Translation of "requirements and rules" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| APPLICATION OF MINIMUM RESERVE REQUIREMENTS AND RELATED SPECIAL RULES PART 1 Minimum reserve requirements for credit institutions general rules 1 . | PARTE 1 Regime de reservas mínimas aplicável às instituições de crédito regras gerais 1 . |
| Article 4 Quarterly statistical reporting requirements and reporting rules 1 . | Artigo 4.o Reporte estatístico trimestral e regras para a prestação de informação 1 . |
| Rules and requirements that restrict access should be aimed at controlling risk . | As regras e os requisitos que limitem o acesso devem ter em vista o controlo do risco . |
| The relevant information requirements and rules on their execution should therefore be simplified . | Consequentemente , os requisitos de informação e as regras relativas à sua execução devem ser simplificados . |
| ( ii ) reducing national options and discretions in EU rules and achieving closer convergence of financial reporting requirements | ( ii ) reduzindo as opções e a margem de decisão nacionais nas regras comunitárias e obtendo uma maior convergência dos requisitos de relato financeiro |
| Reporting requirements for MFIs applying the IAS 39 or similar national accounting rules | Requisitos de reporte para as IFM que apliquem a IAS 39 ou normas contabilísticas nacionais similares |
| Moreover , several individual card schemes have adapted their rules to the SEPA requirements . | Além disso , vários sistemas de cartões adaptaram as respectivas regras aos requisitos da SEPA . |
| the solvency requirements shall be calculated in accordance with the relevant sectoral rules | os requisitos de solvência devem ser calculados em conformidade com as regras sectoriais pertinentes |
| These rules should , where appropriate , differentiate between requirements for feed additives in respect of foodproducing animals and requirements in respect of other animals , in particular pets . | Estas regras devem , se for caso disso , estabelecer uma distinção entre os requisitos aplicáveis aos aditivos destinados à alimentação dos animais produtores de alimentos e os requisitos aplicáveis aos outros animais , designadamente os animais de estimação . |
| the provision of advice to the competent authorities on the design and amendment of financial rules and supervisory requirements . | a emissão de pareceres , a pedido das autoridades competentes , sobre a definição e alteração de regras financeiras e requisitos em matéria de supervisão |
| A common set of pan European standards , rules , conventions and legal requirements for basic payment instructions should allow | Um conjunto comum de normas , regras , convenções e requisitos jurídicos pan europeus para as instruções de pagamento básicas permitirá aos bancos alcançar , em toda a Europa , níveis de serviço e automatização iguais , pelo menos , ao melhor existente actualmente nas esferas nacionais . O calendário de implementação dessas regras e normas deverá ser definido até ao final de 2003 . |
| The Directive will introduce clear and succinct information requirements for payment services replacing 25 sets of national rules . | A directiva introduzirá , assim , requisitos de informação claros e sucintos para os serviços de pagamento , que substituirão os 25 conjuntos de regras nacionais em vigor . |
| The solvency requirements shall be calculated in accordance with the provisions of the sectoral rules and this Directive . | Os requisitos de solvência serão calculados em conformidade com as regras sectoriais e com as regras estabelecidas pela presente directiva . |
| The Capital Requirements Directive was adopted in June 2006 , transposing the revised capital rules into Community law . | A Directiva relativa aos requisitos de capital foi adoptada em Junho de 2006 , transpondo para a legislação comunitária as regras de fundos próprios revistas . |
| the solvency requirements for each different financial sector are calculated in accordance with the corresponding sectoral rules | os requisitos de solvência para cada sector financeiro diferente são calculados em conformidade com as regras sectoriais correspondentes |
| To this end , that Directive aimed to harmonise the initial authorisation and operating requirements for investment firms including conduct of business rules . | Para o efeito , a directiva harmonizava os requisitos de autorização e as condições de exercício da actividade das empresas de investimento , incluindo certas normas de conduta . |
| Specific rules for the calculation of reserve requirements of credit institutions involved in a merger ( 1 ) Case No | Regras específicas para o cálculo das reservas mínimas de instituições de crédito envolvidas numa fusão ( 1 ) Caso n.o Tipo de fusão Obrigações a assumir |
| It welcomed the enhanced disclosure requirements on voting and capital structures , but stressed the need for detailed implementing rules ensuring an efficient system . | Congratulava se pelos requisitos de prestação de informações mais exigentes no que toca à estrutura dos direitos de voto e do capital , mas sublinhava a necessidade de medidas de execução pormenorizadas para assegurar a eficácia de todo o sistema . |
| Table Special rules for the calculation of reserve requirements of credit institutions involved in a merger ( 1 ) Case number | Quadro Regras especiais para o cálculo das reservas mínimas de instituições de crédito envolvidas numa fusão ( 1 ) N. o do caso Tipo de fusão Obrigações a assumir |
| This is reflected in the rules for payment institutions and the waiver clause , in information requirements calibrated to the particular services and differentiation between users groups . | Tal reflecte se nas regras aplicáveis às instituições de serviços de pagamento e na cláusula de isenção , nos requisitos de informação adaptados em função dos serviços específicos em causa e na diferenciação estabelecida entre os grupos de utilizadores . |
| However , as the fit and proper regulatory requirements relate to the management of regulated entities , which are covered by the sectoral rules , it is appropriate to amend the sectoral rules ( in this regard , see Chapter IV ) . | Contudo , dado que os requisitos de adequação e de idoneidade estão relacionados com a gestão de entidades regulamentadas que estão cobertas por regras sectoriais , é conveniente alterar as regras sectoriais ( a este respeito , cf. Capítulo IV ) . |
| Whereas , in order to be effective , the instrument of minimum reserves also requires specification regarding the calculation and maintenance of reserve requirements and the reporting and verification rules | Considerando que , para ser eficaz , o instrumento de reservas mínimas implica igualmente que sejam especificadas as regras relativas ao cálculo e à manutenção das reservas mínimas , bem como as regras de informação e verificação |
| Transparency and information requirements ( Title III ) The Commission considers that competition , consumer choice and protection would be enhanced by clear and consistent rules on transparency for payment services . | Requisitos em matéria de transparência e informação ( Título III ) A Comissão considera que a concorrência , o leque de escolha dos consumidores e a sua protecção devem ser reforçados mediante regras claras e coerentes em matéria de transparência dos serviços de pagamento . |
| National legislation further complicates cross border business , as stakeholders may face different rules and requirements depending on the country with which they are doing business . | As legislações nacionais contribuem também para dificultar os negócios transfronteiras , dado os intervenientes poderem ser confrontados com regras e requisitos diferentes dependendo do país em que realizam negócios . |
| Further , the new requirements are to a certain extent similar to the rules applied by the US Securities and Exchange Commission ( SEC ) since June 2010 ( 3 ) . | Além disso , os novos requisitos são , até certo ponto , similares às regras aplicadas pela Securities and Exchange Commission ( SEC ) dos Estados Unidos desde Junho de 2010 ( 3 ) . |
| In addition to technical standards , additional requirements in terms of business rules and practices are needed to ensure that cardholders have access to many POS terminals . | Para além das normas técnicas , são necessários requisitos adicionais relativos às normas e práticas de negócio para assegurar que os titulares de cartões tenham acesso ao maior número possível de TPA . |
| Additional requirements might be needed , for example in the field of business rules and practices , to ensure that cardholders can use their card at every terminal . | Pode ser necessário definir requisitos adicionais , por exemplo no domínio das práticas e das normas de negócio , para garantir que os titulares de cartões possam utilizá los em todos os terminais . |
| Those rules shall specify , in particular , the criteria for inclusion of an institute on the list of competent organisations designated by the Member States , arrangements for setting out harmonised quality requirements and the financial rules governing any financial support . | Essas normas especificarão , designadamente , os critérios para a inclusão de institutos na lista de organismos competentes designados pelos Estados Membros , as regras para a definição de requisitos de qualidade harmonizados e as regras financeiras aplicáveis a qualquer apoio financeiro . |
| This exercise included settlement procedures , data storage requirements , and reporting and auditing requirements . | Este inventário incluiu procedimentos de liquidação , requisitos em matéria de registo de dados , e requisitos de reporte e auditoria . |
| The revision relates to Revisions of rules that were brought forward from previous directives , such as the large exposures regime and derogations for bank networks from prudential requirements | A revisão refere se a Revisões de normas provenientes de directivas anteriores , tais como o regime dos grandes riscos e derrogações de requisitos prudenciais para as redes bancárias |
| ( 3 ) The Banque centrale du Luxembourg has selected new external auditors in accordance with its public procurement rules , and the ECB considers that they fulfil the necessary requirements . | ( 3 ) O Banque Centrale du Luxembourg procedeu à selecção de novos auditores externos de acordo com as suas normas de contratação pública , e o BCE considera que os referidos auditores preenchem as condições exigidas . |
| Formal requirements and priority assessment | Avaliação dos requisitos formais e das prioridades |
| Formal requirements and priority assessment | Requisitos formais e avaliação das prioridades |
| On account of its technical expertise , the ECB is frequently asked by both EU and national authorities to help design and define the financial rules and supervisory requirements which apply to financial institutions . | O BCE é frequentemente solicitado pelas autoridades competentes a nível nacional e da UE a contribuir com a sua competência técnica para a definição e formulação de regras financeiras e requisitos em matéria de supervisão aplicáveis às instituições financeiras . |
| The rules referred to in paragraph 1 shall be in accordance with the information requirements set out by the International Organisation of Securities Commissions 2 . | As regras a que se refere o nº 1 devem coadunar se com os requisitos em matéria de informação estabelecidos pela Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários e , designadamente , com a Parte I das normas internacionais em matéria de informação para as ofertas e admissão inicial à cotação a nível transfronteiras . |
| By derogation to paragraph 1 , Member States may maintain different packaging requirements provided for under their national rules when this Regulation comes into force . EN | Por derrogação ao n.º 1 , após a entrada em vigor do presente regulamento , os Estados Membros podem manter os requisitos de acondicionamento diferentes previstos nas suas regras nacionais . |
| ( ii ) pending further harmonisation of sectoral rules , the solvency requirements for each different financial sector represented in a financial conglomerate shall be covered by own funds elements in accordance with the corresponding sectoral rules only own funds elements | ( ii ) na pendência de uma maior harmonização das regras sectoriais , os requisitos de solvência aplicáveis aos diferentes sectores financeiros representados num conglomerado financeiro estarão cobertos por elementos de fundos próprios , em conformidade com as regras sectoriais correspondentes |
| the elements eligible are those that qualify in accordance with the relevant sectoral rules and ( ii ) the sum of the solvency requirements for each regulated and non regulated entity in the group | os elementos a considerar são aqueles que estão em conformidade com as regras sectoriais pertinentes e ( ii ) a soma de dos requisitos de solvência para cada entidade regulamentada e não regulamentada do grupo |
| The Rules and the ... | As Regras e ... |
| The Rules and the ... | The Rules and the ... |
| In contrast , periodic reporting requirements provided for under legislation or under stock exchange rules entitle investors to receive standardised and hence comparable information ( such as profit and loss before and after tax ) from issuers . | Pelo contrário , os requisitos de elaboração periódica dos relatórios previstos na legislação ou nos regulamentos das bolsas de valores permitem aos investidores receber informações normalizadas , e assim comparáveis ( como por exemplo os resultados antes e depois de impostos ) relativamente aos emitentes . |
| Requirements | Exigências |
| In this regard , Titles III and IV of the proposed directive are crucial as they introduce a harmonised set of rules regarding information requirements , authorisation , execution and liability in respect of payment transactions . | Em relação a este aspecto os títulos III e IV da directiva proposta revelam se cruciais , uma vez que introduzem um conjunto harmonizado de regras respeitantes às exigências de informação , à autorização e execução das operações de pagamento e à responsabilidade pelas mesmas . |
| The exchange of confidential data within the ESS and the rules for access to such data for research purposes are essential elements in this regard and require modernisation of the current legal requirements . | O intercâmbio de dados estatísticos no âmbito do SEE e as normas de acesso a tais dados para efeitos de investigação são elementos essenciais nesta matéria e exigem a modernização dos requisitos jurídicos em vigor . |
| APPENDIX Specific rules for the calculation of reserve requirements of credit institutions involved in a merger ( 1 ) Case number Type of merger Obligations to be assumed | APÊNDICE Regras específicas para o cálculo das reservas mínimas de instituições de crédito envolvidas numa fusão ( 1 ) Caso n.o Tipo de fusão Obrigações a assumir |
