Translation of "restrictions and obligations" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| consequently the contractual arrangements for loans of euro banknotes and coins should contain obligations to impose certain restrictions on eligible counterparties and professional third parties in order to avoid this happening . | consequentemente , os acordos contratuais referentes aos empréstimos de notas e moedas de euro deverão impor determinadas restrições às contrapartes elegíveis e aos terceiros profissionais para evitar que tal aconteça . |
| Article 10 Exemptions and restrictions 1 . | Artigo 7.o Processo de notificação 1 . |
| Prohibition of quantitative restrictions | Proibição de restrições quantitativas |
| and obligations , common procedures . anion | obrigações recíprocos , acçoes comuns e procedimentos especiais . |
| TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 . | TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 . |
| the absence of restrictions related to banking secrecy and confidentiality | a ausência de restrições relacionadas com o segredo bancário e a confidencialidade |
| the absence of restrictions related to banking secrecy and confidentiality | a ausência de restrições relacionadas com o segredo bancário e a confidencialidade |
| Reporting obligations | Reporting obligations |
| B TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 . | B TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 8 Obligations of the ECB and the participants 1 . |
| Subsection 3 Prohibition of quantitative restrictions Article III 42 Quantitative restrictions on imports and exports and all measures having equivalent effect shall be prohibited between Member States . | Subsecção 3 Proibição de restrições quantitativas Artigo III 42 . º São proibidas , entre os Estados Membros , as restrições quantitativas tanto à importação como à exportação , bem como todas as medidas de efeito equivalente . |
| Competition yes, restrictions in state aid where necessary and where possible. | Concorrência, sim, limitação de auxílios, onde for necessário e onde for possível. |
| the absence of restrictions related to banking secrecy and confiden tiality | a ausência de restrições relacionadas com o segredo bancário e a confidencialidade |
| STATISTICAL REPORTING OBLIGATIONS | OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA |
| Statistical reporting obligations | Obrigação de prestação de informação estatística |
| STATISTICAL REPORTING OBLIGATIONS | Obrigações de prestação de informação estatística |
| PROHIBITION OF QUANTITATIVE RESTRICTIONS BETWEEN MEMBER STATES | A PROIBIÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS ENTRE OS ESTADOS MEMBROS Artigo 34.o |
| ECB Opinion on restrictions on short selling | Parecer do BCE sobre restrições à venda de títulos a descoberto |
| Restrictions remain on the passing of goods. | As restrições para passagem de mercadorias continuam. |
| Article 4 AL NCBs rights and obligations 1 . | Artigo 4.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 . |
| B TITLE III OBLIGATIONS OF THE PARTIES Article 10 Obligations of the insert name of CB and the participants 1 . | B TÍTULO III OBRIGAÇÕES DAS PARTES Artigo 10.o Obrigações do inserir nome do BC e dos participantes 1 . |
| Even then each city can and often does place restrictions on sale and use. | Posteriormente, acresceu se à pólvora o uso de magnésio e alumínio. |
| CHAPTER V REPORTING OBLIGATIONS | CAPÍTULO V OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO |
| Obligations to be assumed | Obrigações a assumir |
| CHAPTER V REPORTING OBLIGATIONS | O BCE prepara os balanços consolidados do Eurosistema , os quais devem respeitar a necessidade da aplicação de princípios e técnicas contabilísticos uniformes , de períodos financeiros coincidentes no âmbito do Eurosistema , de ajustamentos de consolidação decorrentes das operações e posições intraEurosistema , e ter em conta quaisquer modificações verificadas na composição do Eurosistema . |
| Chapter IV General obligations | Capítulo IV Obrigações gerais |
| The reporting obligations are | 2 |
| The result was new restrictions on prisoners lives. | O resultado foram novas restrições na vida das prisioneiras. |
| ECB Opinion on Slovenian legislation regarding restrictions and prohibitions for public office holders | Parecer do BCE sobre legislação eslovena relativa a restrições e proibições aplicáveis aos titulares de cargos públicos |
| Article 3 AL group members rights and obligations 1 . | Artigo 3.o Direitos e obrigações dos membros do grupo LA 1 . |
| we recognise and strive to fulfil our accountability obligations . | we recognise and strive to fulfil our accountability obligations . |
| Reforms encouraged private enterprise and greatly relaxed restrictions on freedom of speech and religious expression. | Reformas incentivaram a iniciativa privada e diminuíram as retrições quanto à liberdade religiosa e de expressão. |
| Objective 3 Rights and obligations of users and providers Alternative 1 . | Objectivo 3 Direitos e obrigações dos utilizadores e prestadores Alternativa 1 . |
| The ECB does not impose any restrictions Box 1 | O BCE não impõe quaisquer restrições à transferibilidade dos certif icados . |
| ECB Opinion on restrictions on cash payments in Bulgaria | Parecer do BCE sobre restrições aos pagamentos em numerário na Bulgária |
| The receiving Party shall comply with any such restrictions . | A parte destinatária obedecerá a tais condições . |
| Moreover, budget restrictions have severely constrained French military capabilities. | Além disso, limitações orçamentais restringiram de modo severo a capacidade militar Francesa. |
| Note that some of the restrictions relate to eBay.com (the U.S. site), while other restrictions apply to specific European sites (such as Nazi paraphernalia). | A comunidade A comunidade eBay é composta por uma grande variedade de pessoas (compradores e vendedores individuais) e de pequenos negócios, e mesmo algumas companhias de grande dimensão. |
| Obligations to be assumed 1 . | 1 . Caso de fusão em que uma instituição sujeita à prestação de informação completa ( instituição incorporante ) incorpora uma ou mais instituições sujeitas à prestação de informação completa ( instituições incorporadas ) , e se torna efectiva depois do prazo limite fixado pelo BNC competente para a prestação de informação estatística mensal relativa ao mês anterior , conforme o previsto no artigo 4.o do presente regulamento . |
| Article 3 Reporting obligations 1 . | Artigo 3.º Obrigações em matéria de fornecimento de dados 1 . |
| Obligations of the ECB 1 . | Obrigações do BCE 1 . |
| PART 5 Reporting obligations 58 . | PARTE 5 Obrigações de prestação de informação 58 . |
| PART 5 REPORTING OBLIGATIONS 62 . | PARTE 5 OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO 62 . |
| Article 10 Reporting obligations 1 . | Artigo 10º Obrigação de comunicação 1 . |
| Finally , owing to the ongoing restrictions on inward and outward portfolio investments , banks balance | Por último , devido às restrições actuais às entradas e saídas de investimento de carteira , os balanços dos bancos não foram |
| 1 ) Based on the IMF Annual Report on Exchange Arrangements and Exchange Restrictions , 2001 . | 1 ) Com base no Relatório Anual do FMI sobre Regimes Cambiais e Restrições Cambiais , 2001 . |
