Em Portugal existe uma sigla de certa forma tangente a tais acrónimos o PL118, ou Projecto de Lei 118 XII, com o intuito de aprofundar restrições no que diz respeito à Cópia Privada e Direito Autoral.

Quarta feira

Proibição de restrições quantitativas

A comunidade A comunidade eBay é composta por uma grande variedade de pessoas (compradores e vendedores individuais) e de pequenos negócios, e mesmo algumas companhias de grande dimensão.

Além disso , as actuais restrições geográficas de acesso a infra estruturas devem ser eliminadas .

a ausência de restrições relacionadas com o segredo bancário e a confidencialidade

como indicado pelos princípios económicos 12 .

a ausência de restrições relacionadas com o segredo bancário e a confidencialidade

Disposições transitórias respeitantes a certas instituições

Artigo 7.o Processo de notificação 1 .

a ausência de restrições relacionadas com o segredo bancário e a confidencialidade

Continuaram a haver, no entanto, algumas restrições em publicidade.

Gostariam que fossem aplicadas restrições à utilização dessas informações ?

Eles têm dificuldades para se relacionar com outras pessoas.

Disposições relativas à política comum da pesca

Declaração relativa a União da Europa Ocidental 4 .

A parte destinatária fica obrigada a proceder em conformidade com tais restrições .

Além das restrições a respeito de cópias, as licenças copyleft também criam outros impedimentos.

Outra intenção pode ser a de remover proteção contra cópia, a evasão de restrições de acesso.

A PROIBIÇÃO DAS RESTRIÇÕES QUANTITATIVAS ENTRE OS ESTADOS MEMBROS Artigo 34.o

Parecer do BCE sobre restrições à venda de títulos a descoberto

As restrições para passagem de mercadorias continuam.

Se a Comunidade decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência , essas restrições podem ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas .

DESEJANDO resolver certos problemas específicos respeitantes à Itália,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos que interessam à Dinamarca,

DESEJANDO resolver certos problemas específicos relativos à Dinamarca,

Cada uma das partes pode , por razıes de confidencialidade , especificar restriçıes à utilizaçª o dos dados fornecidos à outra parte .

ANOTAÇÕES RELATIVAS À CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Prowcolo relativo a cenas disposições respeitanres à Dinamarca 13 .

Artigo 7.º Disposições relativas aos dados retrospectivos 1 .

Orientação do BCE relativa às regras referentes aos activos elegíveis como garantia

Parecer do BCE sobre a legislação portuguesa em matéria de moedas

O conjunto mínimo de dados deve incluir séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro , séries trimestrais uma observação relativa ao quarto trimestre do ano , séries anuais uma observação relativa às posições no final de Dezembro .

Miyamoto deixou a equipe decidir quais os gráficos que eles queriam usar no desenvolvimento sem nenhuma restrição.

Artigo 5.o Se a União decidir aplicar restrições quantitativas às importações de produtos petrolíferos de qualquer proveniência , essas restrições podem ser igualmente aplicadas às importações dos mesmos produtos provenientes das Antilhas Neerlandesas .

O resultado foram novas restrições na vida das prisioneiras.

O conjunto mínimo de dados deve incluir séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro , séries trimestrais uma observação relativa ao quarto trimestre do ano , séries anuais uma observação relativa às posições no final de De zembro .

Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca e Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte .

Parecer do BCE sobre legislação alemã relativa a fundos de investimento

Protocolo ( n.º 16 ) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca

Documentos relativos ao desenho das notas e ao concurso ( disponíveis apenas em língua inglesa )

Questões relacionadas com a implementação da Lista Única

séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro

séries anuais uma observação relativa às posições no final de Dezembro .

ou iii ) por razoes prudenciais respeitantes ao intermediário .