As restrições são muitas vezes determinadas por crenças religiosas ou costumes sociais.

e 2 ) as acções forem susceptíveis de conversão em numerário ou resgate sem sujeição a restrições ou penalizações significativas .

e b ) as acções puderem ser convertidas em numerário ou resgatadas sem restrições ou penalizações significativas .

ou emitidos ao abrigo de regulamentos destinados a proteger os investidores e as poupanças

Na verdade, seria um erro para o Japão pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Na verdade, seria um erro para o Jap o pôr fim às suas regulamentações ambientais ou às de saúde e de segurança.

Do progresso técnico , da evolução das regulamentações ou das especificações internacionais e dos conhecimentos .

Qualquer recusa ou limitação da autorização deve ser devidamente fundamentada .

REGULAMENTOS

Os municípios não têm capacidade ou não querem impor regras rigorosas de planeamento, muitas vezes devido à corrupção ou à má gestão.

Proibição de restrições quantitativas

, a Comissão proporá ao Conselho, sem demora, as medidas de salvaguarda que considerar necessárias, especificando as respectivas condições e modalidades de aplicação.

Os websites indicados devem ser acessíveis ao público, sem restrições de senha ou exigências de registro.

A princípio, o serviço postal pode ser privado ou público.

No prazo de um mês a contar da recepção dessa notificação , as autoridades competentes aprovam , impõem restrições ou rejeitam essas alterações .

Todavia, tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária, nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros.

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária nem qualquer restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

Todavia , tais proibições ou restrições não devem constituir nem um meio de discriminação arbitrária , nem uma restrição dissimulada ao comércio entre os Estados Membros .

Em circunstâncias normais , não há limites para os montantes depositados nem quaisquer outras restrições ao acesso das contrapartes a esta facilidade .

Os leilões rápidos são executados no período de uma hora . O Eurosistema pode seleccionar um número limitado de contrapartes para participarem nos leilões rápidos .

Em circunstâncias normais , não há limites para os montantes depositados nem quaisquer outras restrições ao acesso das contrapartes a esta facilidade .

Os actos de execução da União assumem a forma de regulamentos europeus de execução ou de decisões europeias de execução.

Os actos de execução da União assumem a forma de regulamentos europeus de execução ou de decisões europeias de execução .

Os Estados Membros devem assegurar essa dupla responsabilidade nos termos da sua legislação ou regulamentação nacional .

Regulamentos europeus delegados

Artigo 7.o Processo de notificação 1 .

Além disso , a regulamentação dos mercados de trabalho não deve desencorajar nem a oferta de postos de trabalho por parte das empresas , nem a aceitação desses postos de trabalho por parte dos trabalhadores .

Mas poucas dessas restrições têm sido legisladas ou, quando o são, não têm sido contestadas pelo lóbi das armas.

CONDIÇÕES OU RESTRIÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DO MEDICAMENTO A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS ESTADOS MEMBROS CONDIÇÕES OU RESTRIÇÕES RELATIVAS À UTILIZAÇÃO SEGURA E EFICAZ DO MEDICAMENTO A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS ESTADOS MEMBROS

obrigaç es decorrentes do presente regulamento ou dos regulamentos e decis es do BCE que definem e imp em as exig ncias de informaç o estat stica do BCE .

A PROIBIÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS ENTRE OS ESTADOS MEMBROS Artigo 34.o

Parecer do BCE sobre restrições à venda de títulos a descoberto

As restrições para passagem de mercadorias continuam.

Onde estão as regulamentações?

As restrições dietéticas durante a gravidez ou amamentação não mostraram ser eficazes, pelo que não são recomendadas.

Escrevi regulamentos para os Estados Unidos Digo, regulamentos sobre derramamento de petróleo.

º O artigo III 42 . º é aplicável sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

As disposições dos artigos 34.o e 35.o são aplicáveis sem prejuízo das proibições ou restrições à importação , exportação ou trânsito justificadas por razões de moralidade pública , ordem pública e segurança pública

o

O resultado foram novas restrições na vida das prisioneiras.

Objectivo dos regulamentos propostos

Artigo 35.º 1 . Regulamentos delegados

Precisamos seguir o regulamento.

As partes poderão especificar restrições adicionais à utilização ou disseminação da informação fornecida ao abrigo do presente acordo .

Suas restrições ambientais sobre a construção e desenvolvimento comercial têm sido relativamente rigorosas, ajudando a cidade a manter o seu caráter original.