Translation of "rights of citizens" to Portuguese language:


  Examples (External sources, not reviewed)

CITIZENS' RIGHTS
CIDADANIA
CITIZENS' RIGHTS
o
Human rights and citizens' rights
Direitos Humanos e dos Cidadãos
In a democracy, all citizens have equal rights.
Numa democracia, os cidadãos têm os mesmos direitos.
In a democracy, all citizens have equal rights.
Em uma democracia, os cidadãos têm os mesmos direitos.
Every day there is gratuitous and barbarous violence against citizens, as though they had no rights, the most fundamental rights.
Todos os dias há violência gratuita e bárbara contra cidadãos, como se não tivessem direitos, os mais elementares direitos.
In this way, there is greater democratisation of the rights of citizens to petition and make demands.
Como vamos progredir se tiram nos o pouco que ganhamos no suor do dia a dia.
Chinese Human Rights Defenders has an update on the arrest of citizens and activists in China.
A organização Chinese Human Rights Defenders emitiu uma atualização do caso de detenção de cidadãos e ativistas no país.
The Constitution of 2010 establishes the broad outlines of government structure and delineates the rights and duties of citizens.
A Lei Constitucional de 1992 estabelecia as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos.
The Charter guarantees certain political rights to Canadian citizens and civil rights of everyone in Canada from the policies and actions of all areas and levels of government.
Seu propósito é proteger os direitos de cidadãos canadenses de ações e regras em todos os níveis de governo.
According to news sources, among other things this means The Fundamental Rights of the citizens are now suspended.
De acordo com fontes de notícias, entre outras coisas, isso significa que os direitos fundamentais dos cidadãos foram suspensos.
To maintain peace and stability in his portion of the Empire, Octavian ensured Rome's citizens of their rights to property.
Para manter a paz e estabilidade em sua porção do império, Otaviano assegurou aos cidadãos de Roma seus direitos de propriedade.
Citizens of the Union shall enjoy the rights and be subject to the duties provided for in the Constitution.
Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na Constituição.
Citizens of the Union shall enjoy the rights and be subject to the duties provided for in the Treaties .
Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos nos Tratados .
Citizens of the Union shall enjoy the rights and be subject to the duties provided for in the Constitution .
Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos na Constituição .
The Group of Parliamentary women congratulates the citizens who reported the crime, considering it an attack on Human Rights
O Grupo das Mulheres Parlamentares felicita os cidadãos que denunciaram o crime, considerando o um atentado aos Direitos Humanos
of verifying the right to enter the United Kingdom of citizens of Member States and of their dependants exercising rights conferred by Union law, as well as citizens of other States on whom such rights have been conferred by an agreement by which the United Kingdom is bound and
Verificar o direito de nacionais dos Estados Membros ou de pessoas a seu cargo que exerçam direitos conferidos pelo direito da União, bem como de nacionais de outros Estados a quem esses direitos tenham sido conferidos por um acordo que vincule o Reino Unido, de entrarem no território do Reino Unido
The constitution outlines Canada's system of government, as well as the civil rights of all Canadian citizens and those in Canada.
A Constituição do Canadá detalha o sistema de governo do Canadá, bem como os direitos civis de todos os cidadãos canadenses.
Both devices would allow the Senate to bypass the ordinary due process rights that all citizens had.
Ambos os dispositivos permitiam ao senado contornar os direitos ordinários devido a direitos processuais que todos os cidadãos tinham.
Despite holding a seat at the Human Rights Council for three years (2007 2010), the truth is that local authorities fail to respect citizens' basic rights.
Apesar de ter assento no Conselho de Direitos Humanos para o triénio 2007 2010, a verdade é que as autoridades nacionais pecam pelo não cumprimento dos direitos básicos dos seus cidadãos.
The court said that the current regulations are in violation of constitutional rights to the freedom of marriage and equality among citizens.
De acordo com a decisão, as leis que proíbem esse direito violam os direitos constitucionais de igualdade entre os cidadãos e de liberdade de casamento.
Other people say no, that's not enough, there have to be basic liberal rights free speech, free press, equality of citizens.
Outros dizem não, isto não é o bastante, devem haver direitos liberais básicos, liberdade de expressão, imprensa livre, igualdade entre os cidadãos.
Citizens of the Union shall enjoy the rights conferred by this Treaty and shall be subject to the duties imposed thereby .
Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos no presente Tratado .
The Constitution of the People's Republic of China states that the fundamental rights of citizens include freedom of speech, freedom of the press, the right to a fair trial, freedom of religion, universal suffrage, and property rights.
A Constituição da República Popular da China (RPC) afirma que os direitos fundamentais dos cidadãos incluem a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o direito a um julgamento justo e à liberdade de religião, o sufrágio universal e os direitos de propriedade.
This begs this question, in an arena without borders, is Cuba violating essential rights for citizens in the US by restricting this website for all to see, or just their citizens?
This begs this question, in an arena without borders, is Cuba violating essential rights for citizens in the US by restricting this website for all to see, or just their citizens?
of verifying the right to enter the United Kingdom of citizens of States which are Contracting Parties to the Agreement on the European Economic Area and of their dependants exercising rights conferred by Community law , as well as citizens of other States on whom such rights have been conferred by an agreement by which the United Kingdom is bound
Artigo 29.o O Tribunal de Justiça pode determinar que uma testemunha ou um perito sejam ouvidos pela autoridade judiciária do seu domicílio . O despacho é enviado , para execução , à autoridade judiciária competente , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .
Revelations like these suggest that the human rights of Cuban citizens are little more than attractive wrapping paper for a much less noble agenda.
Revelações como estas indicam que os direitos humanos dos cubanos são pouco mais atrativos que o papel de presente de uma agenda menos chique.
It acted as the Parliamentary Court, had the right to control citizens' books , and had similar legislative rights as did the Chamber of Deputies.
Eles atuavam como Tribunal de Justiça do Parlamento, tinham o direito de controlar os registros dos cidadãos, e direitos legislativos similares aos da Câmara dos Deputados.
It is alarming as well to know Ethiopian citizens rights to movement in their country is decided by political party officials.
E é assustador saber que os direitos de movimentação dos cidadãos são decididos pelos dirigentes dos partidos políticos.
Citizens that have been detained over the course of the protests are said to be brutally tortured (electric shocks, rape, beatings) and denied legal rights.
Alega se que cidadãos detidos durante os protestos são brutalmente torturados (choques elétricos, estupros, espacamentos) e têm seus direitos negados.
Women's rights, education, sustainable urban and environmental development, are all issues that require urgent solutions, and clearly citizens themselves need to be a part of them.
Direitos das mulheres, educação, desenvolvimento urbano e ambiental sustentáveis são problemas que requerem soluções imediatas, soluções estas das quais os cidadãos precisam fazer parte.
American Samoans have the same rights as all U.S. nationals, including citizens, to reside in the U.S. mainland (i.e., the 50 states and District of Columbia).
Em 2001, o governo local reivindica uma Corte Federal e um promotor público para o arquipélago, o único território norte americano sem juiz federal permanente.
The king was obliged to respect citizens' rights specified in King Henry's Articles as well as in Pacta conventa , negotiated at the time of his election.
O rei era obrigado a respeitar os direitos dos cidadãos especificados nos Artigos do Rei Henrique assim como nos pacta conventa negociados à época de sua eleição.
The Prague Spring reforms were an attempt by Dubček to grant additional rights to the citizens of Czechoslovakia in an act of partial decentralization of the economy and democratization.
As reformas da Primavera de Praga foram uma tentativa de Dubček, aliado a intelectuais tchecoslovacos, de conceder direitos adicionais aos cidadãos num ato de descentralização parcial da economia e de democratização.
PART II THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE UNION PREAMBLE TITLE I TITLE II TITLE III TITLE IV TITLE V TITLE VI TITLE VII DIGNITY FREEDOMS EQUALITY SOLIDARITY CITIZENS RIGHTS JUSTICE GENERAL PROVISIONS GOVERNING THE INTERPRETATION AND APPLLICATION OF THE CHARTER
PARTE II PREÂMBULO TÍTULO I TÍTULO II TÍTULO III TÍTULO IV TÍTULO V TÍTULO VI TÍTULO VII CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO
TITLE V CITIZENS RIGHTS Article II 39 Right to vote and to stand as a candidate at elections to the European Parliament 1 .
TÍTULO V CIDADANIA Artigo II 39 . º Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu 1 .
In a statement of support released on the eve of the vote he said the approval of Marco Civil will help to usher in a new era one where citizens rights in every country around the world are protected by digital bills of rights
Em nota de apoio publicada um dia antes da votação, ele disse que a aprovação do Marco Civil irá ajudar a inaugurar uma nova era, em que os direitos dos cidadãos em cada país ao redor do mundo serão protegidos por cartas de direitos digitais
The government's respect for human rights is exemplary the government does not engage in repressive measures against its citizens, and respect for individuals' rights to due process and protection from government abuses is widely honored.
A respeito do governo dos direitos humanos é exemplar o governo não participa em medidas repressivas contra os seus cidadãos, e respeita os direitos individuais devido à processo e proteção contra abusos do governo é amplamente aceito.
Article 12, first paragraph of the Constitution, grants to citizens of Portugal with permanent residence in Brazil the rights attached to Brazilians , excluded from the constitutional prerogatives of Brazilian born.
O artigo 12, parágrafo primeiro da Constituição, concede aos cidadãos de Portugal, com residência permanente no Brasil os direitos inerentes aos brasileiros , excluídas as prerrogativas constitucionais de um brasileiro nato.
Governments, meanwhile, already have obligations under human rights law to protect citizens who speak out about development choices or environmental protection, as the case of Jeannette Kawas shows.
Os Governos já possuem obrigações no plano dos Direitos Humanos de proteger os cidadãos, que divulgam idéias de opções de desenvolvimento ou proteção ambiental, conforme demonstra o caso de Jeannette Kawas.
The majority of the protestors were of Latin American and African origin, and live in the city where they are fighting to obtain the same rights as native Brazilian citizens.
A maioria dos manifestantes era de origem latino americana e africana, e vive na capital paulista onde luta para ter os mesmos direitos que os cidadãos brasileiros natos.
Of the 270 total fatalities, 189 were American citizens and 43 were British citizens.
Deste total, 189 vítimas eram cidadãos dos Estados Unidos da América.
The IMF, the World Bank, and the cartel of good intentions in the world has taken over our rights as citizens, and therefore what our governments are doing, because they depend on aid, is to listen to international creditors rather than their own citizens.
O FMI, o Banco Mundial, e o cartél de boas intenções no mundo confiscaram nossos direitos enquanto cidadãos, e portanto o que nossos governos estão fazendo, porque eles dependem da ajuda, é escutar os credores internacionais ao invés de seus próprios cidadãos.
Many issues are involved, from the rights of governments to interfere in the private lives of citizens, to the cultural traits of people who are used to consume tastier, albeit unhealthy food.
Várias questões estão envolvidas, do direito de os governos interferirem na vida privada dos cidadãos aos traços culturais de pessoas que estão acostumadas a consumir comidas mais saborosas, apesar de pouco saudáveis.
The Vindications The Rights of Men and The Rights of Woman .
The Vindications The Rights of Men and The Rights of Woman .