Translation of "safeguards and protections" to Portuguese language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Article 23 Safeguards 1 . | Artigo 23.º Salvaguardas 1 . |
| Mostly the issues there are legal issues and breaking copy protections. | Na maior parte as questões são legais e sobre quebra de direito autoral. |
| These incidences prompted calls for safeguards in medical research. | Ver Robótica Ver Cibernética Ver Veículo aéreo não tripulado |
| In fact, when it comes to human rights and minority protections, Myanmar may even be regressing. | Na verdade, quando se trata de direitos humanos e de protecção das minorias, Mianmar pode até estar a regredir. |
| Obama averred that American citizens are subject to the protections of the constitution and due process. | Obama afirmou que os cidadãos norte americanos estão sujeitos às protecções da Constituição e ao devido processo . |
| Therefore effects of those techniques should be subject to prudential safeguards . | Portanto , os efeitos dessas técnicas devem ser sujeitos a salvaguardas prudenciais . |
| Moreover, removing rigid protections without offering alternative, contingent safety nets and judicial redress is a recipe for conflict. | Além disso, acabar com as protecções rígidas, sem se oferecer alternativas, transforma as redes de segurança contingentes e os recursos judiciais numa fórmula para o conflito. |
| They do not expect the operator of the MTF to offer them agency protections . | Não esperam que o operador do MTF lhes ofereça qualquer protecção enquanto intermediário . |
| The ISD proposal seeks to place proportionate and effective safeguards on a definitive and firm legal footing . | A proposta de DSI tem por objectivo implementar salvaguardas proporcionadas e efectivas numa base jurídica eficaz e sólida . |
| Level 1 ( Governing Council ) has final competence in relation to TARGET2 and safeguards its public function . | Ao nível 1 o Conselho do BCE tem a última palavra em relação ao TARGET2 , para salvaguarda da sua função pública . |
| Online, there is much discussion of the flimsy legal protections, and what can be done politically to create change. | Existem discussões online sobre a frívola proteção legal e o que pode ser feito politicamente para realizar a mudança. |
| Some jurisdictions further recognize identical rights, protections, and privileges for the family structures of same sex couples, including marriage. | Alguns países também reconhecem direitos, proteções e privilégios iguais para as estruturas da família de casais de mesmo sexo, inclusive o casamento. |
| The lawsuit proceeded thanks minimal legal protections for educational use of copyrighted material in Colombia. | O processo prosseguiu graças às proteções legais mínimas para o uso educacional de material protegido por direitos autorais na Colômbia. |
| In this respect , there should be adequate safeguards against the risks incurred and posed by payment institutions . | Neste domínio deveriam prever se salvaguardas adequadas contra os riscos incorridos ( e colocados ) pelas instituições de pagamento . |
| This could be achieved by restricting the activities allowed for payment institutions and by introducing adequate safeguards . | Este objectivo poderia ser alcançado por meio da restrição das actividades permitidas às instituições de crédito e da introdução de salvaguardas apropriadas . |
| the investment firm must give them a clear written warning of the protections and investor compensation rights they may lose | A empresa de investimento deve fornecer lhes uma advertência clara por escrito relativamente às protecções e direitos de indemnização do investidor que podem perder |
| Piracy and a lack of legal protections for artists' rights remain problems to further development of the Chadian music industry. | A pirataria e a falta de garantias jurídicas para os direitos dos artistas segue sendo problemas para o desenvolvimento da indústria musical no Chade. |
| 6.3 Other minimum safeguards could be considered to protect payment service users funds . | 6.3 Poderiam considerar se outras salvaguardas mínimas para proteger os fundos dos utilizadores dos serviços de pagamento . |
| The most substantive adjustments to the content of key investor protections are presented in this section . | Os ajustamentos mais importantes ao conteúdo das disposições principais em matéria de protecção do investidor são apresentados na presente secção . |
| Consequently , conduct of business and other investor protections will not be relevant to the type of trading conducted through an MTF . | Consequentemente , as normas de conduta e outras protecções do investidor não são relevantes para este tipo de negociação efectuada através de um MTF . |
| The Bill of Rights, forbidding federal restriction of personal freedoms and guaranteeing a range of legal protections, was adopted in 1791. | Em 1791 foi adotada a Bill of Rights (Declaração dos Direitos dos Cidadãos), que proíbe restrições federais das liberdades pessoais e garante uma série de proteções legais. |
| The acts referred to in this Article shall include necessary provisions on legal safeguards. | Os actos referidos no presente artigo compreendem as disposições necessárias em matéria de garantias jurídicas. |
| The acts referred to in this Article shall include necessary provisions on legal safeguards . | Os actos referidos no presente artigo compreendem as disposições necessárias em matéria de garantias jurídicas . |
| Two page Free Basics newspaper advertisement urging Indians to advocate against net neutrality protections before the government. | Propaganda do Free Basics de duas páginas de jornal pedindo aos indianos que se mobilizassem em prol do Free Basics. |
| But policies like these are hard to implement effectively, routinely running afoul of protections for free expression. | Mas leis desse tipo são muito difíceis de ser implementadas de forma eficaz, pois entram em conflito com a liberdade de expressão. |
| Consumer protection and financial stability issues must therefore be taken into consideration when establishing supervisory requirements and safeguards for such activities . | A protecção dos consumidores e a estabilidade financeira são aspectos que devem , por conseguinte , ser tomados em consideração quando se estabelecerem as salvaguardas e os requisitos prudenciais aplicáveis a essas actividades . |
| The Congregations Law of 1875 abolished religious orders, ended state subsidies to the Catholic Church, and removed religious protections from the Prussian constitution. | A Lei das Congregações de 1875 aboliu as ordens religiosas, terminou com os subsídios do estado à Igreja Católica, e eliminou as protecções religiosas da constituição da Prússia. |
| It has forsworn nuclear weapons, having signed a comprehensive nuclear safeguards agreement with Argentina and the International Atomic Energy Agency. | O Brasil renunciou às armas nucleares, tendo assinado um acordo abrangente de salvaguardas nucleares com a Argentina e com a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA). |
| More than two decades ago, the International Atomic Energy Agency caught North Korea violating its safeguards agreement and reprocessing plutonium. | Há mais de duas décadas, a Agência Internacional de Energia Atómica surpreendeu a Coreia do Norte a violar o seu acordo de salvaguardas e a reprocessar plutónio. |
| The information on this website is covered by a system of personal data safeguards and an e mail privacy policy . | As informações contidas neste sítio estão abrangidas por um sistema de protecção de dados pessoais e por uma política de salvaguarda da privacidade nas mensagens de correio electrónico . |
| The reporting arrangements for the legal and other professions and the relevant safeguards are taken over without change from the 2001 Directive . | As disposições em matéria de informação aplicáveis às profissões jurídicas e outras , bem como as salvaguardas pertinentes , são reproduzidas de forma inalterada a partir da directiva de 2001 . |
| In response, federal protections for critical habitat were implemented for example, 20 to 33 of forested land is protected. | No mesmo período, foram implementadas medidas de proteções federais, como a proteção de 20 a 33 da área florestal venezuelana. |
| or ( iv ) cases in which debt instruments are protected by specific legal safeguards comparable to ( iii ) . | ou ( iv ) casos em que os instrumentos de dívida sejam protegidos por garantias legais específicas comparáveis às mencionadas em ( iii ) . |
| or ( iv ) cases in which debt instruments are protected by specific legal safeguards comparable with ( iii ) . | ou ( iv ) casos em que os instrumentos de dívida sejam protegidos por garantias legais específicas comparáveis às mencionadas em ( iii ) . |
| or ( iv ) cases in which debt instruments are protected by specific legal safeguards comparable with ( iii ) . | ou iv ) casos em que os instrumentos de dívida sejam protegidos por garantias legais específicas comparáveis às mencionadas em iii ) . |
| The potential user base for MTFs comprises market participants who are willing to trade at own risk and without the benefit of agency protections . | A base de utilizadores potenciais dos MTF inclui os participantes no mercado que estão dispostos a negociar por sua conta e risco e sem beneficiar da protecção de um intermediário . |
| In the United States, their persistent legal challenges prompted a series of state and federal court rulings that reinforced judicial protections for civil liberties. | Nos Estados Unidos, os desafios legais persistentes solicitaram uma série de decisões judiciais estaduais e federais que reforçavam proteções judiciais para as liberdades civis. |
| First , the unclear distinction between payment institutions and other payment service providers makes it extremely difficult to assess risks and the related safeguards . | Em primeiro lugar , a distinção muito ténue entre instituições de pagamento e outros prestadores de serviços de pagamento torna extremamente difícil avaliar os riscos e correspondentes salvaguardas . |
| Uphold an environment of unbiased regulation that ensures consolidation and development in the competition between telecommunications operators, and safeguards the interests of consumers. | Preservar o ambiente de uma regulação imparcial que assegure a consolidação e desenvolvimento na competição entre as operadoras de telecomunicações e proteja os interesses dos consumidores . |
| Member States may allow for marketing to retail investors within their territory and may apply additional regulatory safeguards for this purpose . ... | Os Estados Membros poderão permitir , no seu território , a comercialização junto desses investidores , podendo ainda , para esse efeito , aplicar salvaguardas regulamentares adicionais , ... |
| The latter should provide for additional safeguards to ensure a sound and objective assessment of future cross border mergers or acquisitions . | A segunda dessas hipóteses possibilitará salvaguardas adicionais para garantir uma avaliação correcta e objectiva de futuras fusões e aquisições desse tipo . |
| Member States shall ensure that appropriate safeguards are in place to protect payment service users as follows | Os Estados Membros assegurarão que sejam aplicadas as medidas de salvaguarda apropriadas para proteger os utilizadores dos serviços de pagamento como segue |
| Moreover, the need for environmental and social safeguards in infrastructure investment is more likely to be addressed effectively within a multilateral framework. | Além disso, a necessidade de salvaguardas ambientais e sociais no investimento em infra estruturas tem maior probabilidade de ser acautelada eficazmente num enquadramento multilateral. |
| We're getting closer to one percent now, thanks to the protections of the Chagos Archipelago, and only a fraction of this is fully protected from fishing. | Estamos chegando perto de um porcento agora graças à proteção do Arquipélago de Chagos. E apenas uma fração é protegida contra pesca. |
| The effective monitoring of macro prudential risks and oversight of AIFM activity thus requires a common level of transparency and regulatory safeguards across the EU . | O seguimento eficaz dos riscos macro prudenciais e a supervisão das actividades dos GFIA exigem portanto níveis de transparência e salvaguardas regulamentares comuns a toda a UE . |
