A reforma das disposições regulamentares relativas aos valores mobiliários

Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída nos termos do artigo 1.º do Regulamento ( CE ) n.º ...

O referido regulamento não contém normas de classificação de juros corridos respeitantes a títulos .

Padrão 18 Regulação , supervisão e superintendência As entidades que oferecem serviços de compensação e liquidação de títulos devem estar sujeitas , no mínimo , a uma actividade de regulação e supervisão transparente , consistente e

Na sua Resolução relativa a uma regulamentação mais eficaz dos mercados de valores mobiliários na União Europeia , o Conselho Europeu de Estocolmo congratulou se com a intenção da Comissão de criar um Comité de Valores Mobiliários .

Na sua Resolução sobre uma regulamentação mais eficaz dos mercados dos valores mobiliários na União Europeia , o Conselho Europeu de Estocolmo congratulou se com a intenção da Comissão de instituir o Comité dos Valores Mobiliários .

Na sua resolução sobre uma Regulamentação mais eficaz dos mercados de valores mobiliários na União Europeia , o Conselho Europeu de Estocolmo congratulou se com a intenção da Comissão de instituir um Comité dos Valores Mobiliários .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

Em 17 de Julho de 2000 , o Conselho instituiu o Comité de Sábios para a Regulamentação dos Mercados de Valores Mobiliários Europeus .

Em 17 de Julho de 2000 , o Conselho instituiu um Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

Em 17 de Julho de 2000 , o Conselho instituiu o Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

Em 17 de Julho de 2000 , o Conselho instituiu o Comité de Sábios para a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

Em 17 de Julho de 2000 , o Conselho instituiu o Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

O BCE observa que a especificidade dos bancos centrais já foi reconhecida nas directivas relativas à regulamentação dos valores mobiliários .

Segundo , coopera com outras autoridades responsáveis pela regulamentação e superintendência dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos a nível da UE .

Esta Autoridade dos Mercados Financeiros reunirá as funções do comité da bolsa de valores e do conselho de mercados financeiros , com o objectivo de uniformizar o quadro institucional para a regulamentação e supervisão de valores mobiliários .

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ( COM ( 2009 ) 503 ) , pdf 289 kB , pt

Na sua reunião de 17 de Julho de 2000 , o Conselho instituiu um Comité de Sábios para a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

Em consequência , o BCE participou activamente no processo de consulta iniciado pelo Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados de valores mobiliários europeus .

Na sua reunião de 17 de Julho de 2000 o Conselho instituiu o Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

Na sua reunião de 17 de Julho de 2000 , o Conselho instituiu o Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

Enquadramento institucional da UE para a regulamentação e supervisão financeiras Garantir o bom funcionamento do quadro Lamfalussy .

Estas avaliações destinam se a limitar os riscos a que o Eurosistema fica exposto durante o processo de liquidação .

O Estado Membro referido no n.o 2 notifica imedia tamente os outros Estados Membros e a Autoridade Euro peia dos Valores Mobiliários e dos Mercados instituída pelo Regulamento ...

do Parlamento Europeu e do Conselho , que institui a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados 2 .

Entre estes incluem se títulos que são disponibilizados no Eurosistema através dos SLT , ou seja , prestadores de serviços especializados na transferência da propriedade legal , ou de direitos equivalentes , de títulos elegíveis de uma parte para outra .

Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções

Avaliação a preços de mercado ( variation margin ( or marking to market )) o Eurosistema exige que seja mantida ao longo do tempo uma determinada margem sobre os activos subjacentes utilizados nas operações reversíveis de cedência de liquidez . Tal implica que , se avaliado com regularidade , o valor de mercado dos activos subjacentes for inferior a um certo nível , as contrapartes têm de entregar activos ( ou numerário ) adicionais .

Em primeiro lugar , a aplicação do método legislativo de comitologia preconizado pelo Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários ( Comité de Sábios ) .

É um dos dois comités previstos no relatório final preparado pelo Comité de Sábios sobre a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários .

Além disso , o SEBC coopera com outras autoridades responsáveis pela regulamentação e superintendência dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos a nível europeu .

Estão em curso várias iniciativas , por exemplo , destinadas a desenvolver um quadro comum para a regulamentação , supervisão e superintendência dos sistemas de compensação e liquidação de títulos ( SEBC CESR ) . Infra estrutura da UE para a compensação e liquidação de títulos

Assim , em Julho de 2000 , o Conselho ( Ecofin ) constituiu um Comité de Sábios para a regulamentação dos mercados europeus de valores mobiliários , com o objectivo de conceber propostas destinadas a tornar o processo regulamentar comunitário tendente à adopção de legislação no domínio dos valores mobiliários mais flexível , eficaz e transparente .

e 5 ) uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados COM ( 2009 ) 503 final

Títulos excepto acções Títulos excepto acções IFM

Títulos excepto acções

Direito da Concorrência

7 8 Neste aspecto , é de notar que os clientes empresariais utilizam cada vez mais ligações automáticas , enquanto que clientes ocasionais ainda utilizam com certa frequência soluções que requerem um suporte de papel .

Este regulamento

Relativamente ao período de manutenção em que uma fusão se

Títulos excepto acções Títulos excepto acções SNM Jornal Oficial da União Europeia

Títulos ( excepto acções )

Títulos excepto acções Bancos

Títulos excepto acções Títulos excepto acções Títulos excepto acções IFM