Translation of "requirements of clause" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Clause - translation :

Keywords : Cláusula Cláusula Moralidade Indemnização Concorrência Requisitos Exigências Mínimos Cumpre Satisfazer

Examples (External sources, not reviewed)

Flexibility clause	Cláusula de flexibilidade
Solidarity clause	Cláusula de solidariedade
IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE	APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
(Clause 10(e)).	Foi também fonte de duas Intifadas (levantamentos populares).
4 clause license (original BSD License ) The original BSD license contained a clause not found in later licenses, known as the advertising clause .	Compatibilidade com outras licenças de software livre Na sua versão original, a licença BSD contém termos que a tornam incompatível com a licença GPL.
TITLE VII SOLIDARITY CLAUSE	TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE
That clause was obviously ignored.	A cláusula foi obviamente ignorada.
Article 17 Flexibility clause 1 .	Artigo 17.º 1 . Cláusula de flexibilidade
Article 42 Solidarity clause 1 .	Artigo 42.º 1 . Cláusula de solidariedade
Article 12 Review clause 1 .	Artigo 12.º Cláusula de reexame 1 .
This is reflected in the rules for payment institutions and the waiver clause , in information requirements calibrated to the particular services and differentiation between users groups .	Tal reflecte se nas regras aplicáveis às instituições de serviços de pagamento e na cláusula de isenção , nos requisitos de informação adaptados em função dos serviços específicos em causa e na diferenciação estabelecida entre os grupos de utilizadores .
The proposal includes a review clause .	A proposta inclui uma cláusula de reexame .
Another is the treaty s no bailout clause.	Outra é a cláusula no bailout do mesmo Tratado.
CHAPTER VIII IMPLEMENTATION OF THE SOLIDARITY CLAUSE Article III 231 1 .	CAPÍTULO VIII EXECUÇÃO DA CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE Artigo III 231 .
The enabling clause was actually activated in 2003 .	A cláusula de habilitação foi activada de facto em 2003 .
), or when the antecedent is an entire clause.	(Vide exemplo a).
Previous license Some releases of BSD prior to the adoption of the 4 clause BSD license used a license that is clearly ancestral to the 4 clause BSD license.	Compatibilidade com licenças de software proprietárias A licença BSD permite que o software distribuído sob a licença, seja incorporado a produtos proprietários.
The Authority reserves the right not to launch a settlement procedure or adopt any decision where such requirements are not fulfilled . These arrangements are subject to the safeguard clause ( see 6.2.11 ) .	A Autoridade reserva se o direito de não lançar um processo de conciliação nem adoptar qualquer decisão quando esses requisitos não estiverem cumpridos , sendo aplicável a cláusula de salvaguarda ( 6.2.11 ) ..
In this context, harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include, where appropriate, a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps, for non economic environmental reasons, subject to a procedure of inspection by the Union.	Neste contexto, as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem, nos casos adequados, uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar, por razões ambientais não económicas, disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União.
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union .	Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo de controlo da União .
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional steps , for non economic environmental reasons , subject to a procedure of inspection by the Union .	Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção do ambiente incluem , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , disposições provisórias sujeitas a um processo de controlo por parte da União .
This clause is also valid for the proposed Amendment regulation .	Esta cláusula aplica se igualmente ao regulamento de alteração proposto .
Article 220 Article 221 Title VII Solidarity clause Article 222	Artigo 220.o Artigo 221.o Título VII Cláusula de solidariedade Artigo 222.o
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .	O Conselho , reunido a nível de Chefes de Estado ou de Governo e deliberando por maioria qualificada , designa a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão essa designação é aprovada pelo Parlamento Europeu .
In this context , harmonisation measures answering environmental protection requirements shall include , where appropriate , a safeguard clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .'	Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer exigências em matéria de protecção d o ambiente incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados Membros a tomar , por razões ambientais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .
A suspension clause can be applied if conditions are not met.	Pode ser aplicada uma cláusula suspensiva, se as condições não forem satisfeitas.
Annex 4.1 Statistical reporting requirements PART 1 Description of requirements 1 .	Anexo 4.1 Requisitos para a prestação de informação estatística PARTE 1 Descrição dos requisitos 1 .
The proposal does include a review clause in article 4 ( 5 ) . EN	A proposta inclui uma cláusula de revisão no n.º 5 do artigo 4.º.
At the end of the file, the functions to be exported are listed in codice_18 clause.	No fim do arquivo, as funções a serem exportadas são listadas na cláusula exports.
Determination of reserve requirements	Cálculo das reservas obrigatórias
Calculation of reserve requirements	Cálculo das reservas mínimas
On the basis of those business requirements , the EPC has identified logical requirements .	Com base nesses requisitos de negócio , identificou ainda requisitos lógicos .
One example would be to obtain an inheritance that has a marriage clause.	Uma questão relacionada é se o termo casamento deve ser aplicado.
3 clause license ( Revised BSD License , New BSD License , or Modified BSD License ) The advertising clause was removed from the license text in the official BSD on by William Hoskins, Director of the Office of Technology Licensing for UC Berkeley.	Esta cláusula foi retirada do texto oficial da licença BSD em 22 de julho de 1999 por William Hoskins, o diretor do escritório de licenciamento de tecnologia da Universidade Berkeley, em resposta a um pedido de Richard Stallman.
In this context , harmonization measures answering these requirements shall include , where appropriate , a s a f e g u d clause allowing Member States to take provisional measures , for non economic environmental reasons , subject to a Community inspection procedure .	Neste contexto , as medidas de harmonização destinadas a satisfazer essas exigencias incluirão , nos casos adequados , uma cláusula de salvaguarda autorizando os Estados membros a tomar , por razões ambienrais não económicas , medidas provisórias sujeitas a um processo comunitário de controlo .
the enabling clause of Article 10.6 of the Statute , which was introduced by the Treaty of Nice in February 2003 .	a cláusula de habilitação do artigo 10.º 6 dos Estatutos , que foi introduzida pelo Tratado de Nice em Fevereiro de 2003 .
Requirements	Exigências
OVERVIEW OF CHANGES TO STATISTICAL REQUIREMENTS 3 GENERAL DATA REQUIREMENTS AND ASSESSMENT OF CURRENT DATA SUPPLY	PANORÂMICA DAS ALTERAÇÕES AOS REQUISITOS ESTATÍSTICOS
The first clause of Westminster II (1285), known as De donis conditionalibus , dealt with family settlement of land, and entails.	A primeira cláusula do Estatuto de Westminster II de 1285, conhecida como De donis conditionalibus , lidava com assentamentos familiares de terras.
ii . the enabling clause of Article 10.6 of the Statute , which was introduced by the Treaty of Nice in February 2003 .	a cláusula de habilitação do artigo 10.º 6 dos Estatutos , que foi introduzida pelo Tratado de Nice em Fevereiro de 2003 . ii .
If an infringement of statistical reporting requirements also results in an infringement of minimum reserve requirements , no sanction shall be imposed for the infringement of the statistical reporting requirements .	Se uma infracção das obrigações de informação estatística resultar numa infracção das obrigações de manutenção de re servas mínimas , não será imposta qualquer sanção pela infracção das obrigações de informação estatística .
Step 1 Assessment of formal requirements	Fase Avaliação dos requisitos formais
requirements for the start of EMU .	O Tratado da União Europeia atribuiu ao Instituto Monetário Europeu ( IME ) a função de realizar os preparativos estatísticos para a Terceira Fase da União Económica e Monetária ( UEM ) e , mais especificamente , de promover a necessária harmonização das estatísticas . Em Julho de 1996 , o IME publicou uma declaração sobre os requisitos estatísticos para o início da UEM .
Passive The passive voice is employed in a clause whose subject expresses the theme or patient of the verb.	Voz passiva Na voz passiva, o sujeito é paciente, ou seja, recebe a ação expressa pelo verbo.
confront issuers with several sets of national requirements going beyond the Community requirements under this proposal .	O facto de existirem diversos Estados Membros de origem impediria uma supervisão eficaz na Europa , confrontando simultaneamente os emitentes com diversos conjuntos de requisitos nacionais que vão mais além que os requisitos comunitários previstos na presente proposta .

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