article 2 Applicability of the provisions set out in this Guideline 1 . | Artigo 2.o Aplicabilidade das disposições da presente orientação 1 . |
| TITLE IX FINAL PROVISIONS Article 30 The ECB 's rights of pledge and set off 1 . | TITLE IX FINAL PROVISIONS Article 30 The ECB 's rights of pledge and set off 1 . |
| whereas the provisions of this Regulation together with those of the Protocol constitute a new integrated set of rules | que as disposições do presente regulamento , em conjunto com as do protocolo , constituem um novo conjunto integrado de normas |
| TITLE X FINAL PROVISIONS Article 36 The insert name of CB ' s rights of pledge and set off 1 . | TÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 36.o Direitos de execução de penhor e de compensação ( set off ) do inserir nome do BC 1 . |
| Priority should be given to those measures set out in the provisions of Union law on railways and combined transport. | Deve ser dada prioridade às medidas previstas nas disposições do direito da União sobre transporte ferroviário e transporte combinado. |
| The provisions of Articles 198 to 203 shall apply to Greenland , subject to the specific provisions for Greenland set out in the Protocol on special arrangements for Greenland , annexed to the Treaties . | As disposições dos artigos 198.o a 203.o são aplicáveis à Gronelândia , sem prejuízo das disposições específicas para a Gronelândia constantes do Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia , anexo aos Tratados . |
| It is recommended that NCBs apply the provisions of this Guideline to euro coins unless otherwise provided for within the framework set up by the competent national authorities . Article 5 Final provisions 1 . | Recomenda se que os BCN apliquem as disposições da presente orientação às moedas metálicas denominadas em euro , salvo disposição em contrário no quadro estabelecido pelas autoridades nacionais competentes . |
| These provisions set the framework through which Member States have committed themselves to achieving sound public finances in the medium term . | Estas disposições estabelecem o enquadramento em que os Estados membros se comprometeram a atingir finanças públicas sólidas a médio prazo . |
| Increasing cross border activities require improved cooperation and a set of provisions for the exchange of information between competent national authorities . | O acrØscimo das actividades transfronteiras exige o reforço da cooperaçª o e um conjunto de preceitos regulando o intercâmbio de informaçª o entre as autoridades nacionais competentes . |
| 3 . The provisions relating to the European Central Bank and the Court of Auditors and detailed provisions on the other institutions are set out in the Treaty on the Functioning of the European Union . | Essas personalidades são escolhidas , com base nas sugestões apresentadas por cada Estado Membro , segundo os critérios definidos no segundo parágrafo do n. o 3 e no segundo parágrafo do n.o 5 . |
| Article 188 The provisions of Articles 182 to 187 shall apply to Greenland , subject to the specific provisions for Greenland set out in the Protocol on special arrangements for Greenland , annexed to this Treaty . | O Conselho recomenda a adopção dessas disposições pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . |
| A European law of the Council may repeal the transitional provisions set out in this Protocol, when they are no longer applicable. | Quando deixarem de ser aplicáveis, as disposições transitórias consignadas no presente Protocolo podem ser revogadas por lei europeia do Conselho. |
| A European law of the Council may repeal the transitional provisions set out in this Protocol, when they are no longer applicable. | , nas mesmas condições que os textos redigidos e que fazem fé nas outras línguas. |
| Save where otherwise provided in the Treaties , the following provisions shall apply for the achievement of the objectives set out in Article 26 . | Salvo disposição em contrário dos Tratados , aplicam se as disposições seguintes à realização dos objectivos enunciados no artigo 26.o . |
| Article 3 Final provisions This Regulation is set to take effect immediately after its publication in the Official Journal of the European Communities . | Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| Increasing cross border activities require improved co operation and a comprehensive set of provisions for the exchange of information between national competent authorities . | O aumento das actividades transfronteiras exige o reforço da cooperação e um amplo conjunto de regras para o intercâmbio de informações entre as autoridades nacionais competentes . |
| The provisions set out in the Annex of this Regulation shall only be effective with regard to the first maintenance periods of 2001 . | As disposições constantes do respectivo anexo só produzirão efeitos relativamente aos primeiros períodos de constituição de reservas de 2001 . |
| PROVISIONS | PROVISÕES |
| Provisions | Provisões |
| Provisions | 13 Provisões |
| PROVISIONS | ( 1.1 ) 24.3 |
| Further provisions relating to the implementation of the procedure described in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure . | O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo . |
| Further provisions relating to the implementation of the procedure laid down in this Article are set out in the Protocol on the excessive deficit procedure. | O Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos contém outras disposições relacionadas com a aplicação do procedimento descrito no presente artigo. |
| The new disciplinary framework set out by this Directive is not intended to replace the national provisions by directly applicable Community provisions , but contribute towards helping some convergence among the different national regimes through compliance with the requirements of the Directive . | Este novo enquadramento disciplinar previsto pela directiva não pretende substituir as disposições nacionais pelas disposições comunitárias directamente aplicáveis , mas sim contribuir para a convergência entre os regimes nacionais , tornando os conformes com os requisitos da directiva . |
| PERMANENT PROVISIONS | DISPOSIÇÕES PERMANENTES |
| TEMPORARY PROVISIONS | DISPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS |
| GENERAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES GERAIS |
| General provisions | o |
| FISCAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES FISCAIS |
| COMMON PROVISIONS | DISPOSIÇÕES COMUNS |
| INSTITUTIONAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS |
| TRANSITIONAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS |
| FINANCIAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS |
| Special provisions | Disposições específicas |
| COMMON PROVISIONS | Disposições comuns |
| FINAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES FINAIS |
| Common provisions | DISPOSIÇÕES COMUNS |
| Financial provisions | Disposições financeiras |
| General provisions | Disposições gerais |
| SPECIFIC PROVISIONS | DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS |
| Treaty provisions | Disposições do Tratado |
| Financial provisions | Disposições financeiras |
| FINAL PROVISIONS | DISPOSIÇÕES FINAIS |
| Provisions 14 . | Provisões 14 . |
