Translation of "rules relating to" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| ECB Guideline on rules relating to eligible collateral | Orientação do BCE relativa às regras referentes aos activos elegíveis como garantia |
| ECB Opinion on Slovak legislation relating to technical euro changeover rules | Parecer do BCE sobre legislação eslovaca referente às regras técnicas da passagem para o euro |
| Extension of temporary changes to the rules relating to the eligibility of collateral | Extensão da duração das alterações temporárias às regras respeitantes à elegibilidade dos activos de garantia |
| ECB Opinion on Slovak legislation relating to dual display and rounding rules | Parecer do BCE sobre legislação eslovaca referente à afixação dupla de preços e às regras de arredondamento |
| ECB Opinion on Slovak legislation relating to dual display and rounding rules | Parecer do BCE sobre legislação eslovaca referente a dupla afixação e a regras para o arredondamento |
| The Council shall act unanimously on all rules or conditions relating to the taxation of Members or former Members. | o |
| All rules or conditions relating to the taxation of Members or former Members shall require unanimity within the Council . | Quaisquer regras ou condições respeitantes ao regime fiscal dos membros ou ex membros exigem a unanimidade no Conselho . |
| All rules or conditions relating to the taxation of Members or former Members shall require unanimity within the Council . | Quaisquer regras ou condiçıes respeitantes ao regime fiscal dos membros ou ex membros exigem a unanimidade no Conselho . |
| The Council of Ministers shall act unanimously on all rules or conditions relating to the taxation of Members or former Members . | O Conselho de Ministros delibera por unanimidade sobre quaisquer regras ou condições respeitantes ao regime fiscal dos membros ou ex membros . |
| Member States shall require regulated markets to report breaches of their rules or of legal obligations relating to market integrity to the competent authority . | Os Estados Membros exigirão aos mercados regulamentados que notifiquem à autoridade competente as infracções às respectivas regras ou às obrigações legais relacionadas com a integridade do mercado . |
| This change is real , because it obeys the rules relating to a real transfer between central government and the other resident sectors . | Esta alteração é real porque obedece às normas relativas a uma transferência real entre a administração central e os outros sectores residentes . |
| Those rules shall specify any obligations for the members or participants arising from ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the constitution and administration of the regulated market rules relating to transactions on the market | ( a ) Da constituição e administração do mercado regulamentado ( b ) Das regras relativas às transacções nesse mercado |
| This change is real , because it follows the rules relating to a real transfer between the central government and the other resident sectors . | Esta alteração é real porque segue as normas relativas a uma transferência real entre a administração central e os outros sectores residentes . |
| Relating to Wednesday | Quarta feira |
| European laws or framework laws shall lay down the rules relating to the protection of individuals with regard to the processing of personal data by Union institutions, bodies, offices and agencies, and by the Member States when carrying out activities which fall within the scope of Union law, and the rules relating to the free movement of such data. | A lei ou lei quadro europeia estabelece as normas relativas à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições, órgãos e organismos da União, bem como pelos Estados Membros no exercício de actividades relativas à aplicação do direito da União, e à livre circulação desses dados. |
| A European law shall lay down the rules relating to the protection of individuals with regard to the processing of personal data by Union Institutions , bodies and agencies , and by the Member States when carrying out activities which come under the scope of Union law , and the rules relating to the free movement of such data . | A lei europeia estabelece as normas relativas à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições , órgãos e agências da União , bem como pelos Estados Membros no exercício de actividades relativas à aplicação do direito da União , e à livre circulação desses dados . |
| The rules of procedure of the ESRB will include the provisions applicable to the advisory role of the ATC ( see also Amendments 3 and 7 relating to the ATC ) . | O regulamento interno do CERS incluirá as disposições aplicáveis ao papel consultivo do CTC ( v. também as alterações 3 e 7 referentes ao CTC ) . |
| ( e ) progressively adopting measures establishing minimum rules relating to the constituent elements of criminal acts and to penalties in the fields of organised crime , terrorism and illicit drug trafficking . | e ) Adoptar gradualmente medidas que prevejam regras mínimas quanto aos elementos constitutivos das infracçıes penais e às sançıes aplicÆveis nos domínios da criminalidade organizada , do terrorismo e do trÆfico ilícito de droga . |
| Moreover , the ECB has its own internal audit and control procedures , which follow the general rules relating to the control structures of private financial and credit institutions . | Além disso , o BCE dispõe dos seus próprios procedimentos de auditoria interna e de controlo , que estão de acordo com os regulamentos gerais relacionados com as estruturas de controlo das instituições de crédito e financeiras privadas . |
| Transitional provisions relating to certain institutions | Disposições transitórias respeitantes a certas instituições |
| The Governing Council of the European Central Bank ( ECB ) decided on 15 October 2008 to widen temporarily the rules relating to the eligibility of collateral for the operations of the Eurosystem . | O Conselho do Banco Central Europeu ( BCE ) decidiu , em 15 de Outubro de 2008 , alargar temporariamente o quadro normativo respeitante aos activos elegíveis como garantia nas operações do Eurosistema . |
| The Governing Council of the European Central Bank ( ECB ) decided on 15 October 2008 to widen temporarily the rules relating to the eligibility of collateral for the operations of the Eurosystem . | O Conselho do Banco Central Europeu ( BCE ) decidiu , em 15 de Outubro de 2008 , alargar temporariamente o qua dro normativo respeitante aos activos elegíveis como ga rantia nas operações do Eurosistema . |
| The Governing Council of the European Central Bank ( ECB ) decided on 15 October 2008 to widen temporarily the rules relating to the eligibility of collateral for the operations of the Eurosystem . | O Conselho do Banco Central Europeu ( BCE ) decidiu em 15 de Outubro de 2008 alargar temporariamente o qua dro normativo respeitante aos activos elegíveis como ga rantia nas operações do Eurosistema . |
| The national provisions relating to euro coin authentication are in line with the proposed common rules , since both are based on the Commission Recommendation of 27 May 2005 . EN | As disposições nacionais referentes à autenticação das moedas em euros estão em conformidade com as regras comuns propostas , uma vez que ambas têm por base a recomendação da Comissão de 27 de Maio de 2005 . |
| The European Community has competence according to the EC Treaty to adopt general and specific measures to enhance the uniformity of rules relating to the applicable law in various domains in its Member States . | A Comunidade Europeia tem competência por força do tratado CE para adoptar medidas gerais e específicas para reforçar a uniformidade das regras relativas à legislação aplicável em diversos domínios nos seus Estados Membros . |
| RULES ON COMPETITION SECTION 1 RULES APPLYING TO UNDERTAKINGS | AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA SECÇÃO 1 AS REGRAS APLICÁVEIS ÀS EMPRESAS |
| The European Parliament and the Council , acting in accordance with the ordinary legislative procedure , shall lay down the rules relating to the protection of individuals with regard to the processing of personal data by Union institutions , bodies , offices and agencies , and by the Member States when carrying out activities which fall within the scope of Union law , and the rules relating to the free movement of such data . | O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , estabelecem as normas relativas à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições , órgãos e organismos da União , bem como pelos Estados Membros no exercício de actividades relativas à aplicação do direito da União , e à livre circulação desses dados . |
| They have trouble relating to other people. | Eles têm dificuldades para se relacionar com outras pessoas. |
| Provisions relating to the Common Fisheries Policy | Disposições relativas à política comum da pesca |
| Declaration relating to Western European Union 4 . | Declaração relativa a União da Europa Ocidental 4 . |
| The Conference considers that the European laws referred to in the second subparagraph of Article III 273(1) should take into account national rules and practices relating to the initiation of criminal investigations. | deverá ter em conta as regras e práticas nacionais em matéria de abertura de investigações criminais. |
| DESIRING to settle certain particular problems relating to Italy, | DESEJANDO resolver certos problemas específicos respeitantes à Itália, |
| DESIRING to settle certain particular problems relating to Denmark, | DESEJANDO resolver certos problemas específicos que interessam à Dinamarca, |
| DESIRING to settle certain particular problems relating to Denmark | DESEJANDO resolver certos problemas específicos relativos à Dinamarca, |
| EXPLANATIONS RELATING TO THE CHARTER OF FUNDAMENTAL RIGHTS | ANOTAÇÕES RELATIVAS À CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
| Protocol on certain provisions relating to Denmark 13 . | Prowcolo relativo a cenas disposições respeitanres à Dinamarca 13 . |
| Article 7 Provisions relating to back data 1 . | Artigo 7.º Disposições relativas aos dados retrospectivos 1 . |
| ECB Opinion on Portuguese legislation relating to coins | Parecer do BCE sobre a legislação portuguesa em matéria de moedas |
| The minimum set of data shall include monthly series one observation relating to endDecember positions , quarterly series one observation relating to the fourth quarter of the year , annual series one observation relating to end December positions . | O conjunto mínimo de dados deve incluir séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro , séries trimestrais uma observação relativa ao quarto trimestre do ano , séries anuais uma observação relativa às posições no final de Dezembro . |
| Rules applying to undertakings | Regras aplicáveis às empresas |
| Rules apply to everyone. | As regras se aplicam a todos. |
| preventing conflicts of jurisdiction between Member States progressively adopting measures establishing minimum rules relating to the constituent elements of criminal acts and to penalties in the fields of organised crime , terrorism and illicit drug trafficking . | Permaneça nos limites das competências da União ou da Comunidade e não incida nos domínios que são da competência exclusiva da Comunidade |
| The minimum set of data shall include monthly series one observation relating to end December positions , quarterly series one observation relating to the fourth quarter of the year , annual series one observation relating to end December positions . | O conjunto mínimo de dados deve incluir séries mensais uma observação relativa às posições no final de Dezembro , séries trimestrais uma observação relativa ao quarto trimestre do ano , séries anuais uma observação relativa às posições no final de De zembro . |
| Article 23a ( ) The Rules of Procedure may provide for an expedited or accelerated procedure and , for references for a preliminary ruling relating to the area of freedom , security and justice , an urgent procedure . | Artigo 23.o A ( ) O Regulamento de Processo pode prever a tramitação acelerada de certos processos e a tramitação urgente dos pedidos de decisão prejudicial relativos ao espaço de liberdade , de segurança e de justiça . |
| Protocol on certain provisions relating to Denmark and Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland . | Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca e Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte . |
