Forma de obrigar o Banco Central Europeu

( lista dos signatários não reproduzida )

Artigo 38.o ( ex artigo 39.o ) Forma de obrigar o BCE

Signatários membros do Conselho do BCE

Os signatários defendem, sobretudo, o não condicionamento da investigação académica.

Artigo 130 O presente Tratado tem vigência ilimitada .

O tratado da partilha foi ratificado por seus signatários em 22 de setembro de 1772.

As 313 signatárias estão entre as 75 mil vítimas relatadas anualmente na França.

Foi um dos onze signatários do Manifesto Russell Einstein.

Foi um dos signatários da Declaração de Independência do Estado de Israel.

PARTE III Artigo 7.o A Dinamarca pode , a todo o tempo , e de acordo com as suas normas constitucionais , informar os demais Estados Membros de que não pretende continuar a invocar a totalidade ou parte do presente Protocolo .

Em 25 de novembro de 1941, a Hungria foi um dos treze signatários que renovaram o Pacto Anticomintern.

Consulte a carta no site da IJAN para ver a lista completa signatários.

Ele foi um forte crítico do regime de Joseph Stalin e referia se ao marxismo como um sistema de dogmas .

A OPAQ administra os termos da CWC com 188 signatários o que representa 98 da população global.

cumpriram indirectamente através de um intermediário .

A Carta da Diversidade , emitida em 2006 e originalmente aprovada por umas meras quatro empresas, conta agora com mais de 1.500 empresas signatárias.

Os tratados são assim chamados em homenagem aos dois signatários, o presidente estado unidense Jimmy Carter e o líder panamenho Omar Torrijos.

Este ponto é de tal forma importante que se justificaria uma referência semelhante no articulado da decisão , por exemplo nos artigos 4.o e 5.o .

Cada banco central do Eurosistema é parte deste acordo , que estipula que os signatários não aumentarão a sua actividade no crédito em ouro e nos contratos de futuros e mercados de opções do ouro .

Os signatários do manifesto incluem onze intelectuais e cientistas proeminentes, como Albert Einstein, que o assinou poucos dias antes de sua morte, em 18 de abril de 1955.

A lista de assinaturas autorizadas do BCE , estabelecida nos termos de decisões aprovadas ao abrigo do artigo 39.o dos Estatutos , deverá ser distribuída às partes interessadas .

A lista de assinaturas autorizadas do BCE , estabelecida nos termos de decisões aprovadas ao abrigo do artigo 39.o dos Estatutos , deverá ser distribuída às partes interessadas .

Assumir estas responsabilidades confere determinados direitos aos signatários do memorando de acordo ( por exemplo , a representação destes nas estruturas de gestão do T2S em conjunto com as outras centrais de depósitos de títulos envolvidas no projecto ) .

Os signatários não seriam capazes de se juntar a outras alianças militares ou outros grupos de estados, enquanto a agressão contra um signatário seria percebida como uma agressão contra todos.

Na sequência dos testes efetuados por Índia e Paquistão em 1998, sanções econômicas foram (temporariamente) impostas contra ambos os países, embora nenhum dos dois fossem signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear.

Artigo 17 Instrumentos jurídicos do BCE 17.1 . Os regulamentos do BCE são aprovados pelo Conselho e assinados , em sua representação , pelo presidente .

Os signatários originais foram nove conselheiros da revolução Melo Antunes, Vasco Lourenço, Pedro de Pezarat Correia, Manuel Franco Charais, Canto e Castro, Costa Neves, Sousa e Castro, Vítor Alves, Vitor Crespo.

Cromwell foi um dos signatários da sentença de morte do rei Carlos I em 1649, e, como membro do Rump Parliament (1649 53), dominou a Comunidade da Inglaterra.

O povo começou a se mobilizar na reafirmação do Pacto Nacional, cujos signatários comprometeram se a defender a religião reformada da Escócia e rejeitar qualquer inovação não autorizada pelo parlamento ou clero.

2004D0002 PT 18.04.2009 001.001 8 B 14.2 . A lista de assinaturas autorizadas do BCE , estabelecida nos termos de decisões aprovadas ao abrigo do artigo 39.o dos Estatutos , deverá ser distribuída às partes interessadas .

A notícia, veiculada pelo jornal Público, gerou uma segunda vaga de indignação e fez com que um grupo de investigadores criasse uma petição pela Liberdade de Investigação Académica que conta já com mais de 5 mil signatários.

Após a guerra, Harrison foi um dos signatários do Tratado de Greenville em 1795, que abriu muito do atual estado do Ohio para colonização.

Uma petição online Pelo cancelamento do corte das árvores e reconhecimento do Parque do Gasômetro foi criada, e reuniu até o dia 25 de março mais de 1200 assinaturas.

Nesse ano, o sacro imperador Carlos faleceu, deixado os seus reinos da Boémia e da Hungria (juntamente com muitas outras propriedades) à sua filha Maria Teresa.

Nos termos do Acordo entre Bancos Centrais sobre o Ouro , de 26 de Setembro de 1999 , que estipula que os signatários não deverão expandir a sua actividade de empréstimos em ouro e nos mercados de futuros e opções sobre ouro , os activos em ouro continuam a não ser geridos de forma activa .

Um relatório recente publicado pelo The Iran Project, cujos signatários incluem os antigos assessores de segurança nacional dos EUA Brent Scowcroft e Zbigniew Brzezinski, concluiu que um ataque militar americano contra o Irão só conseguiria atrasar o seu programa nuclear por quatro anos.

Na listra azul figuraram ao centro sete estrelas em arco que representam as sete províncias que assinaram o Acto de Independência ( Acta de la Independencia ) a 5 de Julho de 1811 (Caracas, Cumaná, Barcelona, Barinas, Margarita, Mérida e Trujillo).

No caso a que se referem o artigo 232.o do Tratado CE e o artigo 148.o do Tratado CEEA , a petição ou requerimento deve ser acompanhado de um documento comprovativo da data do convite previsto nesses artigos .

Finalidade do Acordo O Acordo obriga os seus signatários a empregar os melhores esforços para garantir a prestação , no território respectivo , de pelo menos um dos quatro serviços postais seguintes vale ordinário , vale de reembolso , vale de depósito ou transferência postal .

No que se refere as partes do acervo de Schengen que se considere terem uma base jurídica no Titulo VI do Tratado da União Europeia , a Dinamarca conservará os mesmos direitos e obrigações que os outros signatários dos Acordos de Schengen . Artigo 4P

A ONU entrou oficialmente em existência em 24 de outubro de 1945 após a ratificação da Carta pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (França, República da China, União Soviética, Reino Unido e os Estados Unidos) e pela maioria dos outros 46 países signatários.

Artigo 22.o Forma de obrigar o IME O IME obriga se perante terceiros pela assinatura do seu Presidente ou do seu Vice Presidente ou ainda pelas assinaturas de dois membros do pessoal do IME devidamente autorizados pelo Presidente a assinar em nome do IME .

Durante o período , os signatários deste acordo concordaram que o valor total de cedências de ouro e o volume total de utilização de futuros e opções em ouro não irão exceder os valores prevalecentes à data da assinatura do acordo anterior . Este acordo será revisto com uma periodicidade de cinco anos .

Durante o período , os signatários deste acordo concordaram que o valor total de cedências de ouro e o volume total de utilização de futuros e opções em ouro não irão exceder os valores prevalecentes à data da assinatura do acordo anterior .