Translation of "rights or remedies" to Portuguese language:


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  Examples (External sources, not reviewed)

EN CHAPTER V REMEDIES
CAPÍTULO V MEDIDAS CORRECTIVAS
EN CHAPTER V REMEDIES Article 46 Appeals 1 .
CAPÍTULO V MEDIDAS CORRECTIVAS Artigo 46.º Recursos das decisões 1 .
And it would also indicate that we must rethink our remedies.
E sugere também que deveríamos repensar os nossos remédios.
International authors corporations who fail to meet these remedies forfeit their copyright.
Autores e empresas internacionais que falham no cumprimento destas medidas perdem o seu copyright.
Critics also claim that the IMF is generally apathetic or hostile to human rights, and labour rights.
Alguns críticos também argumentam que o FMI é geralmente apático ou hostil aos valores de uma democracia, direitos humanos e direitos trabalhistas.
In many countries, they are constitutional rights and are included in a bill of rights or similar document.
Direitos civis são direitos dados por lei a todos os cidadãos de um país.
We testify that our land is enriched with remedies for all kinds of sicknesses and diseases.
Constatamos que a nossa terra está enriquecida de cura para todo o tipo de moléstias e doenças.
Because we binged. We bought extra large cars, supersized everything, we bought remedies for restless leg syndrome.
Porque nós abusamos. Nós compramos carros extra grandes, superdimensionamos tudo, compramos remédios para a síndrome de pernas inquietas.
Article 1 ( new ) on the Bank s statutory objective remedies this situation ( see also paragraph 2.2.1 below ) .
O artigo 1.º ( novo ) respeitante ao objectivo estatutário do Banco soluciona essa situação ( ver também parágrafo 2.2.1 abaixo ) .
In order to ensure the uniform implementation of the measures imposed , the ECB 's Governing Council may , decide on the remedies , including suspension or exclusion from access to open market operations or the Eurosystem 's standing facilities .'
Para garantir a aplicação uniforme das medidas impostas para resolver as situações de incumprimento , o Conselho do BCE poderá decidir sobre as mesmas , incluindo a suspensão ou a exclusão do acesso às operações de mercado aberto ou às facilidades permanentes do Eurosistema .
In order to ensure the uniform implementation of the measures imposed , the ECB 's Governing Council may , decide on the remedies , including suspension or exclusion from access to open market operations or the Eurosystem 's standing facilities .
Para garantir a aplicação uniforme das medidas impostas para resolver as situações de incumprimento , o Conselho do BCE poderá decidir sobre as mesmas , incluindo a suspensão ou a ex clusão do acesso às operações de mercado aberto ou às facilidades permanentes do Eurosistema .
The new constitution of 2008 is the first in the world to recognize legally enforceable Rights of Nature, or ecosystem rights.
A nova constituição de 2008 é a primeira no mundo a reconhecer legalmente os direitos da natureza, ou dos ecossistemas.
Mandate The Commission on Human Rights was intended to examine, monitor and publicly report on human rights situations in specific countries or territories (known as country mechanisms or mandates) as well as on major phenomena of human rights violations worldwide (known as thematic mechanisms or mandates).
A CNUDH tinha como atribuições examinar, vigiar e fazer relatório público sobre a situação dos direitos humanos em países ou territórios específicos (conhecidos como como mecanismos ou mandatos de país), bem como sobre os principais fenómenos mundiais relacionados com a violação dos direitos humanos (mecanismos ou mandatos temáticos).
In the event of a total or partial refusal , the ECB shall inform the applicant of the remedies open to them in accordance with Articles 230 and 195 of the Treaty .
No caso de uma recusa total ou parcial , o BCE informará o requerente das vias de recurso possíveis , previstas nos artigos 230.o e 195.o do Tratado .
Member States shall provide remedies sufficient to ensure effective legal protection in the fields covered by Union law.
Os Estados Membros estabelecem as vias de recurso necessárias para assegurar uma tutela jurisdicional efectiva nos domínios abrangidos pelo direito da União.
Member States shall provide remedies sufficient to ensure effective legal protection in the fields covered by Union law .
O Conselho e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança asseguram a unidade , coerência e eficácia da acção da União .
The addressees of decisions of the Authority shall be informed of the legal remedies available under this Regulation .
Os destinatários das decisões da Autoridade são informados das vias de recurso à sua disposição nos termos do presente regulamento .
Church of Our Lady of Remedies The Church of Our Lady of Remedies is an old relic of the years 1850, built inside Atlantic Forest, near the banks of Lake Mundaú and the stream of Remedio (remedy), in the village of Cadóz.
Santuário de Nossa Senhora dos Remédios A Igreja de Nossa Senhora dos Remédios é uma relíquia dos idos dos anos 1850, construída em plena Mata Atlântica, próximo às margens da Lagoa Mundaú e do riacho do Remédio, no povoado do Cadóz.
Holdings of securities which represent property rights on corporations or quasi corporations .
Detenções de títulos que representam direitos de propriedade sobre empresas ou quase empresas .
Holdings of securities which represent property rights in corporations or quasi corporations .
Disponibilidades sob a forma de títulos que representem direitos de propriedade sobre sociedades ou quase sociedades .
( f ) the acquisition or rental , by whatever financial means , of land , existing buildings or other immovable property or concerning rights thereon
f ) à aquisição ou locação , sejam quais forem as respectivas modalidades financeiras , de terrenos , edifícios existentes ou outros bens imóveis , ou relativas a direitos sobre esses bens
Devalued exchange rates, moderate government budget deficits, and the passage of time all appeared to be equally ineffective remedies.
As taxas de câmbio desvalorizadas, os défices orçamentais moderados do governo e a passagem do tempo pareciam ser soluções igualmente ineficazes.
Remedies came in the form of traditional solutions that sought to reform moral decay rather than address institutional problems.
Maneiras de consertar a situação vieram na forma de soluções tradicionais que buscavam reformar a decadência moral ao invés de focar se nos problemas institucionais.
In order to ensure the uniform implementation of the mea sures imposed , the ECB 's Governing Council may decide on the remedies , including suspension , limitation or exclu sion from access to open market operations or the Eurosystem 's standing facilities .'
Para garantir a aplicação uniforme das medidas impostas , o Conselho do BCE poderá decidir sobre as mesmas , incluindo a suspensão , limitação ou exclusão do acesso às opera ções de mercado aberto ou às facilidades permanentes do Eurosistema .
or b ) the enforcement of rights after the opening of an insolvency proceeding .
ou b ) Ao exercício dos direitos após o início de um processo de insolvência .
According to different sources, Memel received Lübeck city rights in 1254 or 1258.
Acredita se que Memel recebeu leis de acordo com a cidade de Lübeck em 1254 e 1258.
Human rights and citizens' rights
Direitos Humanos e dos Cidadãos
Making a video to protect human rights might backfire and end up threatening the rights of those who appear or participate in the video.
Fazer um vídeo para proteger direitos humanos pode ser um tiro pela culatra e acabar ameaçando os direitos humanos daqueles que aparecem ou participam do vídeo.
It is necessary to ensure that the parties affected by decisions adopted by the Authority may exercise the necessary remedies .
É necessário garantir que as partes afectadas por decisões da Autoridade possam utilizar as vias de recurso necessárias .
Large and persistent inflation differentials may justify national remedies in some countries in order to prevent undue losses in competitiveness .
Os diferenciais de inflação significativos e persistentes podem justificar soluções a nível nacional em alguns países , por forma a evitar perdas de competitividade desnecessárias .
Sithi or the Cambodia Human Rights Portal has a Violation Map which provides an overview of the extent of rights violations in Cambodia The map below shows different human rights violations occurring throughout Cambodia.
Sithi, o Portal de Direitos Humanos do Camboja, tem um Mapa de Violações que proporciona um panorama das violações aos direitos no país.
The Community may conclude with one or more States or international organizations agreements establishing an association involving reciprocal rights
A Comunidade pode celebrar com um ou mais Estados ou organizações internacionais acordos que criem uma associação caracterizada por direitos e
Article 10 Determination of the voting rights Article 10 only specifies persons who may legally or actually exercise voting rights on behalf of securities holders .
Artigo 10º Determinação dos direitos de voto O artigo 10º apenas especifica quais as pessoas que podem legal ou efectivamente exercer direitos de voto em nome dos detentores de valores mobiliários .
Or will Europe s leaders stand up for the civil rights of their Jewish compatriots?
Ou será que os líderes da Europa defendem os direitos civis dos seus compatriotas judeus?
Shares comprise all financial assets which represent property rights on corporations or quasi corporations .
As acções incluem todos os activos financeiros que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase sociedades .
They should take account of technology and market based remedies , and impose as little restriction on competition and innovation as possible .
14 soluções tecnológicas e baseadas no mercado e restringir o menos possível a concorrência e a inovação .
( 40 ) It is necessary to ensure that the parties affected by decisions adopted by the Authority may exercise the necessary remedies .
É necessário garantir que as partes afectadas por decisões da Autoridade possam utilizar as vias de recurso necessárias .
From the most insignificant weeds, to the trees with the largest statures, is constituted a source of remedies for all illnesses.
Desde as mais insignificantes ervas daninhas, até as árvores de grandes portes, constituem uma fonte de remédios para todos os males.
Nossa Senhora dos Remédios (Portuguese for Our Lady of Remedies) is a parish in the municipality of Povoação in the Azores.
Quase toda a área abrangida pela Freguesia de N.ª Senhora dos Remédios é composta por Materiais de Projecção (Materiais Piroclásticos).
those rights more visible , but does not create new rights or principles , RECALLING the obligations devolving upon Poland and the United Kingdom under the Treaty on
conferindo lhes maior visibilidade , sem todavia criar novos direitos ou princípios RECORDANDO as obrigações da Polónia e do Reino Unido por força do Tratado da União Europeia e do
Three rotating voting rights 21 voting rights in total Eight rotating voting rights
O sistema de rotatividade iniciar se á com dois grupos logo que o número de países membros da área do euro seja superior a 15 .
Unlike in Lebanon, Syrians know nothing about what's happening in Syria, if it wasn t for her blog, or international human rights, or opposition sites, no one would ever know about these violations of human rights.
Unlike in Lebanon, Syrians know nothing about what's happening in Syria, if it wasn t for her blog, or international human rights, or opposition sites, no one would ever know about these violations of human rights.
D participation of trainers and or teaching staff in seminars and workshops on Human Rights
Pacotes de aprendizagem por computador incluindo materiais baseados em textos, guias de orientação e material audiovisual Pessoal reciclado reciclagem de formadores e ou de pessoal docente sobre as teorias do ensino à distância participação dos formadores e ou pessoal docente em seminários e cursos práticos sobre Direitos Humanos cursos de línguas intensivos para os formadores pessoal docente.
confidentiality or professional secrecy shall not affect the rights of defence of the undertaking concerned
que a confidencialidade ou o segredo profissional não devem afectar os direitos de defesa da empresa em causa
This refers to holdings of securities which represent property rights in corporations or quasi corporations .
Nesta rubrica são contabilizadas as disponibilidades sob a forma de títulos que representam direitos de propriedade sobre sociedades ou quase sociedades .