Forma de obrigar o Banco Central Europeu

( lista dos signatários não reproduzida )

Artigo 38.o ( ex artigo 39.o ) Forma de obrigar o BCE

O senhor deputado Cassidy foi um dos signatários.

(a seguir conjuntamente designados por signatários ),

Signatários membros do Conselho do BCE

Para a apresentação de uma lista é necessária a assinatura de 25 eleitores.

Os signatários defendem, sobretudo, o não condicionamento da investigação académica.

Todos os membros da OMC são membros do GATS.

BENEFICIÁRIOS os Estados ACP signatários da convenção (66)

as ONG regionais e interestatais em que os Estados ACP participam

Primeiramente o Parlamento terá de aprovar o seu parecer, o que ainda não se verificou, para então podermos aplicar o artigo 412 e solicitarmos à Comissão que retire a sua proposta.

Ele foi um dos signatários de um certo tratado.

Artigo 72.o

Artigo 130 O presente Tratado tem vigência ilimitada .

1.100 milhões de ECUs sob a forma de empréstimos do BEI, concedidos através dos seus recursos próprios, dotados, em regra geral, de uma bonificação de juro de 3 .

Com efeito, esta resolução é nos apresentada por signatarios que se baseiam no artigo 109. do Regimento.

B3 490 92), do de putado Friedrich e 23 outros signatários, (Doc. B3 500 92), do deputado Glinne e outros, Vecchi e Napoletano, (Doc.

O meu nome não consta da lista de presenças.

Porque é que os signatários que sois não renunciam à PAC?

Uma cópia do contrato deve ser transmitida aos signatários.

Salário dos marinheiros

Anexo VI (artigo 50.o) Direito de estabelecimento Serviços financeiros

O salário é fixado antes da emissão da autorização de pesca e de comum acordo entre o armador e o seu agente na Maurícia.

O tratado da partilha foi ratificado por seus signatários em 22 de setembro de 1772.

Exigimos às Filipinas que essas pessoas, se tal for necessário, sejam sujeitas a um processo justo, e processo público, não um processo perante uma qualquer comissão militar secreta.

Quero citar apenas o que ele disse porque me senti muito ofendido com isso.

Todos os Estados Membros da União Europeia são signatários da Convenção.

Artigo 40.o

O presente Protocolo está aberto à assinatura pelos signatários do Acordo.

HR Não consolidado, exceto nos casos indicados na secção horizontal, e para o diretor da obra é exigido o reconhecimento das qualificações técnicas e profissionais em conformidade com a regulamentação croata

As 313 signatárias estão entre as 75 mil vítimas relatadas anualmente na França.

Foi um dos onze signatários do Manifesto Russell Einstein.

Foi um dos signatários da Declaração de Independência do Estado de Israel.

Nos anos 70 um alauita, Hafez al Assad, tornou se presidente da Síria.

Por todas estas razões, os signatários votaram contra o relatório em questão.

Para que a Convenção possa ser bem sucedida, é essencial que haja cooperação por parte de todos os signatários.

É por esse motivo que sou um dos subscritores desta resolução.

OS ESTADOS MEMBROS DO CONSELHO DA EUROPA E OS RESTANTES SIGNATÁRIOS DA PRESENTE CONVENÇÃO

Figurarão com o nome dos signatários num livro de registos.

PARTE III Artigo 7.o A Dinamarca pode , a todo o tempo , e de acordo com as suas normas constitucionais , informar os demais Estados Membros de que não pretende continuar a invocar a totalidade ou parte do presente Protocolo .

Por outro lado, Senhora Presidente, é a primeira vez, que os europeus assinam um acordo.

O meu segundo comentário prende se com a possibilidade de os signatários de acordos de associação desenvolverem regimes de comércio livre entre si.

O Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu são solenes signatários da Carta dos Direitos Fundamentais.

Contudo, os signatários das Convenções são os Estados Membros, não a União Europeia!