Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo BCE Relatório Anual 2004

Cada BCN tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

Cada BCN tem personalidade jurídica , nos termos estabelecidos na legislação nacional do respectivo país .

Cada banco central nacional ( BCN ) tem personalidade jurídica nos termos da legislação nacional do respectivo país .

O modelo para o parecer jurídico será colocado à disposição das partes interessadas pelos respectivos BCN .

Ou talvez nós jogamos pergunte ao departamento jurídico, veja o que eles dizem.

Pe r s o n a l i d a d e j u r í d i c a O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do n.º 2 do artigo 107.º do Tratado CE e goza da mais ampla capacidade jurídica reconhecida às pessoas colectivas pelas respectivas legislações nacionais de cada um dos Estados Membros ao abrigo do artigo 9.º 1 dos Estatutos do SEBC .

OK, nosso departamento jurídico preparou um aviso. E aqui está.

As respectivas autoridades tomaram estas decisões unilateralmente e sem quaisquer implicações para o Eurosistema , quer em termos de obrigações legais , quer de limitações de políticas .

Um grupo aberto no Facebook The Revolution's Legal Department (Departamento Legal da Revolução) também foi criado para discutir o lado jurídico de questões ligadas ao Euromaidan no país, compartilhar ideias e oferecer auxílio legal a quem precisar.

Assim , as estatísticas europeias serão desenvolvidas , produzidas e divulgadas tanto pelo SEE como pelo SEBC , mas no âmbito de quadros jurídicos distintos , que reflectem as suas estruturas de governação respectivas .

O site oferece também uma chance de organizar informações, apresentando links para os programas políticos de cada partido, seus respectivos sites, documentos legais e outras iniciativas cidadãs de interesse.

2.5 Os bancos centrais nacionais do Eurosistema são dotados de personalidade jurídica ( ao abrigo da lei do respectivo país ) distinta da do BCE .

As estatísticas europeias são e serão desenvolvidas , elaboradas e divulgadas tanto pelo SEBC como pelo SEE , mas no âmbito de quadros jurídicos distintos reflectindo as respectivas estruturas de governo .

Em quinto lugar , as notas e rnoedas nacíonais devern continuar a ter curso legaldentro das fronteiras do respectivo território nacional até a conclusáo da transiqáo para a rnoeda única .

Por outro lado, sociologia do direito pode ajudar a responder questões comparativas da lei, tais como Como os regulamentos em diferentes sistemas jurídicos realmente função nas respectivas sociedades?

As propostas de uma instituição apenas podem ser apresentadas por um estabelecimento ( quer seja a sede ou uma sucursal designada para o efeito ) em cada Estado Membro .

6.2.3 REQUISITOS ADICIONAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE ACTIVOS ELEGÍVEIS REQUISITOS LEGAIS ADICIONAIS PARA OS DIREITOS DE CRÉDITO A fim de assegurar a criação de uma garantia válida sobre direitos de crédito e a sua rápida realização em caso de incumprimento de uma contraparte , dever se ão cumprir alguns requisitos legais adicionais .

ELEMENTOS JURÍDICOS DA PROPOSTA Base jurídica

Além disso , com a excepção da Lituânia , verificam se incompatibilidades em todos os países em análise no que toca à proibição de financiamento monetário e à integração legal dos respectivos bancos centrais no Eurosistema .

Para mais informações, vê os seus respectivos manuais.

Para efeitos da aplicaçª o do presente acordo as partes podem , em conformidade com os respectivos quadros legais , designar representantes que ficarª o baseados nas instalaçıes da outra parte ( oficiais de ligaçª o ) .

Serviços jurídicos ( código 275 ) Abrange os serviços de consultoria e representação jurídica em quaisquer processos jurídicos ou judiciais e em actos oficiais

Quadro jurídico

Legal publications

Nota Legal

Notificação legal

Actos jurídicos

Personalidade jurídica

Legal framework

Base jurídica

Divisão de Serviços Jurídicos

BASE JURÍDICA

Enquadramento jurídico

Legal Framework

Base jurídica

Serviços jurídicos .

desenvolvimento de sistemas de pagamento electrónicos eficientes e modernos , bem como para assegurar a confiança dos utilizadores e para aumentar a eficiência das empresas num mercado de pagamentos moderno . Base jurídica

Enquadramento jurídico

independência legal

Convergência legal

Preparativos jurídicos